DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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18
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246004259202401. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas
e das instalações prediais, hidrossanitárias e serviços de manutenção em obras civis do
HCA, por 12 (doze) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30
às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 236 a 268/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.006744/2023-53; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90004/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO,
em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO). VIGÊNCIA: 13/06/2024 á
13/06/2025, 
conforme 
empresas 
vencedoras: 
2WMF
SOLUCOES 
LTDA 
- 
CNPJ
47.714.008/0001-83 no valor total de R$ 1.370,40; 52.913.760 DIMITRI SILVA DOS SANTOS
- CNPJ 52.913.760/0001-93 valor total de R$ 1.239,00; 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA
SORTE LARCHER - CNPJ 53.382.623/0001-32 no valor total de R$ 5.916,00; A C Q
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 00.318.958/0001-25 no valor total de R$
25.270,00; ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 43.081.244/0001-59 no valor total
de R$ 4.753,73; AQUIEPI COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ
50.871.148/0001-70 no valor total de R$ 12.072,00; ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA -
CNPJ 49.972.973/0001-81 no valor total de R$ 17.350,16; C.K. COMERCIO DE FER R AG E N S
LTDA - CNPJ 42.152.392/0001-54 no valor total de R$ 56.040,00; CJC COMERCIO VAREJISTA
E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 40.044.357/0001-96 no valor total de R$
46.000,80; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ 13.338.681/0001-44 no valor total de R$
16.174,13; COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA - CNPJ 50.922.493/0001-95 no valor
total de R$ 2.067,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 37.227.550/0001-58 no
valor total de R$ 29.217,82; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA - CNPJ 37.278.673/0001-18 CNPJ no valor total de R$ 898,00; FICAPOCOS FIOS &
CABOS LTDA
- CNPJ
10.376.365/0001-79 no
valor total
de R$
17.787,79; GRN
CONECTIVIDADE LTDA - CNPJ 32.593.754/0001-99 no valor total de R$ 16.224,86;
INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ 18.467.445/0001-41 no valor total de
R$ 2.350,00; J C FARIAS PEREIRA LTDA - CNPJ 32.936.252/0001-13 no valor total de R$
4.724,00; JUMES ELETRO LTDA - CNPJ 19.225.144/0001-74 no valor total de R$ 4.500,00;
LICIMIX COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 32.372.958/0001-08 no
valor total de R$ 2.025,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ
18.641.075/0001-17 no valor total de R$ 13.154,33; LUIZ A GIARDIN JUNIOR - CNPJ
92.017.250/0001-52 no valor total de R$ 1.977,20; MACROMMERCE LTDA - CNPJ
47.977.771/0001-05 no valor total de R$ 48.601,80; MORK TELECOM PRODUTOS E
SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ 13.460.002/0001-05 no valor total de R$
16.787,50; MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA - CNPJ 03.780.326/0001-77 no valor total
de R$ 21.790,00; NEW PARTS COMERCIAL LTDA - CNPJ 35.653.751/0001-91 no valor total
de R$ 8.250,00; RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ
20.784.313/0001-95 no
valor total
de R$
1.743,01; RRW
LICITA LTDA
- CNPJ
27.466.469/0001-77 no valor total de R$ 16.407,58; SOLUCOES NORTE ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ 29.216.954/0001-18 no valor total de R$
12.785,58; TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - CNPJ 16.500.873/0001-01 no valor total de
R$ 2.244,60; VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 46.891.551/0001-93 no
valor total de R$ 19.113,00; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACO ES
LTDA. - CNPJ 47.171.447/0001-97 no valor total de R$ 18.886,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 321 a 333; 509/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.009386/2023-31; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90057/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ALVENARIA, CARPINTARIA E TINTAS - REP. PE 05/24, em proveito do Grupamento de Apoio
de Canoas (GAPCO). VIGÊNCIA: 22/08/2024 á 22/08/2025, conforme empresas vencedoras:
AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO 41213483387 - CNPJ 48.041.828/0001-14 no valor
total de R$ 618,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 35.600.549/0001-00 no
valor total de R$ 4.348,00; CASA DAS LONAS LTDA. - CNPJ 03.444.532/0001-06 no valor
total
de R$
13.440,00; CORREA
COMERCIO
E REPRESENTACOES
LTDA -
CNPJ
53.385.011/0001-01
no
valor
total
de R$
81.125,00;
DR
ROCHA
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 23.334.784/0001-90 no valor total de R$ 3.607,30; GMAC
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.698.898/0001-32 no valor total de R$ 21.420,00; GUSEN
COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ 92.533.611/0001-13 no valor total de R$ 7.006,26;
J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13 no valor total de R$ 21.189,30; LP SOLU CO ES
COMERCIAIS LTDA - CNPJ 18.215.990/0001-40 no valor total de R$ 29.768,59; MA DW O R K
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 37.984.422/0001-59 no valor total de R$
31.585,59; MILENA S. KLEIN - CNPJ 26.728.767/0001-25 no valor total de R$ 1.122,70;
ROJOMARBEN COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA - CNPJ
94.651.452/0001-87 no valor total de R$ 80.073,30; SANTA MATERIAIS DE CONST R U C AO
LTDA - CNPJ 33.088.554/0001-41 no valor total de R$ 465,00; .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 510 a 512/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.007809/2023-88; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90060/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 06/11/2024 á 06/11/2025, conforme empresas vencedoras:
HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28
no valor total de R$ 12.335,70; MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
05.032.608/0001-11 no valor total de R$ 1.499,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ 00.072.182/0001-06 no valor total de R$ 12.740,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 447 a 457/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004895/2023-77; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90064/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS (ANTIGO 33.24), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO). VIGÊNCIA: 06/11/2024 á 06/11/2025, conforme empresas vencedoras: ACCORD
FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 64.171.697/0004-99 no valor total de R$ 166.080,00;
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 05.782.733/0001-49 no
valor total de R$ 2.037.588,48; CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ 12.420.164/0021-09 no
valor total de R$ 799.344,00; DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA
- 
CNPJ 
04.183.656/0001-48 
no 
valor 
total 
de 
R$ 
126.840,00; 
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60 no
valor total de R$ 2.570.803,20; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0001-
02 no valor total de R$ 25.603,20; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23 no valor total de R$
631.680,00; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - CNPJ 08.157.293/0001-27 no valor total
de R$ 17.208,00; NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARE - CNPJ 46.381.269/0001-66 no valor total de R$ 10.608,00;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. -
CNPJ 04.307.650/0012-98 no valor total de R$ 3.578.112,00; UNIFARMA FARMACEUTICA
LTDA - CNPJ 49.945.166/0001-70 no valor total de R$ 7.718,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 513 a 517/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.001918/2024-72; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90067/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
ROÇADEIRAS, COSTAIS, MÁQUINAS DE CORTAR GRAMA E MOTOSSERRAS, em proveito do
Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO). VIGÊNCIA: 06/11/2024 á 06/11/2025, conforme
empresas vencedoras: CAMILLA DALL IGNA - CNPJ 24.514.438/0001-56 no valor total de
R$5.753,67; DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ
51.560.442/0001-23 no valor total de R$9.107,44; HT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
47.409.179/0001-07 no valor total de R$7.312,34; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL
LTDA - CNPJ 45.332.828/0001-85 no valor total de R$70.257,00; PLANED COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ 20.776.492/0001-19 no valor total de R$ 15.431,36.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 67564.001997/2023-13.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e execução contratual pelo prazo de 12(doze) meses - cessão de uso, a título
oneroso, de uma área medindo 21,45 m², de uma edificação de propriedade da união
federal, prédio e-004, para exploração de serviços de seguradora nas dependências da
Universidade da Força Aérea - UNIFA, localizada na avenida Marechal Fontenelle, n° 800,
Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 67241.003997/2022-10.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 22.567.346/0001-09 -
CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Repactuação de valor em aproximadamente 4,498250 %
do serviço de empresa em promoção de eventos para exame de admissão e seleção para
ingressos na FAB. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2024/00537. Termo de Contrato
nº 0033-SL/2024/0009.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: PRATA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº
01.687.204/0001-05. Representante: Sr. FÁBIO ESTEVÃO MOREIRA. Objeto: prestação de
serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de
mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e
externas da Dependência da NAV Brasil em Paulo Afonso/BA (DNUF). Valor global: R$
135.211,50 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil -
RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00469. TERMO ADITIVO nº 1023-TI/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO nº 0004-TI/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e
o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68.
Representantes: Sr. MÁRCIO ALEXANDRE LOPES MOREIRA. Objeto: alteração do Termo de
Contrato para revisão do seu valor global no montante de R$ 301.374,41 (trezentos e um mil,
trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), a contar de 01º set. 2024, em
decorrência do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro pactuado originalmente.
Valor Global: R$ 1.160.504,78 (um milhão, cento e sessenta mil, quinhentos e quatro reais e
setenta e oito centavos). Fundamentação legal: arts. 72 e 81, inciso VI, da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILCC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00319. TERMO ADITIVO nº 1024-PS/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO nº 0018-PS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CONSÓRCIO
IACIT-AIRNAV, constituído pela empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 56.035.876/0001-28. Representantes: Sr. LUIZ CARLOS PAIVA TEIXEIRA e o
Sr. GUSTAVO DE CASTRO HISSI e a empresa AIRNAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.246.702/0001-00. Representante: Sr.
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO. Objeto: alteração do Instrumento contratual para
modificação do valor global no montante de R$ 126.790,49 (cento e vinte e seis mil,
setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), representando 1,38% (um inteiro
e trinta e oito centésimos por cento) do valor global atualizado constante na subcláusula
3.3 da Apostila n° 2019-PS/2024/0001, em razão do acréscimo quantitativo referente à
inclusão dos equipamentos de telecomunicações da nova Dependência NAV Brasil em
Aracajú/SE (DNAR). Valor Global: R$ 9.328.626,45 (nove milhões, trezentos e vinte e oito
mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: arts.
72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso II, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01248. TERMO ADITIVO nº 1025-PS/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO nº 0038-PS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO,
Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada:
CONSÓRCIO IACIT-AIRNAV, constituído pela empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 56.035.876/0001-28. Representantes: Sr. LUIZ CARLOS
PAIVA TEIXEIRA e o Sr. GUSTAVO DE CASTRO HISSI e a empresa AIRNAV ENGENHARIA,
CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.246.702/0001-00.
Representante: Sr. JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO. Objeto: alteração do
Instrumento contratual para modificação do valor global no montante de R$ 165.330,08
(cento e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e oito centavos), representando

                            

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