DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA 
CNPJ: 06.053.117/0001-10 
Av. Costa Cavalcante, 1075 
Centro – Barbalha/CE 
POSTO BOM JESUS 
CNPJ: 07.053.903/0005-03 
Av. Paulo Mauricio, 136 
centro – Barbalha/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP – ESTADO DO CEARÁ 
POSTO SANTA EDWIGES 
CNPJ: 07.053.903/0001-80 
Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 
Centro– Barbalha/CE 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br 
  
Item 
Descrição dos Produtos 
Unid. 
Valor Unitário 
Preço 
de 
Referência 
(Média) (Arredondado) 
Percentual 
de 
desconto 
ofertado 
pelo 
licitante 
vencedor (%) 
Valor final a 
ser pago  
Valor 01 (Posto 
01) 2IR 
Valor 02 (Posto 
02) EDW 
Valor 03 (Posto 
03) BOM J 
Valor 
04 
(ANP/CE) 
01 
Gasolina Comum 
Lt 
R$ 6,70 
R$ 6,28 
R$ 6,28 
R$ 5,89 
R$ 6,29 
0,25% 
R$ 6,27 
02 
Gasolina Aditivada 
Lt 
R$ 6,70 
R$ 6,38 
R$ 6,38 
R$ 6,20 
R$ 6,42 
0,25% 
R$ 6,40 
03 
Etanol 
Lt 
R$ 5,39 
R$ 5,45 
R$ 5,45 
R$ 4,94 
R$ 5,31 
0,25% 
R$ 5,30 
04 
Diesel S500 
Lt 
R$ 6,29 
R$ 6,69 
R$ 6,69 
R$ 6,27 
R$ 6,49 
0,25% 
R$ 6,47 
05 
Diesel S10 
Lt 
R$ 6,29 
R$ 6,79 
R$ 6,79 
R$ 6,34 
R$ 6,55 
0,25% 
R$ 6,54 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 04 de Novembro de 2024. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos 
Portaria De Nomeação Nº 03.01.194/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:439D087D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES 
CULTURAIS 
 
2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 
SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
ONDE SE LÊ 
Cronograma de Datas e Prazo de inscrição 
Inscrições: De 08h do dia [22/10/2024] até 13h. do dia [05/11/2024]. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA INÍCIO 
DATA FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
21/10 
21/10 
Inscrições 
22/10 
05/11 
Análise de propostas 
07/11 
07/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
08/11 
08/11 
Recebimento de Recurso 
11/11 
13/11 
Julgamento de recurso 
14/11 
14/11 
Divulgação do Resultado Final 
18/11 
18/11 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação dos Agentes Culturais 
19/11 
21/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
22/11 
22/11 
Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação 
25/11 
27/11 
Convocação de Novos Agentes 
28/11 
28/11 
Divulgação do Resultado Final 
29/11 
29/11 
Assinatura do Termo de Execução Cultural 
02/12 
04/12 
Transferência dos Recursos 
10/12 
20/12 
  
INSCRIÇÕES 
4.1 Como se inscrever 
As Inscrições estarão abertas no período de 08h do dia [22/10/2024] até 13h do dia [05/11/2024] e poderão serem feitas de forma presencial ou 
eletrônica. 
. 
Recurso da etapa de seleção 
Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: cultura@fariasbrito.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (11/11 a 13/11), 
CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o 
primeiro dia útil posterior à publicação. 
ETAPA DE HABILITAÇ O 
Documentos de habilitação 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de 19/11 a 21/11), após a publicação do resultado final de 
seleção, por meio do e-mail cultura@fariasbrito.ce.gov.br os seguintes documentos: 
Recurso da etapa de habilitação