DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/23,
em cumprimento ao disposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo De creto 10.024/2019,
torna público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoé a
contratação de serviços de Motorista paraconduzir a frota de veículos do CEMADEN,
declarando vencedora do certame:empresa SAARA OBRASE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
05.228.723/0001-66, comvalor global da Ata de R$ 673.191,36.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2024) 240224-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/2023,
em cumprimento aodisposto na alínea "j", inc XII do art.8ºdo De creto 10.024/2019, torna
público o resultado dojulgamento docertame em referência, cujo objetoa contratação de
empresa para prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracteizado como
outsourcing de impressão,com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte para
atender as necessidades do CEMADEN; declarando vencedora do certame a empresa A.G.
PALIS LTDA, CNPJ 05.455.436/0001-99, com o valorglobal da Ata de R$ 27.285,00.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2024) 240224-00001-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
EDITAL Nº 2 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) torna pública
a retificação do subitem 8.3 e do Anexo I - Cronograma Previsto do Edital nº 1 -
MCTI/INPP, de 21 de outubro de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
8.3
A
prova discursiva
valerá
30,00
pontos
e consistirá
de
questão
dissertativa, a ser respondida em até 90 linhas, a respeito de temas relacionados a
conhecimentos específicos do cargo/especialidade, a serem divulgados na data provável
estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital.
8.3.1 Será sorteado um tema entre os listados na divulgação de que trata
o subitem 8.3 deste edital.
8.3.2 O sorteio do tema será filmado e registrado em ata com assinatura de
testemunhas.
8.3.3 Demais informações a respeito do sorteio do tema serão divulgadas no
edital de que trata o subitem 8.2 deste edital.
[...]
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
. At i v i d a d e
.Datas previstas
. .Período de inscrições e de solicitação de
inscrição
com
isenção
de
taxa
de
inscrição
.19/11 a 3/12/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18
horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. .Disponibilização do link para verificação de
deferimento
da
foto
encaminhada
na
inscrição e prazo para novo envio de foto
que atenda às determinações do sistema
. 4 e 5/12/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18
horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. .
Divulgação
dos
temas
da
prova
discursiva
.6/12/2024
. .Consulta
à
situação
provisória
da
solicitação
de
isenção
de
taxa
de
inscrição
.9 a 11/12/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18
horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos
contra o indeferimento da solicitação de
isenção de taxa de inscrição
. 10 e 11/12/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18
horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. .Consulta à situação final da solicitação de
isenção de taxa de inscrição
. 16/12/2024
. . Data final para o pagamento da taxa de
inscrição
.17 /12/2024
. .Relação provisória dos candidatos com a
inscrição
deferida
(ampla
concorrência,
para concorrer na condição de pessoa com
deficiência e negros)
.23/12/2024
. .Consulta
à
situação
provisória
da
solicitação de atendimento especializado
.23 a 27/12/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18
horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos
contra o indeferimento da inscrição (ampla
concorrência, para concorrer como pessoa
com
deficiência
e negros)
e
contra
o
indeferimento
da
solicitação
de
atendimento especializado
.23 e 27/12/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18
horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. .Relação
final
dos
candidatos
com
a
inscrição
deferida
(ampla
concorrência,
para concorrer na condição de pessoa com
deficiência e negros)
.3/1/2025
. .Consulta à situação final da solicitação de
atendimento especializado
. 3/1/2025
. . Divulgação da comissão examinadora da
prova discursiva
.3/1/2025
. .Prazo para a impugnação da comissão
examinadora
.6 a 8/1/2025
. .Divulgação da comissão examinadora da
prova discursiva, após impugnações
.15/1/2025
. .Divulgação do edital que informará os
procedimentos de aplicação da prova e a
disponibilização da consulta aos locais de
provas
.20/1/2025
.
.[...]
.[...]
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor do INPP
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n. 01201.000491/2024-71. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01/2024, que
entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ
n. 01.263.896/0019-93,
e Secretaria
de Estado da
Agricultura Familiar
e do
Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS / PROCASE, CNPJ 21.736.498/0001-25, para os fins
que especifica; Objeto: Colaboração no Projeto de Desenvolvimento Rural da Paraíba
(PROCASE II) que objetiva implantar ações sustentáveis desenvolvidas pelo INSA com o
escopo de difusão de raças nativas do Semiárido Brasileiro, bem como apoio na produção
de suporte forrageiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
pelo INSA: Monica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela SEAFDS / PROCASE: Nivaldo Moreno
de Magalhães - Coordenador Estadual do PROCASE e Antônio Ribeiro (Frei Anastácio)-
Secretário da Pasta. Data de Assinatura: 21/10/2024; Vigência: 24 meses a partir da
assinatura;
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N º90001/2024
O Instituto Nacional de Tecnologia - INT, através do Pregoeiro nomeado, torna
público que, referente ao procedimento Licitatório - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º
90001/2024, que tem por objeto a "Contratação de serviços de Apoio Administrativo e
Operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem
emprego de material", foi vencedora a empresa FB TERCERIZAÇÃO LTDA pelo valor de
R$2.973.620,52.
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato Nº 09/2024
Processo nº: 01208.000164/2024-59 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS
AFINS. Contratado: 45.460.175/0001-10- MEGA VOLTS INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA.
Objeto: Serviços comuns de manutenção do grupo gerador. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor: R$ 12.320,00
José Benito Yarritu Abellas.Diretor. Data de Assinatura: 22/10/2024
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000661/2024-87.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 21.042.414/0001-53 - MORAES E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação emergencial para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
perecíveis (proteína animal e frios) destinados a atender às necessidades de alimentação
nas escalas de serviço da estação cientifica ferreira penna do museu paraense emílio
goeldi, localizada na floresta nacional de caxiuanã..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 35.430,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Prestação de Serviços sob
Demanda de Manutenção Preventiva, Corretiva, e Limpeza Geral de Aparelhos de
Climatização, bem
como Elaboração
de Plano de
Manutenção e
Controle dos
Condicionadores de Ar, abrangendo também o fornecimento de peças, materiais e mão de
obra, a ser executado nas Bases Físicas do Museu Goeldi em Belém/PA
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 05/11/2024) 240125-00001-2024NE008000
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90442/2024 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000890/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Gases industriais.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90442-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2024) 113205-11501-2023NE800030
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.005069/2024-72.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 90.495.946/0001-69 - ELECTRIC CONSULTORIA E SERVICOS SOCIEDADE
SIMPLES. Objeto: Consultoria, assessoria técnica e gestão na área de energia, com o
objetivo de auxiliar no processo de migração do ambiente de contratação regulado
(acr) para o ambiente de contratação livre (acl), através de comercializadora varejista,
bem como realizar a gestão e administração do contrato de fornecimento de energia
elétrica no ambiente de contratação livre (acl).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 10.140,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).