DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000115/2023-00.
Pregão 
Nº 
21/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO 
BIBLIOTECA 
NACIONAL. 
Contratado:
01.562.738/0001-05 - JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de confecção de pasta em cruz, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420101932202476. Objeto: Contratação de Renovação de Licencimento
VERITAS NETBACKUP PLATFORM BASE COMPLETE ED WITH FLEXIBLE LICENSING XPLAT 1 FRONT
END 5TB PLUS ONPREMISE STANDARD PERPETUAL LICENSE GOV, com garantia e suporte do
fabricante para 36 meses, prorrogáveis por até 10 anos, para atender as atuais necessidades da
Fundação Cultural Palmares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 02 Lote 1a Bloco d, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2024) 344041-34208-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO MANIFESTAÇÕES POLÍTICO -
CULTURAIS, 20 DE NOVEMBRO - ZUMBI E DANDARA DOS PALMARES
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº
01/2024 - Manifestações Político-Culturais, 20 de Novembro - Zumbi e Dandara dos Palmares,
publicado em 30 de agosto de 2024, Edição nº 168, Seção 3, página 26.
Art. 1º O item 7.1 do Edital que trata das etapas da fase de seleção fica alterado na
seguinte forma:
.
.ETAPA
.DESCRIÇÃO DA ETAPA
.DATAS PREVISTAS
.
.1
.Publicação do Aviso do Edital de
Chamamento Público
.30/08/2024
.
.2
.Envio das propostas pelas OSCs
.02/09/2024 a 04/10/2024
.
.3
.Etapa Competitiva de Avaliação das
propostas pela Comissão de Seleção
.07/10/2024 a 14/10/2024
.
.4
.Divulgação do Resultado Preliminar
.06/11/2024
.
.5
.Interposição de Recursos contra o
Resultado Preliminar
.07/11/2024 a 11/11/2024
(Prazo de Contrarrazões - 14/11/2024 a
18/11/2024)
.
.6
.Análise dos Recursos pela Comissão de
Seleção
.21/11/2024 a 25/11/2024 (a contar
das contrarrazões, se houver)
(Se não houver contrarrazões, o prazo
será de 14/11/2024 a 18/11/2024)
.
.7
.Homologação 
e
Publicação 
do
Resultado Definitivo da
Fase de
Seleção, com divulgação das decisões
recursais proferidas (se houver)
.27/11/2024
(Se não houver contrarrazões, a data
prevista será em 21/11/2024)
Art. 2º Fica retificado o Resultado Preliminar de Seleção, divulgado em 16 de
outubro de 2024, a ser publicado no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares e
plataforma TransfereGov.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital,
divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma
TransfereGov
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
947896. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL, CNPJ nº 15070138000134. Solicitamos uma
extensão de 06 meses da vigência do fomento firmado junto a Fundação Nacional de Artes, nº
947896/2023, para a realização do projeto "Participação de delegação brasileira no Festival I.
Valor Total: R$ 276.788,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/11/2024 a
06/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE
MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ROSEANE COELHO BRAGA, CPF nº
***.123.721-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000056/2024-90.
Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 46.089.683/0001-04 - C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 4
(quatro) licenças do software AutoCAD, single user, annual subscription para os Centros
Regionais de Belém (CR-BE), Manaus (CR-MN), Porto Velho (CR-PV) e Centro de Coordenação-
Geral do CENSIPAM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
Valor Total: R$ 15.203,20. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.003098/2024-11.
Pregão nº 90008/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha
industrial para a Seção de Subsistência do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
( G A BA E R ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025.
Valor Total: R$ 281.421,73. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais
permanentes (equipamentos de raio X e pórtico) para o PCAN-CG.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg.
(SIDEC - 05/11/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261007789202324. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de manutenção de
equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea
de Campo Grande. Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega
das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 05/11/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002810202486. Objeto: Registro de preços para aquisição de industrializados
para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 06/11/2024
das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 04/11/2024) 120638-00001-2024NE099999
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
NÚMERO
DO 
CONTRATO:
003/BAAN/2024 
Nº
67281.002737/2024-12.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.616.929/0001- 02 - SAN EA M E N T O
DE GOIÁS S/A - SANEAGO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o abastecimento,
pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário,
para atender às Unidades Usuárias/Contas de uso exclusivo relacionadas no Anexo Único e
desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos. Valor total do
contrato: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 29/09/2024 à indeterminado. Data da
assinatura: 29/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenadora de
Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.038/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004699/2022-62. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais) CNPJ CONTRATADA: 02.325.140/0001-65 Laboratório Sabin de Análises
Clínicas em Anápolis LTDA. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.040/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005273/2022-26. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
20.000,00 (Vinte mil reais) CNPJ CONTRATADA: 02.766.038/0001-03 Núcleo de Análises
Clínicas Ltda. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.030/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005168/2022-97. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados
atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em
30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/10/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
15.000,00 (Quinze mil reais) . CNPJ CONTRATADA: 00.250.178/0001-90 Centro Brasileiro
de Cirurgia de Olhos. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de
Despesas