DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Processo nº 21169.002774/2024-16 Autorização de Serviço nº 11340454 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para transporte de pessoas
para o evento de qualidade do leite. Dispensa de Licitação N.º 124/2024; Amparo Legal: Art. 29
Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: Leticia Karnopp Lemke Ltda - CNPJ: 14.797.058/0001-
12; Valor Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); Contratante: Embrapa Clima
Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de
Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002789/2024-76 Autorização de Serviço nº 11343554 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de
treinamento no evento Recupera Rural RS. Dispensa de Licitação N.º 125/2024; Amparo Legal:
Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: CB Desenvolvimento Humano e Empresarial
Ltda - CNPJ: 05.865.983/0001-42; Valor Global: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil quatrocentos
reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna
Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio de Apoio à Gestão administrativa e Financeira. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
- CNPJ: 03.438.169/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Convênio tem como
objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do
Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 55000.011741/2023-11, firmado entre a
EMBRAPA e Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, através da Secretaria de
Abastecimento Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB em 23 de outubro de 2024,
para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do
art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010,
visando a execução das atividades descritas no Projeto [descrever detalhadamente o
objeto do Projeto], consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I),
que integra este instrumento para todos os fins. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Para a execução das atividades deste Convênio e
consignadas no cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho, a EMBRAPA
transferirá à CONVENENTE o valor estimado e máximo no importe de R$ 169.998,00 (Cento
e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA
VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Convênio terá início a contar da data da última
assinatura aposta pelos Partícipes até 31/12/2024, podendo ser prorrogado por meio de
Termos Aditivos, observadas as circunstâncias do caso concreto e das hipóteses legais.
Data da assinatura: 05.11.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.
RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002165/2024-59.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do Concorrência
Eletrônico SRP nº 90001/2024 para Contratação de Empresa Especializada para reforma
dos telhadas dos laboratórios de Entomologia e Biotecnologia da Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: Dutra & Barros Engenharia e Construções Ltda, CNPJ
34.471.723/0001-90, Valor Total R$ 524.900,00 (quinhentos e vinte e quatro mil
novecentos reais.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Presidente Comissão de Licitação
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11337596.
Nº
do
PROCESSO:
21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CREATIVE THINGS COMÉRCIO DE
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 10.206.542/0001-79. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção
e segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total: R$
422,65. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11337594.
Nº
do
PROCESSO:
21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: RP COMERCIAL LTDA, CNPJ:
20.604.417/0001-70. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e segurança.
Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada
pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total: R$
1.285,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11337583.
Nº
do
PROCESSO:
21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VENDOR COMÉRCIO DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ: 35.279.491/0001-36. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e
segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total:
R$ 3.231,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11344971.
Nº
do
PROCESSO:
21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VENDOR COMÉRCIO DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ: 35.279.491/0001-36. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e
segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total:
R$ 789,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11337577.
Nº
do
PROCESSO:
21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VERSATTO COMERCIAL E LOC AÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 33.264.491/0001-37. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e
segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total:
R$ 2.100,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11344966.
Nº
do
PROCESSO:
21175.002063/2024-54. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VERSATTO COMERCIAL E LOC AÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 33.264.491/0001-37. Objeto: Fornecimento de materiais de proteção e
segurança. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024. Valor Total:
R$ 525,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Termo Aditivo nº 23, PROCESSO: 21175.001086/2022-80, Partes
Funcional; Partes Embrapa Florestas, Antonio Carlos Wilke; Objeto: Reajuste anual do
contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal: Parecer Jurídico Referencial nº
61, item 45, do reajuste. Data da assinatura: 01/11/2024. Valor Anual do Contrato:
R$1.302,96. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas
e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral Interino da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.012/2024
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90012/2024. Objeto: Contratação de um leiloeiro Público Oficial Rural, para prestação de
serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação e condução
de leilão público, na modalidade eletrônica, destinado à alienação semoventes descartados
de excedentes e pesquisas realizadas pela Embrapa Gado de Corte, em atenção a Lei 4.021
de 20/12/1961. Vencedor(a): Aparecida Maria Fixer (Item 1).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.003/2024
Processo: 21179.003267/2024-72,
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Licitação
Embrapa(Concorrência Eletrônica) nº 90003/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de instalação de uma estufa agrícola nova e reforma de
duas estufas agrícolas existentes, ambas na Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de
Fora/MG. Empresa vencedora: BC AGRO COMERCIO LTDA. - CNPJ 29.220.447/0001-58, no valor
global de R$58.720,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais).
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thamiris Gatti Souza (CPF 020.***.**76-75); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada
pelo Supervisor, Ricardo Guimarães Andrade e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em
10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 01/11/2024 a
31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/10/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thamiris Gatti Souza
- Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Priscila Pereira Carneiro (CPF 153.***.**7-07); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada
pelo Supervisor, Mirton José Frota Morenz e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ
em 01/07/2015 e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8; Vigência: 05/11/2024 a
28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/11/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Priscila Pereira
Carneiro - Estudante.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante nas
Instalações da Embrapa Hortaliças, mediante comodato, que celebram entre a Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e empresa Federal Gourmet Conservação e Serviços
Gerais LTDA, CNPJ 28.801.589/0001-46. Objeto: O Contrato de exploração de serviços de
restaurante nas instalações da Embrapa Hortaliças em Brasília-DF, para atender aos
empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, mediante comodato, firmado
entre as Partes em 20/10/2020 e registrado no SAIC sob o nº 21200.20/0048-9, fica
distratado a partir do dia 20/12/2024 o presente Termo de Distrato, não produzindo
nenhum efeito legal, a contar dessa data, ressalvadas às condições ajustadas na forma da
SUBCLÁUSULA ÚNICA da CLÁUSULA TERCEIRA, deste Termo. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas e Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças, João Gabriel Daza de
Sousa pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.031/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001427/2024-90. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Laboratório. Total de Itens Licitados: 005. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004
regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com a Lei
nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº
14.133/2021. Declaração de Dispensa em 01/11/2024. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS.
Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 01/11/2024.
WARLEY MARCOS
NASCIMENTO. Chefe
Geral. Contratadas: NEOBIO
COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 08.477.087/0001-02 - R$ 4.277,50; GRANDES MARCAS DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI -ME - CNPJ: 14.396.046/0001-86 - R$ 5.524,80; NOVA
ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47 R$8.000,00;
LOCCUS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.094.718/0001-08 - R$ 28.000,00.
Maurício Moreira Dornelas Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Gente Seguradora S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02 Objeto: inclusão de 03
(três) veículos, ao contrato de seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa
Hortaliças, registrado no SAIC sob no nº 21200.22/0103-0. Signatários: Maurício Moreira Dornelas
e Alexandre Branquinho Passos, pela Embrapa Hortaliças e Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.
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