DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600006
6
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de aplicação de produtos de limpeza química e
manutenção da qualidade de água utilizada na Caldeira conforme exigência da norma
regulamentadora 13 (NR.13) SAIC 22200.24/0226-5. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e HDA Industrial Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em
aplicação de produtos de limpeza química e manutenção da qualidade de água utilizada na
Caldeira conforme exigência da norma regulamentadora 13 (NR.13) para Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Valor Global do Contrato: R$ 11.200,00. Vigência: 12 meses com
início em 4/11/2024 e término em 4/11/2025. Data da Assinatura: 4/11/2024. Signatários:
Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe
Adjunto Administrativo pela Embrapa e Amadeu Arata pela HDA Industrial Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Câmaras Frias, Câmaras de Secagem e Sistema de Automação;
SAIC N° 34907.22/0006-4-02; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a
Empresa Nortfort Comércio e Serviços Eireli-ME; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais
12 meses com início em 18/11/2024 e término em 18/11/2025; Data da assinatura:
4/11/2024; Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira
Júnior - Chefe Adjunto Administrativo - pela Embrapa e Priscilla Fernandes Bezerra Godoy
pela Nortfort Comércio e Serviços Eireli.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Jônatas de Siqueira Castro, SAIC 22200.24/0222-4.
Vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 04/11/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg- Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado o Bolsista Jônatas de Siqueira Castro
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Lucas Gabriel Pinto Chaves, SAIC 22200.24/0228-1.
Vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 25/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg- Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado o Bolsista Lucas Gabriel Pinto Chaves
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Vitória Araújo Martins, SAIC 22200.24/0230-7. Vigência:
31/08/2025. Data de assinatura 28/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da
Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
do outro lado a Bolsista Vitória Araújo Martins
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Jaíne Gabriele da Silva, SAIC 22200.24/0201-8. Vigência:
31/08/2025. Data de assinatura 07/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da
Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
do outro lado a Bolsista Jaíne Gabriele da Silva
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen
e
a
Bolsista
Bárbara
Sthepanny
Silva
dos
Santos,
SAIC
22200.24/0189-5. Vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 10/10/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg- Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Bárbara Sthepanny Silva dos
Santos
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Maysa Dias Sousa, SAIC 22200.24/0218-2. Vigência:
31/08/2025. Data de assinatura 16/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da
Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
do outro lado a Bolsista Maysa Dias Sousa
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Vinícius Alves do Nascimento, SAIC 22200.24/0202-6.
Vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 11/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg- Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado o Bolsista Vinícius Alves do Nascimento
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Eduarda da Fonseca Nishiyama, SAIC 22200.24/0206-7.
Vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 10/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg- Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Eduarda da Fonseca Nishiyama
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Isabela Pereira Cavalcante, SAIC 22200.24/0210-9.
Vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 14/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg- Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Isabela Pereira Cavalcante
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Marcela Gomes Rodrigues, SAIC 22200.24/0221-6.
Vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 14/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg- Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Marcela Gomes Rodrigues
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: TERMO de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a
Embrapa/Cenargen
e
a
bolsista
Maria
Eduarda
Mendes,
SAIC
nº22200.24/0229-9, vigência: 31/05/2025. Data de assinatura 25/10/2024. Assinam,
pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Maria Eduarda Mendes.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Linda Maria Oliveira dos Santos, SAIC
nº22200.24/0194-5, vigência: 31/05/2025. Data de assinatura 03/10/2024. Assinam,
pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Linda Maria Oliveira dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e a
bolsista
Flávia Augusta
Dias Galarza,
SAIC
nº22200.24/0194-5, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 11/10/2024. Assinam,
pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Flávia Augusta Dias Galarza
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Deisy Alexandra Rosero Alpala, SAIC
nº22200.24/02013-3, vigência: 30/11/2024. Data de assinatura 11/10/2024. Assinam,
pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Deisy Alexandra Rosero Alpala
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato Múltiplo Convencional: Correios no.
9912365133/Embrapa Saic no. 20900.20/0075-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional
do Paraná; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por doze meses; Modalidade
Licitação: inexigibilidade; Natureza da Despesa: 33390.39.00; Fonte de Recursos: 0100 -
Tesouro Nacional; Valor Global: R$29.000,00; Data de assinatura: 29/10/2024; Vigência: de
11/11/2024 a 11/11/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral E
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e
Silvio Prudente de Melo - Chefe de Seção - G1 e Mateus Henrique Ramos Poltronieri -
Gerente, ambos pela ECT.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0253-6; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, Câmpus de Barretos; Objeto: Envio de materiais para fins
de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 05/11/2024;
Vigência: até 05/11/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,
ambos pela Embrapa Soja; e Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
publicado no D.O.U. de 05/11/2024, nº 214, Seção 3, pág. 6.
Onde se lê Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BASF S/A;,
Leia-se como Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Oxiquímica Agrociência Ltda.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ nº 00.348.003/0012-73 e a
Green Rio Tec LTDA - CNPJ nº 18.017.630/0001-34; Objeto: Locação de estande 08 de 6
metros quadrados integrante da Exposição Green Rio 2024; Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21201.001888/2024-97; Valor mensal: Sem valor em função de acordo entre
as partes; Vigência: de 10/10/2024 até 03/11/2024; Data de Assinatura: 10/10/2024;
Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; e Alvaro Luiz dos Santos
Werneck - Sócio-Administrador da Green Rio Tec LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR
(15.496.101/0001-72),
ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE
DE
SUINOCULTORES
-
APS
(76.900.802/0001-10) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG
(03.438.169/0001-16);Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,; Fonte de recurso: ADAPAR e APS; Valor
Global: R$ 306.182,31 (trezentos e seis mil, cento e oitenta e dois reais, trinta e um
centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 04/11/2024 ; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Otamir Cesar Martins pela ADAPAR e
Jacir José Dariva pela APS, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG .
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206.002709/2024-99 - Autorização de Serviço nº 11339638 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Contratação de empresa para despacho aéreo de mercadorias, origem
Bento Gonçalves-RS, destino Maceió-AL. Dispensa de Licitação N.º 92709/2024 - Inciso II do
art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: JLN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - CNPJ:
28.395.733/0001-91; Valor Global: R$ 1.178,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92742/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.002742/2024-19; Objeto: Aquisição de lavadora de alta pressão
profissional, conforme
Termo de
Referência. Registro
das propostas
a partir de
06/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs
do dia 11/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92.789/2024
Processo SEI 21206.002789/2024-82;
Objeto: Aquisição de mudas de araucária para a Embrapa Uva e Vinho,
conforme especificações do Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a
partir de 05/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir
das 08hs do dia 08/11/2024 no sitio www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92442/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.002442/2024-30; Objeto: Aquisição de móveis, estofados e tapetes
para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir
de 05/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das
09hs do dia 08/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração