DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº: 007-2024/DP. PROCESSO: PROT 7469/2024. MODALIDADE: Dispensa
de Licitação Nº: 003/2024/GALIC/P. OBJETO: presente contrato tem por objeto a contratação
de empresa para serviço de sistema eletrônico eleitoral via internet, carga de dados,
monitoramento da eleição eletrônica para o pleito de 2024 do Conselho de Administração da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos CONAD/CBTU o qual escolherá o representante dos
empregados da companhia. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dia VALOR DO CONTRATO: R$ 10.760,32
(dez mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente;
e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais.
CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA EPP. SIGNATÁRIOS: Mauro Farah,
Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: OBJETO: Torna pública a Retificação do extrato de contrato nº 022-2024/DP, publicado
no dia, 08 de outubro de 2024 no D.O.U, na seção nº 3, Edição n° 203 e pág.07 informando que:
Onde se lê " Contrato nº 018/2024/DP". Leia- se "Contrato nº 022/2024/DP". CO N T R AT A N T E :
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONTRATADA: VIDEO MAPPING LTDA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 096/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MA X CO N
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de grades de
isolamento em aço galvanizado, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO
LICITATÓRIO: DL Nº 032/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 8.850,00 (oito mil e oitocentos
e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da
OEX; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Adinailza Maria Dias da
Silva - Representante Legal.
Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses e Alterar a Cláusula 17º do contrato original; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 043/GOLIC/2020; VALOR DO CONTRATO: R$ 28.190,00 (vinte e oito mil, cento
e noventa reais); DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gilberto Bernardo de
Lima - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento Jurídico.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/GOLIC/2024-UASG 275057
PROCESSO nº 125/GOLIC/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, torna publico contratação de
empresa para Execução de Serviço de Limpeza e Esgotamento e impermeabilização no
Fosso do Elevador da estação Imbiribeira da CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cnpj 10.363.235/0001-00, no valor total de R$
13.000,00 (treze Mil Reais), Prazo de Execução 30 dias, com fundamento no artigo 29,
inciso I da lei 13.303 de 30 de junho de 2016 bem como previsto no artigo 204, inciso I do
RILC/CBTU.Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/24
TRENSURB informa que em 18/11/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: ANALISADOR DE ENERGIA TR I FÁ S I CO.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. ID
1059307. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1069/2024-27.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01245.005299/2020-31.
Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de
31/12/2024 a 30/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 843.743,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 01245.003819/2022-32.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 023/2022, por 12 meses para o período de
22/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, alterar o item 4 do
subitem 1.3 da cláusula primeira-do objeto do contrato, referente a substituição do veículo
Ford Focus 2.0, placa JKK 6038, chassi 8AFTZZFFCDJ114703, para veículo Ford Focus 2.0, placa
JKK 6038, chassi 8AFTZZFFCDJ114704, mantendo o valor e suprimir 6,889654970661189% do
valor inicial atualizado do contrato, referente ao item 5 ao veículo Toyota Corolla XEI 1.8,
automático, placa nº JFP6956 e chassis nº 9BR53ZEC248566490, nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função da
alteração e da supressão. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.047,35. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01242.000093/2022-14.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo
período de 04/10/2024 a 03/10/2026. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.975.111,60. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01242.000065/2022-99.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando-o pelo
período de 02 de novembro de 2024 a 01 de novembro de 2026.. Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 100/2024
DÉCIMO TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital
de Concurso Público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3,
de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens do referido edital.
1.Fica RETIFICADA a Tabela 2.1 do Edital de Abertura n° 02/2023, passando a
conter a seguinte redação:
TABELA 2.1
Cargo Tecnologista Pleno I
.
.Especialidade
.Código 
da
Especialidade
.Carga Horária Semanal
.Total
de
vagas
. .Engenharia
.401
.40 (quarenta) horas
.3
. .Vulnerabilidade
a 
desastres
geo-hidro-
meteorológicos
.402
.40 (quarenta) horas
.1
. .Meteorologia por sensores remotos
.403
.40 (quarenta) horas
.1
. .Impactos de desastres hidrometeorológicos
.404
.40 (quarenta) horas
.1
. .Geoprocessamento 
aplicado 
a
riscos 
e
desastres
.405
.40 (quarenta) horas
.1
. .Tecnologia da informação
.406
.40 (quarenta) horas
.1
. .Redução de risco de desastres geo-hidro-
meteorológicos
.407
.40 (quarenta) horas
.2
. .Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos
.408
.6 (seis) horas por dia e 30
(trinta) horas por semana
.2
. .Geodinâmica
.409
.6 (seis) horas por dia e 30
(trinta) horas por semana
.2
. .Hidrologia
.410
.6 (seis) horas por dia e 30
(trinta) horas por semana
.2
. .Extremos Meteorológicos
.411
.6 (seis) horas por dia e 30
(trinta) horas por semana
.1
.
.Total
.17
2. Fica RETIFICADO, no Edital de Abertura nº 02/2023, o subitem 2.2, passando
a conter a seguinte redação:
"2.2 A remuneração em reais, dos cargos de Tecnologista Pleno I, refere-se ao
padrão inicial de cada classe. A remuneração final dos cargos com jornada de trabalho de
6 horas diárias por 30 (trinta) horas semanais será acrescida de Adicional Noturno."
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 5 de novembro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
EDITAL Nº 98/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital, seus anexos e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital
nº 02/2023, nos seguintes termos:
1. Após análise dos recursos interpostos contra o resultado e classificação - preliminar, fica mantido o resultado divulgado através do Edital de Resultado e Classificação
- Preliminar e seus Anexos I, II e III, em 22 de outubro de 2024.
1.1. O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no link
Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação.
1.2. As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste edital.
2. Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso Público nº 02/2023, conforme os Anexos I, II e III deste edital.
2.1. O Anexo I deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo Edital
de Abertura nº 02/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.
2.2. O Anexo II deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto
pelo Edital de Abertura nº 02/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.