DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600013
13
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EDITAL Nº 4/2024
Os correios da Paraíba está alienando por venda direta dispensada a licitação,
sucatas de cofres (42 cofres). A visitação será iniciada em 04/11/2024 a tarde a partir das
13:00 h e termina na quinta-feira 07/11/2024 as 15:00 h. Endereço para visitação e
telefone para contato: BR 230 KM 24,5 - Bairro: Cristo Redentor - João Pessoa/PB - CEP:
58071-900 - (Setor: SBEM-PB) - (83) 3216-3538 (Isaildo)
ISAILDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Chefe de Seção
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016 da AC Potengi/RN. Contratada: GESF-ADM.
IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 05.507.883/0001-45. Objeto: fica definido que para o período de
31/10/2024 a 30/10/2025 o valor do aluguel mensal será de R$ 10.036,11, correspondente
à aplicação parcial do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato
original.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL
Espécie: Projeto de Cooperação com Organismo Internacional celebrado entre o Ministério
da Cultura (MinC) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e
a Cultura (OEI).
Partícipes: O Ministério da Cultura, inscrito no CNPJ nº 01.264.142/00001-29 e a
Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI),
CNPJ n° 06.262.080/0001-30.
Objeto: cooperação entre as Partes visando a preparação, a organização e a realização dos
eventos e atividades relacionados ao G20, durante a presidência rotativa do Brasil,
conforme detalhado no Plano de Trabalho, a partir do apoio à organização de eventos
chave, como a Cúpula Social, o Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza,
encontros e eventos paralelos de encerramento do G20 que promovam a cultura, a
economia criativa, a inclusão social, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e
demais eventos do G20 de competência de outros Ministérios, desde que formalmente
demandados.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 13/09/2024.
Signatários: Ministro de Estado da Cultura substituto, Márcio Tavares dos Santos e o
Diretor e Chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Rodrigo Rossi.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400002051202410. Objeto: Contratação de subscrição de
softwares
anti-malware
para
servidores 
de
rede,
storage,
microcomputadores,
smartphones e tabletes com suporte e atualização por 36 (trinta e seis) meses, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
-
Bloco 
"b"
- 
3º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/11/2024) 420001-10000-2024NE090008
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
930969. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. Solicitação
de prorrogação de término de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 08/08/2022. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE
CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423002
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01445.000053/2021-05.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 18.301.321/0001-91 - NEX
LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.118,16. Data
de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962257, Nº Processo: 01450004929202458,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE OBIDOS CNPJ nº 05131180000164, Objeto: Contratação de projetos técnicos para a
Requalificação do Forte de Óbidos para a Criação Escola de Música - Óbidos/PA, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000036, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 24/10/2024 a 19/10/2025, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
JAIME BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.550.852-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962973, Nº Processo: 01450005283202426,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO
MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA
DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 08892295000160, Objeto: Contratação de
projetos técnicos para o Restauro do Museu Histórico e Artístico do Maranhão - São
Luis/MA, Valor Total: R$ 625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 312.500,00; 2025 - R$ 312.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 11/10/2024 a 21/10/2025,
Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS
PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº
***.116.403-**, Executor: APARICIO BANDEIRA FILHO CPF nº ***.456.253-**, .
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
continuados de limpeza e conservação para o Sítio Roberto Burle Marx - SRBM/Iphan, por
meio de postos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Estrada
Roberto Burle Marx,2019 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
Diretora/ordenadora de Despesa
(SIDEC - 05/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000162/2024-80, Termo de Autorização nº 25/2024 de Uso de Espaço que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e empresa comercializadora Pier Paolo
Colonnello Vargas Empresa Individual De Responsabilidad Limitada, inscrita no Registro
comercial n° 7323, Folha n° 10352.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de modas da marca
Wild Lama, no dia 18 de outubro de 2024.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Pier Paollo Colonnello Vargas
Data Assinatura: 18/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000193/2024-12.
Inexigibilidade
Nº
90006/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
A L AG OA S , I P H A N - A L .
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento regular de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a . Valor
Total: R$ 33.809,09. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000272202406. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos de restauro de
pinturas murais, arquitetônico de restauro e complementares para a restauração de
edificações tombadas pelo IPHAN no estado de Santa Catarina, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024
das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação
será dividida em 02 (dois) itens, conforme tabela constante do termo de referência, facultando-
se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 05/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01508.000458/2024-04.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado: 26.182.933/0001-30 - TRIPLAN PROJETOS LTDA. Objeto: Suspensão
por 30 (trinta) dias da execução dos serviços de projetos complementares de engenharia,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, nas condições estabelecidas no
termo de referência.. Vigência: 01/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01500.002127/2022-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Em virtude da
homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 número de registro no mte:
rj001469/2024, a partir dos meses de junho, agosto e outubro de 2024, o valor mensal do
contrato nº 12/2022 passará de r$ 16.725,48 para r$ 16.803,75; apenas para os meses de
julho e setembro de 2024, o valor mensal passará de r$ 16.803,75 para r$ 17.599,71; a
partir de 01 de novembro de 2024, o valor mensal do contrato nº 12/2022 passará de r$
16.803,75 para r$ 18.407,22; a partir de 01 de dezembro de 2024, o valor mensal do
contrato nº 12/2022 passará de r$ 18.407,22 para r$ 17.611,32, nos termos do decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018 e da in 05 de 26 de maio de 2017.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 12/2022
(3995474) e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.
Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).