DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1,33% (um inteiro e trinta e três centésimos por cento) do valor global atualizado
constante na subcláusula 3.3 da Apostila n° 2020-PS/2024/0001, em razão do acréscimo
quantitativo referente à inclusão dos equipamentos de auxílios à navegação aérea e
auxílios meteorológicos na nova Dependência NAV Brasil em Aracajú/SE (DNAR). Valor
Global: R$ 12.559.031,74 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trinta e um
reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação legal: arts. 72 e 81, inciso II, da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
31/10/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.008806/2024-29.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 11.172.833/0001-56 - SERMAN - SERVICOS, MANUTENCAO E INSTALAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção preventiva e corretiva
(com
reposição de peças) de equipamentos de ares-condicionados tipo split, cassete, piso teto,
central e vrf, existentes nos
diversos setores do centro de inteligência do exército e da escola de inteligência militar do
exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 169.269,58. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160246
Nº
Processo: 64449006308202468.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
deflagrador de munições para atender as necessidades das atividades do Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das
10h00 às 11h40 e das 13h10 às 16h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj,
Cabral 
-
Paracambi/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160246-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005820/2024-24.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 1.887.920,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005925/2024-83.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 15.899.400,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64273.012321/2023-24.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo do contrato, por um período de doze meses, a contar de 03 nov 24
e
reafirmar o
objeto
do
contrato, que
fornecimento
de
serviços comuns
de
telecomunicação(serviço móvel pessoal - smp, móveis e voz), na modalidade comodato dos
aparelhos móveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/11/2023
a 02/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.143,20. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 64307.111883/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 46.255.189/0001-64 - CENTRO DE SAUDE INTEGRADA PSIAMOR LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00133/2023 por 12 meses. Vigência:
06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64307.111801/2023-32.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.951.451/0001-65 - ALBUQUERQUE E ROSSI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato 00066/2023 por 12 meses. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160515
Nº Processo: 64308007543202461. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 195. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergências entre o CatMat e Termo de Referencia, considerar o
descritivo do Termo de Referência. .
SUELDES MATIAS SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160515-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64315006703202466. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico para aquisição de material esportivo, de manobra, de patrulhamento, de
sinalização, de proteção e de segurança para uso das tropas e militares das Organizações
Militares, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (GCALC
- Porto Velho RO) Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas:
a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 160349-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 15/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 64323.004714/2024-75.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Cessão de uso não oneroso de escritório com a fhe poupex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000460/2023-53. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão
unilateral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. . Leia-se: Vigência: 05/11/2024 a
27/03/2025. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, encerrando-se em 28 de setembro de 2025, e
seguindo a justificativa técnica para aditivo. Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do
objeto contratual, por mais 180 (cento e oitenta dias) dias corridos, encerrando-se em 27
de março de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593005274202421. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais,
a serem fornecidos em entregas parceladas (com a cessão de equipamentos automáticos
em regime de comodato), de acordo com a demanda do Laboratório de Análises Clínicas do
Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 06/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Centro - Porto
Velho/RO
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90016-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160351-00001-2024NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64156003860202490. Objeto: Aquisição de material de intendência (gorro de selva),
para o depósito Classe II do 12º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 -
Bairro Compensa i, Compensa - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-
90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160018-00001-2024NE000529