DOMCE 06/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3584 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
7.6 Recursos na etapa de Seleção. 
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso, no prazo de 06/11 a 08/11, destinado ao e-mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br Os recursos 
serão julgados pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc 
  
ETAPA DE HABILITAÇÃO 
9.1 Documentos Necessários 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 13/11 a 14/11 de 2024, por meio eletrônico, no e-mail 
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, os seguintes documentos: 
Recurso da etapa de habilitação 
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado ao e-mail: cultura varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3 dias úteis a contar da 
publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior   publicação (19/11 a 22/11). Os recursos serão 
julgados pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir, instituída conforme “Portaria de nº 
657, de 01 de outubro de 2024”. 
  
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 29/11 de 2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do 
suplente para assumir sua vaga. 
10.2. Recebimento dos recursos financeiros 
Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de 
recebimento dos recursos deste Edital, até15 de dezembro. 
  
Passa a ler-se: 
2.4. Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição 
Inscrições: De 07h do dia [18/10/2024] até 23h50min. do dia [14/11/2024]. 
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA INÍCIO 
DATA  FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
17/10 
17/10 
Inscrições 
18/10 
14/11 
Análise de propostas 
18/11 
18/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
19/11 
19/11 
Recebimento de Recurso 
21/11 
25/11 
Julgamento de recurso 
26/11 
26/11 
Divulgação do Resultado Final 
27/11 
27/11 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação dos Agentes Culturais 
28/11 
01/12 
Divulgação do Resultado Provisório 
02/12 
02/12 
Recebimento de Recurso da Etapa de Habilitação 
03/12 
05/12 
Julgamento de recurso da Etapa de Habilitação 
06/12 
06/12 
Convocação de Novos Agentes 
09/12 
09/12 
Divulgação do Resultado Final 
10/12 
10/12 
Assinatura do Termo de Execução Cultural 
11/12 
12/12 
Transferência dos Recursos 
15/12 
30/12 
Execução do Objeto 
15/12/2024 
20/04/2025 
 
INSCRIÇÕES 
Inscrições: De 07h do dia [18/10/2024] até 23h50min. do dia [14/11/2024]. 
  
7.6 Recursos na etapa de Seleção. 
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso, no prazo de 21/11 a 25/11, destinado ao e-mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br Os recursos 
serão julgados pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc 
  
ETAPA DE HABILITAÇÃO 
9.1 Documentos Necessários 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 28/11 a 01/12 de 2024, por meio eletrônico, no e-mail 
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, os seguintes documentos: 
Recurso da etapa de habilitação 
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado ao e-mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3 dias úteis a contar da 
publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior   publicação (03/12 a 05/12). Os recursos serão 
julgados pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir, instituída conforme “Portaria de nº 
657, de 01 de outubro de 2024”. 
  
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 12/12 de 2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do 
suplente para assumir sua vaga. 
10.2. Recebimento dos recursos financeiros 
Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de 
recebimento dos recursos deste Edital, até 30 de dezembro. 
  
Várzea Alegre, 01 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B58308D1