DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). 
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 
Meses. SIGNATÁRIO: Vinicius Wagner Cavalcante Costa. 
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 05 de novembro de 2024. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:DBA9CA91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da 
Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de 
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.002/2024-PERP: ATA 
N° 10.002/2024-A - SRP – Valor global: R$ 978.800,00 - Contratada: 
A L Pinto Costa Alimentações e Serviços LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. André Luiz Pinto Costa. – ATA Nº 
10.002/2024-B - SRP – Valor global: R$ 2.193.000,00 - Contratada: 
Eryka Sousa Miranda, através de sua representante legal, a Sra. Eryka 
Sousa Miranda. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: 
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviço de 
alimentação pronta transportada para atender as necessidades do 
Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto à secretaria de saúde de 
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 a partir do primeiro dia útil 
subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: 
Secretária da Saúde, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque. Data 
da assinatura das Atas de Registro de Preços: 01 de novembro de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:88FC4A73 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº 10.012/2024-SMS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXADÁ. 
DISPENSA 
ELETRÔNICA nº 10.012/2024 - SMS. Contratante: Fundo 
Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante do 
processo de Dispensa Eletrônica nº 10.012/2024: nº 10.012/2024 - 
SMS – Valor global: R$ 57.750,00 – Contratado: EMAN- 
Assessoria e Serviços de Apoio Administrativo LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Eudvan Nobre. Unidade 
Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de 
serviços de consultoria especializada para apoio à gestão no âmbito do 
acompanhamento, monitoramento e execução de Contratos de Gestão, 
Termos de Fomento e Termos de Colaboração de responsabilidade da 
Secretaria Município de Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 
Início na data de de 17 de setembro de 2024 e encerramento em 14 de 
fevereiro de 2025, a partir da data da assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Francismones Rolim de Albuquerque. Data da 
assinatura do contrato: 17 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D9F46F77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.29.1.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2024.10.29.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.10.29.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa BRASAS DO FORRÓ 
COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 03.657.268/0001-99. Objeto: Contratação de Show 
artístico da Banda Brasas do Forró, durante o evento denominado 
“Festa do Município de Quixelô – 40 Anos de emancipação política”, 
a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2025, com duração de 
1he45min, no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: Até 30 de junho 
de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 01 de fevereiro de 
2025. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Francisco Ivanilson 
Tavares Moreira.  
  
QUIXELÔ/CE, 04 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:15B676BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.29.2.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2024.10.29.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.10.29.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa SUPERNOVA 
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.322.975/0001-40. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda 
Edson Lima e Limão com Mel, durante o evento denominado “Festa 
do Município de Quixelô – 40 Anos de emancipação política”, a ser 
realizado no dia 01 de fevereiro de 2025, com duração de 1he30min, 
no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 190.000,00 (cento 
e noventa mil reais). Vigência Contratual: Até 30 de junho de 2025, 
sendo que o show realizar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2025. 
Signatários: Guilherme Macedo Silva e Welligton de Souza Freire.  
  
QUIXELÔ/CE, 04 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:0AB6F653 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.24.1.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2024.10.24.1. 1 referente ao Processo 
Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2024.10.24.1. Partes: O 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
Pessoa Física AIRTON ALVES PEREIRA. Objeto: Locação de 
imóvel localizado na Rua Luiz Gomes de Araújo, S/N, Centro- 
Quixelô-CE, 
destinado 
ao 
funcionamento 
das 
atividades 
administrativas de Vigilância em Saúde (Agente de Endemias), Junto 
a Secretaria de Saúde do Município Quixelô – CE. Valor Total 
GLOBAL: R$ 9.706,56 (nove mil setecentos e seis reais e cinquenta 
e seis centavos). Valor mensal: R$ 808,88 (oitocentos e oito reais e 
oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Ana 
Larissa Carvalho de Oliveira e Airton Alves Pereira. 
  
Quixelô/CE, 30 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:DF32D217 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO