DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600003
3
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21043.001096/2021-30.
Inexigibilidade.
Nº
7/2021.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. 
Contratado: 
10.537.427/0001-87 
-
AB 
SCIEX 
COMERCIO 
DE
INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste",
reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 10/2023
a 09/2024 o qual foi de 4,424740 %. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$ r$
2.912.501,02 (dois milhões, novecentos e doze mil quinhentos e um reais e dois centavos)
para r$ 2.961.728,82 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e
oito reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.961.728,82. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 130010
Nº Processo: 21079000018202453. Objeto: Contratação dos serviços de
vigilância armada e ronda motorizada, diurno e noturno, nas dependências da Estação
Experimental de Pesquisa e Inovação de Rondônia, em Ouro Preto do Oeste/RO e Estação
Experimental Ariosto Riva, em Alta Floresta/MT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 04/11/2024) 130010-00001-2024NE000227
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2024 - UASG 135058
Espécie Processo Nº 21148.012960/2024-01; Objeto: Contratação de sistema (software)
para para
monitoramento e
gestão de
informações de
Relações Institucionais
e
Governamentais (RIG), via web, com o objetivo de atender às necessidades da Assessoria
de Relações Institucionais e Governamentais da Embrapa (ARIG), conforme especificações
e quantidades discriminadas; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso
II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 21/10/2024. Erica Moreira
Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 21/10/2024.Tenisson Waldow de
Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 32.400,00; .CNPJ da Contratada: 20.280.412/0001-
30, INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00035/24, SAIC 34905.24/0224-3, Partes:
Embrapa e Sementes Duas Meninas Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 1003IPRO, BRS 511, BRS 539; Valor Global: R$
24.978,13; Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029; Data Assinatura: 24/10/2024; Signatário:
Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos
e e Oscar
Possebon.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00040/24, SAIC 35004.24/0013-7, Partes:
Embrapa e CITTOLIN COMERCIO
DE CEREAIS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃ O,
cultivar BRS FP403; Valor Global: R$
56.000,00; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029; Data Assinatura: 05/11/2024; Signatário:
Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Airton Cittolin.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria Luísa Licio Câmara;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0121-2) com Data de assinatura: 05/11/2024; Vigência: até 31/01/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Maria Luísa Licio Câmara - bolsista CNPq
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Mateus Duarte Moreira;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0118-8) com Data de assinatura: 05/11/2024; Vigência: até 31/12/2024 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Mateus Duarte Moreira - bolsista CNPq
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Adílio de Andrade Machado; Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e FAPED, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV -
954389/2023, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0115-4) com Data de assinatura:
05/11/2024; Vigência: até 30/09/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D,
Robert Eugene Schaffert - Presidente e Adílio de Andrade Machado - bolsista FA P E D.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Brenda de Carvalho Julianelli Pereira; Objeto: A
vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com
início em 31/07/2023 e término previsto para 31/07/2024, fica prorrogada por 365 dias,
passando a vigorar de 01/08/2024 a 31/07/2025,Termo Aditivo (SAIC 22800.23/0051-2 -
01), Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e a Bolsista Brenda
de Carvalho Julianelli Pereira - bolsista CNPq
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato SAIC nº 23500.23/0077-8, Processo SEI nº 21154.001653/2024-16; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste, CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a
empresa F Rocha & CIA LTDA, CNPJ 73.882.136/0002-27; Objeto: Reajuste dos preços do
contrato original, a partir de 07/10/2024; O preço mensal estimado do Contrato é de R$
1.031,98 (um mil trinta e um reais e noventa e oito centavos); Fundamentação legal: Lei nº
13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela
Embrapa e Thiago Rhazyel de Pinho Miranda, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003442/2024-60, Embrapa
Cód 22500.24/0066-2; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Sarah Fernanda Corrêa da Silva CPF ***.204.442-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Capacitação continuada de
técnicos multiplicadores em manejo de pragas em pastagem". Data de assinatura:
29/10/2024; Vigência: 29/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Sarah Fernanda Corrêa da Silva, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 21159.003364/2020-70 - Pregão Eletrônico nº 010/2020; Fa v o r e c i d o :
Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração. Objeto: Contratação de
Instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e
Educação 
Profissional 
de 
jovens 
aprendizes
para 
Embrapa 
Amazônia 
Oriental;
Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato,
vigência para mais 12 meses a contar de 16 de janeiro de 2025 com término em 16 de
janeiro de 2026. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da
Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante o Aline Dária Ferreira Ponte pela empresa
Rede Nacional de Aprendizagem, Diretora de Aprendizagem.
EMBRAPA CERRADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo publicado no D.O.U. nº 211, página 5, do dia 31/10/2024;
Onde se lê: "Edital: 30/10/2024", leia-se: "Edital: 06/11/2024";
Onde se lê: "Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024",
Leia-se: "Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024".
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.002774/2024-16 Autorização de Serviço nº 11340450 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para transporte de
pessoas para o evento de qualidade do leite. Dispensa de Licitação N.º 124/2024; Amparo
Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: RGA Santa Rosa Turismo - CNPJ:
29.375.024/0001-07; Valor Global: R$ 12.900,00 (dose mil e novecentos reais);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho
- Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002774/2024-16 Autorização de Serviço nº 11340452 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para transporte de
pessoas para o evento de qualidade do leite. Dispensa de Licitação N.º 124/2024; Amparo
Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: A.S. Transporte e Turismo Ltda - ME
- CNPJ: 28.504.403/0001-97; Valor Global: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe
Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002774/2024-16 Autorização de Serviço nº 11340454 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para transporte de
pessoas para o evento de qualidade do leite. Dispensa de Licitação N.º 124/2024; Amparo
Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: Ricardo Holz Transportes Ltda - ME
- CNPJ: 04.240.654/0001-94; Valor Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho
- Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002774/2024-16 Autorização de Serviço nº 11340455 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para transporte de
pessoas para o evento de qualidade do leite. Dispensa de Licitação N.º 124/2024; Amparo
Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: Transportes Melodia Ltda - CNPJ:
15.386.996/0001-92; Valor Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe
Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002774/2024-16 Autorização de Serviço nº 11340457 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para transporte de
pessoas para o evento de qualidade do leite. Dispensa de Licitação N.º 124/2024; Amparo
Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Kopereck Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:
02.109.322/0001-07; Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe
Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002774/2024-16 Autorização de Serviço nº 11340460 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para transporte de
pessoas para o evento de qualidade do leite. Dispensa de Licitação N.º 124/2024; Amparo
Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: JMC Transportes Ltda - CNPJ:
03.588.235/0001-34; Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Contratante: Embrapa
Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de
Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002774/2024-16 Autorização de Serviço nº 11340463 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para transporte de pessoas
para o evento de qualidade do leite. Dispensa de Licitação N.º 124/2024; Amparo Legal: Art. 29
Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: Claudio Rogério Rosler Hafele - CNPJ: 19.756.471/0001-
52; Valor Global: R$ 500,00 (quinhentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.