DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 01213.002664/2022-94.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por amis 12 (doze) meses e reajuste anual.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.468,56. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001193/2024-69. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNO LO G I A
ELETRONICA AVAN. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA .
Objeto: Considerando que a rescisão unilateral foi inicialmente proposta pela contratada, e
que na iminência da formalização do termo enviado pela contratante esta suscitou recusa
na assinatura, esta administração pública na busca pela preservação do erário e resguardo
dos interesses desta empresa, resolve: com base nos fatos acima descritos e nos termos
contratuais, amparados pelo artigo 69, inciso vii, da lei n.º 13.303/16, e pela clausula
décima sexta, segundo parágrafo do contrato, que remete ao inciso viii, artigo 137 da lei
nº 14.133/21, a contratante decide pela rescisão unilateral do contrato nº 014/2024..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
03/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2023/01523. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de licenças de Software de Gestão Estratégica e serviços relacionados como:
Direito de uso, hospedagem, suporte técnico, manutenção corretiva e atualização de
versão, Capacitação e Operação Assistida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2024/01694. Objeto: Prestação de serviços de eventos demandados pela
Finep, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia,
organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
1º PRÊMIO MULHERES E CIÊNCIA (PMC) - EDIÇÃO 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital
do 1º Prêmio Mulheres e Ciência (PMC) - Edição 2024. O edital e demais informações
sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br.
Brasília, 5 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADO DE CHAMADA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 19/2024
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados
em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró-Amazônia.
Brasília, 5 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADO DE CHAMADA CNPQ/MIR Nº 2/2024
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar
do julgamento
da Chamada
CNPq/MIR nº 02/2024 - Apoio a eventos científicos relacionados à questão racial e a suas
políticas públicas.
Brasília, 5 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADO DE CHAMADA CNPQ/MIR Nº 3/2024
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar
do julgamento
da Chamada
CNPq/MIR nº 03/2024 - Ciência e Tecnologia para Fortalecimento do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial.
Brasília, 5 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADO DE CHAMADA CNPQ/DECIT/MS Nº 31/2024
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.b
r/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/DECIT/MS Nº 31/2024
Apoio a projetos de PD&I em Doenças Determinadas Socialmente.
Brasília, 5 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Arquipelago 2024 - Faixa 1: Projetos desenvolvidos no
Arquipélago de
São Pedro
e São
Paulo e
áreas adjacentes
(PROARQUIPÉLAGO)
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2023089822959456
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Arquipelago 2024 - Faixa 2: Projetos desenvolvidos na
Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz e áreas adjacentes (PROTRINDADE)
(Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq
.br/9663963222143695
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Arquipelago 2024 - Faixa 3: Projetos desenvolvidos no
Arquipélago
de Fernando
de
Noronha e
áreas
adjacentes
(Contrato inicial).
As
propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/044968041493
5096
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PROEP-IOC 2024 - Faixa 1: destinada a projetos de laboratórios de pesquisa
do IOC/Fiocruz cujo limite orçamentário será de R$ 300.000,00. (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4647760489238853
Em 5 de novembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 01/11/2024, seção 3, página nº 8 - Aviso de Retificação da
Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para
o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró - Amazônia. Onde se lê:
Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 14/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 06/11/2024;
Prazo final
para interposição
de recurso
administrativo:
18/11/2024.
Brasília, 5 de novembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 12 - Aviso de Chamada para
Seleção de Propostas - Chamada CNPq/DECIT/MS Nº 31/2024 - Apoio a projetos de PD&I
em Doenças Determinadas Socialmente. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
06/11/2024; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 18/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 06/12/2024.
Brasília, 5 de novembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 229/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Rodrigo
Máximo Menezes de Lima, CPF ***.602.404-**, processo 243520/2012-3, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico
e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 5 de novembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FA P S
Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/9234045676057024
Em 5 de novembro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI