DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024- UASG 135040
A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis nos postos da Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados, por
meio de caminhão-tanque, nos tanques-aéreos, destinados ao abastecimento da frota de
veículos leves e pesados, tratores, colheitadeiras, plantadeiras, ônibus e os grupos
geradores de energia. Empresa vencedora: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ:
02.913.444/00-/39 - Valor Geral da Proposta R$ 2.705.128,53
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA SRP Nº 90011/2024 - UASG 135027
Processo Nº: 21184.002002/2024-88; Objeto: Registro de Preço para eventual
AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE INFORMÁTICA PARA DATA CENTER, NOVOS E DE PRIMEIRO
USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital, para
Embrapa Agricultura Digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 07;. Disponibilidade do Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp,
Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Daniele de Souza; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Balanço e
pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e
protocolos para o ambiente tropical de sub-tropical no território brasileiro: Ênfase na
quantificação de carbono em solos utilizando a ferramenta "Laser-induced breakdown
spectrocopy (LIBS)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/11/2024 a
09/09/2025; Data da ass.: 01/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa,
Rodrigo Gava, pela FUNARBE e, Daniele de Souza, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Jéssica Cristina de Almeida; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Produção de hidrogênio verde para energia limpa e insumos sustentáveis"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/11/2024 a 30/09/2025; Data da ass.: 01/11/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Jéssica C. de Almeida, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Josemar Gonçalves de Oliveira Filho; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanofibras inteligentes funcionalizadas com pigmentos naturais: uma nova
abordagem para o monitoramento da qualidade de alimentos"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/10/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 29/10/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Josemar G. de O. Filho, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 08/02/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação
e UNESP; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Priscila Vedovello; Objeto: execução
do Projeto intitulado "Desenvolvimento e caracterização dos hidrogéis nanocompósitos de
polissacarídeo associado a fertilizantes contendo N e P"; Vigência: 23/10/2024 a
30/09/2025; Data da assinatura: 23/10/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa, e Priscila Vedovello, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rodrigo Rossi de Araújo; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Quantificação elementar utilizando LIBS dos sedimentos dos diferentes perfis de lagoas da
região de Nhecolandia (MS)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
24/10/2024 a 01/03/2025; Data da ass.: 24/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Rodrigo R. de Araújo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vitor da Silveira Freitas; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Impactos de Sistemas Intensificados e Integrados no Estoque de C, Dinâmica e Estrutura
da Matéria Orgânica do Solo: Avaliações com Espectroscopias e Microscopia."; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/10/2024 a 17/08/2026; Data da ass.:
25/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vitor da S. Freitas, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Augusto Duarte Alvarenga;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 24/10/2024; Data da assinatura: 24/10/2024; Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Augusto D. Alvarenga, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Vanessa Molina de Vasconcellos;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 31/10/2024; Data da assinatura: 31/10/2024; Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Vanessa M. Vasconcellos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Augusto Duarte Alvarenga; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado
entre a Embrapa e o bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
01/09/2025 a 30/06/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação,
e Augusto D. Alvarenga, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Kelcilene Bruna Teodoro Costa; Objeto: Aditivo ao TCCOA
celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 01/12/2024 a 15/06/2025; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa
Instrumentação, e Kelcilene B. T. Costa, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Otávio Costa da Silva. Objeto: utilização gratuita, pelo
bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do Projeto intitulado "Fertilizante enriquecido com a comunidade
microbiana rizosférica em soja"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 04/11/2024 a 26/04/2025; Data de
Assinatura: 04/11/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de termo de Depósito Civil de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, neste ato denominada Depositária e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, neste ato denominada Depositante; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionado no termo
n° 191/2024 - FUNARBE. Valor: R$7.959,90; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 28/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo
Gava - Diretor-Presidente - FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do
material/bem patrimonial relacionado no termo n° 286/2024 - FUNARBE. Valor: R$1.694,90;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 28/10/2024; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - FUNARBE.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso e Responsabilidade Espécie: Termo de Distrato ao Termo de
Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista:
Guilherme Fernando Muller, CPF nº ***. 870.478-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Mapeamento dos serviços ambientais associados ao cultivo de café robusta na
região das Matas de Rondônia (RO)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 04/11/2024; Data da
assinatura: 04/11/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Carlos
Alberto de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela
Embrapa, e Guilherme Fernando Muller, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 23600.19/0089-8;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Delaval Ltda., CNPJ n°
00.772.139/0009-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses e inclusão de plano de trabalho atualizado; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: de 04/11/2024 a 04/11/2025; Data de Assinatura: 04/11/2024; Signatários:
Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e Marcelo Luis Corte e Ana
Clara C. Stracçalano, pela Delaval.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI; CNPJ: nº 03.789.272/0001-00; Objeto:
Acordo de Confidencialidade; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 01/11/2025; Data da
assinatura: 01/11/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela
Embrapa, e Camila Brito Tavares Barreto, pelo SENAI.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2024 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.001313/2024-19. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº
11347268 da
Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: AQUISIÇÃO DE
CABINE DE
BIOSSEGURANÇA. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso XIV do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
31/10/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura.
CONTRATADA: DATAMED LTDA, CNPJ Nº: 38.658.399/0001-75, VALOR: R$ 70.380,00; Data
de Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.001308/2024-06. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº
11302038
da
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
SONDA
MULTIPARÂMETROS. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso XIV do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
31/10/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura.
CONTRATADA: LABMATRIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº: 02.734.520/0001-53,
VALOR: R$ 150.310,00; Data de Assinatura: 31/10/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos Executivos de
Arquitetura e Engenharia. SAIC 22200.24/0237-2. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Carlos Renan de Azevedo Santos Consultoria e Serviços de Engenharia.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de
Arquitetura e Engenhara para reforma do auditório "Assis Roberto de Bem" na Embrapa
Cenargen. Valor Global do Contrato: R$ 28.736,10. Vigência: 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 4/11/2024. Signatários:
Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe
Adjunto Administrativo pela Embrapa e Carlos Renan de Azevedo Santos pela Carlos Renan
Azevedo Santos Consultoria e Serviços de Engenharia.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura e Engenharia para elaboração de
projeto básico e executivo para construção de casa de vegetação com área de apoio técnico.
SAIC 22200.24/0232-3. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Engpro
Serviços e Soluções em Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de
Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projeto básico e executivo para Construção de
Casa de Vegetação com Área de Apoio Técnico na Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia Valor Global do Contrato: R$ 39.999,20. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Data da Assinatura: 1/11/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e
Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Ferdinando
Ewerton Raphaell da Silva pela Engpro Serviços e Soluções em Engenharia Ltda.
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