DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Análise de propostas 
07/11 
07/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
08/11 
08/11 
Recebimento de Recurso 
11/11 
13/11 
Julgamento de recurso 
14/11 
14/11 
Divulgação do Resultado Final 
18/11 
18/11 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação dos Agentes Culturais 
19/11 
21/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
22/11 
22/11 
Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação 
25/11 
27/11 
Convocação de Novos Agentes 
28/11 
28/11 
Divulgação do Resultado Final 
29/11 
29/11 
Assinatura do Termo de Fomento 
02/12 
04/12 
Transferência dos Recursos 
10/12 
20/12 
Realização do Objeto 
20/12/2024 
28/04/2025 
  
4. INSCRIÇÕES 
As Inscrições estarão abertas no período de 08h do dia [22/10/2024] até 13h do dia [05/11/2024] e poderão serem feitas de forma presencial ou 
eletrônica. 
Recurso da etapa de seleção 
Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: cultura@fariasbrito.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (11/11 a 13/11), 
CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o 
primeiro dia útil posterior à publicação. 
   ETAPA DE HABILITAÇ O 
Documentos necessários 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de 19/11 a 21/11, por meio eletrônico, no e-mail 
cultura@fariasbrito.ce.gov.br, os seguintes documentos: 
  
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
  
Termo de Execução Cultural 
Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado para (no período de 02/12 a 04/12 de 2024) assinar o Termo de 
Execução Cultural, conforme Anexo III deste Edital, de forma presencial ou eletrônica. 
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 04/12/2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do 
suplente para assumir sua vaga. 
  
ONDE SE LÊ: 
2.4Cronograma de Datas e Prazo de inscrição 
Inscrições: De 08h do dia [22/10/2024] até 13h. do dia [05/11/2024]. 
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA INÍCIO 
DATA FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
21/10 
21/10 
Inscrições 
22/10 
18/11 
Análise de propostas 
19/11 
19/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
21/11 
21/11 
Recebimento de Recurso 
22/11 
26/11 
Julgamento de recurso 
27/11 
27/11 
Divulgação do Resultado Final 
28/11 
28/11 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação dos Agentes Culturais 
29/11 
02/12 
Divulgação do Resultado Provisório 
03/12 
03/12 
Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação 
04/12 
06/12 
Convocação de Novos Agentes 
09/12 
09/12 
Divulgação do Resultado Final 
10/12 
10/12 
Assinatura do Termo de Fomento 
11/12 
12/12 
Transferência dos Recursos 
16/12 
30/12 
Realização do Objeto 
20/12/2024 
28/04/2025 
  
4. INSCRIÇÕES 
As Inscrições estarão abertas no período de 08h do dia [22/10/2024] até 13h do dia [18/11/2024] e poderão serem feitas de forma presencial ou 
eletrônica. 
Recurso da etapa de seleção 
Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: cultura@fariasbrito.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (22/11 a 26/11), 
CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o 
primeiro dia útil posterior à publicação. 
   ETAPA DE HABILITAÇ O 
Documentos necessários 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de 29/11 a 02/12, por meio eletrônico, no e-mail 
cultura@fariasbrito.ce.gov.br, os seguintes documentos: 
  
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
  
Termo de Execução Cultural 
Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado para (no período de 11/12 a 12/12 de 2024) assinar o Termo de 
Execução Cultural, conforme Anexo III deste Edital, de forma presencial ou eletrônica. 
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 12/12/2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do 
suplente para assumir sua vaga. 
  
Farias Brito, 05 de novembro de 2024.