DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600015
15
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.036/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005169/2022-31. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de
pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em
fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia,
neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU)Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos
especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em
30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais) CNPJ CONTRATADA: 67281.005169/2022-31 CRA Clínica Radiológica de
Anápolis Ltda. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001031/2024-04.
Inexigibilidade Nº 176/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AER O N ÁU T I C A
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: Aquisição de
dispositivos incapacitantes e acessórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 1.014.267,26. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 085/CELOG/2024. N° Processo 67101.001257/2024-05. Pregão
Eletrônico nº 90027/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos especiais.
Empresa Vencedora: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
08.403.769/0001-62. Valor Total da Ata: R$ 25.857,00. Data da Assinatura: 03/10/2024;
Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 086/CELOG/2024. N° Processo 67101.001257/2024-05. Pregão
Eletrônico nº 90027/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos especiais.
Empresa Vencedora: ALL PARTS COMERCIO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA CNPJ:
32.832.229/0001-89. Valor Total da Ata: R$ 428.801,06. Data da Assinatura: 03/10/2024;
Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 087/CELOG/2024. N° Processo 67101.001257/2024-05. Pregão
Eletrônico nº 90027/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos especiais.
Empresa Vencedora: ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ:
12.837.081/0001-68. Valor Total da Ata: R$ 203.274,00. Data da Assinatura: 03/10/2024;
Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 088/CELOG/2024. N° Processo 67101.001257/2024-05. Pregão
Eletrônico nº 90027/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos especiais.
Empresa Vencedora: Baza Distribuidora LTDA CNPJ: 13.991.459/0001-46. Valor Total da Ata:
R$ 214.964,13. Data da Assinatura: 03/10/2024; Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 118/CELOG/2024. N° Processo 67101.001634/2024-06. Pregão
Eletrônico nº 90040/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Apoio de Solo,
por Sistema de Registro de Preços, em atendimento às necessidades do SISCAN. Empresa
Vencedora: Movix Indústria de Equipamentos para Movimentação de Cargas Ltda CNPJ:
10.346.806/0001-90. Valor Total da Ata: R$ 3.332.490,00. Data da Assinatura: 31/10/2024;
Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 119/CELOG/2024. N° Processo 67101.001634/2024-06. Pregão
Eletrônico nº 90040/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Apoio de Solo,
por Sistema de Registro de Preços, em atendimento às necessidades do SISCAN. Empresa
Vencedora: TECFORK MAQUINAS LTDA CNPJ: 13.515.092/0001-94. Valor Total da Ata: R$
8.645.000,00. Data da Assinatura: 31/10/2024; Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 67101.001426/2022-37.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº
053/CELOG-CTLA/2022, por
12 (doze)
meses,
compreendendo o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais em 4,2376%, a contar de
29/09/2024, com fundamento no Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inc. III, ambos da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido um ano da proposta da contratada.
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 2.386.667,50. Data
de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 571/2024
Objeto: Aquisição de catucho MK4 Total de itens licitados: 1
Edital: 06/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃP
PREGÃO Nº 568/2024
Objeto: SERVIÇO DE REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - PJT F5 Total de itens
licitados: 5
Edital: 06/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 569/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROJETO Q2 - ARP RQ-1150 HERON Total de
itens licitados: 1
Edital: 06/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 572/2024
Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens
licitados: 1
Edital: 06/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 567/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção de
uso geral. Total de itens licitados: 1
Edital: 06/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 575/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 1
Edital: 06/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 574/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de aeronaves
P-3A Total de itens licitados: 1
Edital: 06/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material
Aeronáutico do Galeão intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em
face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001521/2024-01. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Smart Displays
e 1 (um) Display Tático para as Aeronaves R-99 (ALBATROSS).
Favorecido: Albatross Indústria Aeronáutica LTDA. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP -
Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso a título Oneroso de 3 (três) salas
para funcionamento de Postos de Atendimentos Bancários (PAB) no âmbito das instalações
da Divisão Administrativa da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 05/11/2024) 120060-00001-2024NE001130
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550012986202491. Objeto: Contratação de serviço de capacitação de motoristas e elevação
de CNH, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador Despesas Delegado
(SIASGnet - 05/11/2024) 120025-00001-2024NE800874