DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.002514/2024-48.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação do serviço de
comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de
contratação livre (ACL), fonte 100% renovável para o GAP-LS e unidades apoiadas, nas
condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 6.499.929,95. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90066/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67615.003213/2024. , publicada no D.O.U de 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes
e esquadrias dos Destacamentos de Controle de Tráfego Aéreo subordinados ao CINDACTA
IV, com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas:
a partir de 06/11/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67228000253202475. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada, serviços inerentes à manutenção e conservação dos PRÓPRIOS NACIONAIS
RESIDENCIAIS pertencentes ao COMANDO DA AERONÁUTICA e administrados pela
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF) e edificações da sede da PARF.. Total de
Itens Licitados: 406. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Armindo
Moura,
Boa
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267010005202395. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o Hotel de Trãnsito - Projeto REPOUSAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Braz Leme, 3258, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90096-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.009301/2024-76. Fica a Empresa VENTURE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
LTDA,
CNPJ
46.891.551/0001-93, NOTIFICADA
acerca
dos
fatos
que
ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI),
por não responder às solicitações de assinatura da Ata de Registro de Preços (ATA SRP) n°
00651/2024, do Edital do Pregão Eletrônico n° 19/GAP-DF/2024, referente ao item 71, do
qual se sagrou vencedora. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861 468 BR, o
Ofício nº 68/ARC/9692, de 11/10/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço
cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quize) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área
Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.006972/2024-85. Fica a Empresa PRÓSPERA COMÉCIO E
SERVIÇO LTDA, CNPJ 52.933.618/0001-08, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram
à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não
responder às solicitações de assinatura da Ata de Registro de Preços (ATA SRP) n°
00647/2024, referente ao item 31, do qual se sagrou vencedora, do Pregão Eletrônico
n° 19/GAP-DF/2024. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861 499 BR, o
Ofício nº 70/ARC/9748, de 14/10/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço
cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quize) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador
de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05
Área
Especial
12
Brasília
-
DF
CEP
71615-600,
ou
para
o
e-mail:
protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.006829/2024-93. Fica a Empresa UNIQUE SERVIÇOS E
TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-00, NOTIFICADA acerca da decisão proferida
no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 015/GAP - D F/ 2 0 2 4
relativo ao Pregão Eletrônico nº 079/GAPDF/2023, que aplica a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento
do SICAF pelo prazo de 1 (um) ano. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861
508 BR, o Ofício nº 72/ARC/9750, de 14/10/2024, não foi recebido pelo destinatário no
endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar
recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI
05
Área
Especial
12
Brasília
-
DF
CEP
71615-600,
ou
para
o
e-mail:
protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.011024/2023-81. Fica a Empresa LOJA DA ESKINA
COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº 39.921.636/0001-01, NOTIFICADA acerca da decisão
proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 016/GAP-
DF/2024 relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/GAPDF/2022, que aplica a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos. Conforme o rastreamento
eletrônico nº BN 397 861 511 BR, o Ofício nº 73/ARC/9751, de 14/10/2024, não foi
recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A
empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito
Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o
e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67107003725202418. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de uso a título oneroso da área útil total de 36,27 m² de área útil total da
edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-018, localizado na área
interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão PAMAGL, Tombo RJ.002-
001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 Ilha do Governador, Rio de Janeiro RJ, CEP: 21941-
580, para a contratação de serviços prestados por uma Cantina. Novo Edital: 06/11/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004259202498. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de DOMs e Tarjetas para atender às necessidades do GAP-GL e suas Unidades
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 926/DSIJ, de 06 de julho de 2024,
publicada no boletim interno do GAP-RJ nº 125, de 08 de julho de 2024 de acordo com as
Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024 e
05/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o PARQUE DE MATERIAL DE
ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) eliminará 12,6 metros
lineares dos documentos relativos à classe da Administração Geral contendo documentos
das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, e da classe de
Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações
referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1999 a 2016, relativos
às listagens acima descritas e disponíveis no site https://pame.decea.mil.br/led/ do
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO (PAME-RJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como
o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rodrigo GOMES DA SILVA Cap Esp Aer SVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000496202495. Objeto: Aquisição de vestuário e uniformes
para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/11/2024 das
08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90025-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/11/2024) 120039-00001-2024NE080001
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