DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 340/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007983/2024-55.
Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico ambulatorial/hospitalar com especialidade em oncologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.002361/2024-11.
Pregão Nº 90072/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 13.055.935/0001-17 - BURTIN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de centro de usinagem de 3 eixos para a divisão de mecânica do instituto de
aeronáutica e espaço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004997/2024-06.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma do prédio "d" - w-328 do hotel do icea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: X. Vigência: 04/11/2024 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 4.882.552,10. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato de despesa n' 030/GAP-SJ-IAE/2023 por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.896,56. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010438202346. Objeto: Manutenção Predial do IAE. Total de
Itens Licitados: 111. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 120016-00001-2024NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67613.057304/2021-44.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência contratual referente
à contratação de serviços médico veterinários para atendimento do plantel de cães da
seção de cães de guerra (sçcg) do esquadrão de segurança e defesa de curitiba (esd-ct) do
segundo centro integrado de defesa aérea e controle do tráfego aéreo (cindacta ii)..
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.949,30.
Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 67613.043200/2023-14.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
15.741.423/0001-30 - AAA-ENDOSCOPY SS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 67435.027596/2020-16.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.613.835/0001-89 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender
as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90073/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Me dico-
Hospitalar (PENSO) III
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 120195-00001-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90188/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de
impressão corporativa
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 120195-00001-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90210/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000288202491. Objeto: Contratação de empresa para serviço de
transporte rodoviário de materiais radioativos e reagentes liofilizados para marcação com
radioisótopos para o uso clínico e fontes radioativas para controle de qualidade em
detectores de radiação, específicos para Seção de Medicina Nuclear (SMNU) do Hospital de
Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90210-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001956202405. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares
para o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90212-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001562202449. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamento III.
. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90198/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003281202340. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia vascular e
endovascular para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
06/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão -
Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90198-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90118/2024
Processo nº 67215.004204/2024-51 ; Objeto: Contratação de serviços de Transporte e Bagagem.
Firma Vencedora: 18.054.044/0001-60 - FELIPE LOPES FRANCO LTDA; 10.422.692/0001-10 -
NANDAY TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Valor Total: R$ 633.930,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 120628-00001-2024NE800136

                            

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