DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
CONSIDERANDO, o Ofício nº 0511001/2024 SME, que comunica 
a conclusão do curso de mestrado profissional pelo servidor 
mencionado; 
RESOLVE: 
Art. 1º. REVOGAR a portaria n°1605006/2023 de 16 de maio de 
2023, onde concedia a REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 
100H, pelo período de 4 (quatro) anos, do servidor ANTONIO 
PEREIRA 
SANTOS, 
matrícula 
funcional 
01967, 
CPF 
nº 
346.303.238-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA 
POLIVALENTE (1° ao 5° ANO), parte integrante da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito. 
  
Santana do Cariri, 05 de NOVEMBRO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:56F0D402 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 464/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o servidor ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA 
COSTA, Coordenador Técnico, mat. 0659, CPF 669.014.993-53, RG 
98097144070-2ª VIA – SSPDC-CE, residente a Rua João Maria de 
Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-Ce, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Fortaleza - CE, para participar da “Oficina Regionalizada sobre 
atualizações da Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único 
de Assistência Social”, na Escola da Gestão do Sistema Único de 
Assistência Social/E-Suas, na Rua Jaime Benévolo, nº 21 - Centro, 
nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
301,00 (trezentos e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de outubro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F8FD7088 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 465/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, 
Secretária Municipal de Assistência Social, Mat. 6475, CPF 
060.589.623-23, RG 2005015007113 VIA – SSPDS-CE, residente na 
Rua Capitão José Rodrigues, nº 4730, Centro, lotado na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - 
CE, para participar da “Oficina Regionalizada sobre atualizações da 
Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência 
Social”, na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência 
Social/E-Suas, na Rua Jaime Benévolo, nº 21 - Centro, nos dias 17 e 
18 de outubro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), referente a 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará 
a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de outubro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9D750E4A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 466/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora SAMARA DA ROCHA LIMA, Gerente de 
Núcleo de Finanças e Compras, Mat. 4890, CPF 046.302.473-78, RG 
2002024000717 – SSP-CE, residente na Rua Vereador Otacílio 
Batista, nº 335, Bairro 08 de setembro, lotada na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para 
participar da “Oficina Regionalizada sobre atualizações da Gestão 
Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social”, 
na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social/E-Suas, 
na Rua Jaime Benévolo, nº 21 - Centro, nos dias 17 e 18 de outubro 
do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
212,00 (duzentos e doze reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais), correspondente aos dias em 
que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza – Ceará. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.