DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
O Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, secretário de 
saúde do município de Quixeré, torna público o Extrato do QUINTO 
TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 1805.01/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO 
DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
REALIZAÇÃO 
DE 
EXAMES 
LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A): VALELAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 4.183,08 (quatro mil, centro e 
oitenta e três e oito centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 1.53% (um inteiro e cinquenta e três 
centésimos por cento) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Raimundo George de 
Oliveira Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 03 de setembro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9A61CAFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 
001.25.10.2024 
 
Processo nº 00009.20240802/0002-22 - Objeto: Aquisição de 
colchões e roupas de cama destinados a Unidades e setores vinculadas 
a Secretaria Municipal de Saúde.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso 
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da Dispensa em 01 de 
novembro de 2024. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: C. D. A. SOMBRA. 
CNPJ/MF Nº 21.460.680/0001-04. Valor Global: R$ 24.656,00 (vinte 
e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8DA020F9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241104.001 DECORRENTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.25.10.2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240802/0002-22 - 
CONTRATO 
Nº 
20241104.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.25.10.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA: C. D. A. SOMBRA OBJETO: Aquisição 
de colchões e roupas de cama destinados a Unidades e setores 
vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. - VALOR TOTAL: R$ 
24.656,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Dotação 
Orçamentária: 
0901.10.302.0871.2.063 - Gestão dos Serviços de Media e Alta 
Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - MAC; Elemento de 
Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Sub Elemento de 
Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Fonte de 
Recursos: 1600000000 - Transferências SUS Bloco de Manutenção / 
1500100200 - Receita de Impostos e Trans. - Saúde. - VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. - DATA DA ASSINATURA: 04 de 
novembro de 2024.  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO -  
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1256B841 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO TÉCNICA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2024-
PQ REPUBLICADO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Russas. AVISO DO 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO 
TÉCNICA 
– 
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
001/2024-PQ 
REPUBLICADO. A Comissão Permanente de Contratação da 
Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento 
dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da 
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2024-PQ REPUBLICADO destinado 
a pré-qualificação das empresas interessadas em participar da 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N.º 00007.20240701/0001-40, cujo objeto é a 
PRÉ-QUALIFICAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
VISANDO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, apurou-se que foram consideradas 
INABILITADAS as empresas: J. P. MAGALHÃES PEREIRA ME 
– CNPJ: 12.830.382/0001-60 (Descumpriu itens 7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.5 
a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.5 b, 7.5 b1, 7.5 b2, 7.6 e 7.10. do edital) e 
L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-
ME CNPJ: 17.666.202/0001-70 (Descumpriu itens 7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 
7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.10.). Foi considerada HABILITADA 
a 
empresa: 
FBP 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 27.908.428/0001-93. Fica aberto 
prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso I, da Lei 
14.133/2021 e no item 11.1, Inciso I do EDITAL DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO 001/2024-PQ REPUBLICADO destinado a pré-
qualificação 
das 
empresas 
interessadas 
em 
participar 
da 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N.º 00007.20240701/0001-40. Os autos do 
processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da 
Central de Licitações e nos endereços eletrônicos: Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da 
Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
– 
PNCP: 
https://pncp.gov.br/. 
  
Russas-CE, 25 de Outubro de 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –  
Presidente da Comissão de Contratação. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4B5A8A00 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
001/2024-PQ REPUBLICADO 
 
Estado 
do 
Ceará. 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Russas. 
CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO. A Presidente da Comissão 
de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do 
Decreto Municipal nº 35 de 13 de maio de 2024, certifica que a 
empresa FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA – CNPJ: 27.908.428/0001-93 está qualificada para participar