DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
FASE
ETAPA
DATA INÍCIO DATA FIM
PROCESSAMENTO
Publicação do Edital
14/10
14/10
Inscrições
15/10
14/11
Análise de propostas
18/11
18/11
Divulgação do Resultado Provisório
19/11
19/11
Recebimento de Recurso
21/11
25/11
Julgamento de recurso
26/11
26/11
Divulgação do Resultado Final
27/11
27/11
CELEBRAÇÃO
Habilitação dos Agentes Culturais
28/11
01/12
Divulgação do Resultado Provisório
02/12
02/12
Recebimento de Recurso da Etapa de
Habilitação
03/12
05/12
Julgamento
de
recurso
da
Etapa
de
Habilitação
06/12
06/12
Convocação de Novos Agentes
09/12
09/12
Divulgação do Resultado Final
10/12
10/12
Assinatura do Termo de Fomento Cultural
11/12
12/12
Transferência dos Recursos
15/12
30/12
Execução do Objeto
15/12/2024
20/05/2025
4 INSCRIÇÕES
4.1 Como se inscrever
As Inscrições estarão abertas de 07h do dia [15/10/2024] até
23h50min. do dia [14/11/2024].
Recursos na etapa de Seleção
Os
recursos
deverão
ser
enviados
ao
e-mail:
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de
três dias úteis (21/11 a 25/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º
DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado,
considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior
à publicação.
ETAPA DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá
encaminhar no prazo (de 28/11 a 01/12) após a publicação do
resultado
final
de
seleção,
por
meio
do
e-mail
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br os seguintes documentos:
Recursos da etapa de Habilitação
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à
Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser
apresentado por meio do Anexo VII, preenchido e enviado para o e-
mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3(três) dias úteis a
contar da publicação do resultado, considerando-se para início da
contagem o primeiro dia útil posterior publicação – de 03/12 a
05/12. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E
RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução
Cultural até 12 de dezembro de 2024, sob pena de perda do apoio
financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.
10.2. Recebimento dos recursos financeiros
Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural
receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de
recebimento dos recursos deste Edital, até30 de dezembro de 2024.
Várzea Alegre, 01 de novembro de 2024.
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2389449F
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.05.1
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar acontratação de empresa para ministração de curso de
capacitação em prestação de contas em projetos culturais para
fazedores de cultura e disponibilização de (02) dois pareceristas
para avaliações de projetos culturais no âmbito da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no
Município de Várzea Alegre – CE, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 12/11/2024. Link:
https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Horário da Fase de
Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará
disponível
no
Site
Oficial
do
Município
emwww.varzeaalegre.ce.gov.br.
e
no
Portal
Nacional
das
Contratações Públicas – PNCP. Informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a
sexta feira.
Várzea Alegre, 05 de Novembro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DBFEAE38
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA
PORTARIA Nº 01.11.037/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município;
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 01/11/2024;
RESOLVE:
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por,
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela
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