DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E83FD595 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.320, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ORTEGA LIMA SOUSA, 
portador do RG nº 2015086271-1 e inscrito no CPF sob o nº 
621.662.753-89, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado ao Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. DESIGNA o Sr. FRANCISCO ORTEGA LIMA SOUSA, 
portador do RG nº 2015086271-1 e inscrito no CPF sob o nº 
621.662.753-89, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I, para responder interinamente como 
CHEFE 
DA 
DIVISÃO 
DE 
TRANSPORTES 
E 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A877AD39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.321, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MARCOS RUAN RODRIGUES DOS 
SANTOS, portador do RG nº 20085257081 e inscrito no CPF sob o nº 
614.056.853-60, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado ao Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:115AAD34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.322, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER 
INTERINAMENTE 
COMO 
RESPONSÁVEL 
PELA 
ELABORAÇÃO 
DOS 
TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÃO, 
DISPENSA 
E 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída ao Sr. MARCOS RUAN 
RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG nº 2008525708-1 e 
inscrito no CPF sob o nº 614.056.853-60, para responder 
interinamente como RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS 
TERMOS 
DE 
REFERÊNCIA 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÃO, 
DISPENSA 
E 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A2C837E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.323, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.