DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.003970/2024-82.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado:
26.147.983/0001-87 -
ASSOCIACAO
DE
DEFESA E
DESENVOLVIMENTO
ECOLOGICO-AMBIENTAL DE SAO TIAGO E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 3.999,68. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 17.082.892/0001-10 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2034. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, aplica à empresa H.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ 43.471.392/0001-
80 a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com Órgão, pelo período de 18 (dezoito) meses, contados da publicação deste ato, na
forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, acumulada com a aplicação de multa no valor de
R$9.110,57 (nove mil, cento e dez reais e cinquenta e sete centavos), conforme nº 2, item 21,
do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 21/2022 - UG 160126, sendo ambas penalidades
por ensejar na inexecução parcial do Contrato nº 21/2023 - UASG 160127, de 14 de agosto de
2023, conforme Processo Administrativo nº 13/2024 - 11º BI Mth. Diante do exposto, fica
concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste ato no DOU, para a
emprsea, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do
art. 166 da Lei 14.133/2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade
por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap
Ordenador de Despesas
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO CR - VINCULACAO ENTIDADE DE TIRO - NR 34/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG,
no exercicio de sua competencia prevista no art 31 da Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez
2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 90 (noventa) dias: a) transferencia do PCE
para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31
da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro
devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE,
mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).
Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos
Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto
Controlado pelo Exercito - ALFREDO RODRIGUES ALVES DA SILVA, CR 650307, Oficio nr 72-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO CR - VINCULACAO ENTIDADE DE TIRO - NR 35/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG,
no exercicio de sua competencia prevista no art 31 da Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez
2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 90 (noventa) dias: a) transferencia do PCE
para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31
da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro
devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE,
mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).
Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos
Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto
Controlado pelo Exercito - GILMAR FERREIRA DE CARVALHO, CR 372693, Oficio nr 202-SFPC/2
Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 Ago 2024 (NOTIFICACAO); PEDRO PAULO DE AGUIAR
ALBUQUERQUE, CR 295782, Oficio nr 95-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024
(NOTIFICACAO); HEBERT LUIZ VIEIRA ARAUJO, CR 399138, Oficio nr 77-SFPC/2 Secao/4 Cia Com
L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE - NR 35/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG,
no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o
Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido,
para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo
Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de
ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: ADEMILTON ROSA DE MOURA, CR 1034871, Oficio
nr 225-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 SET AGO 2024 (NOTIFICACAO); WALLACE L EA N D R O
DE SOUZA, CR 1015763, Oficio nr 277-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 16 OUT AGO 2024
(NOTIFICACAO); ARCILIO ALVES DE ARAUJO, CR 82851, Oficio nr 279-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 16 OUT 2024 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 37/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEG ACO ES
FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005033/2024-26 -IGOR S I LV A
FERNANDINO, CR 937781, Oficio nr 01 -Enc PA, de 22 OUT 2024 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010258/2024-96
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao da
sindicancia de Portaria n 50/AAAJ/4 BEC, de 03 de outubro de 2024 ao Sr ALISSON PITTER
OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico
de correio, para que, querendo este, realize vista a Portaria de Sindicancia n 50-AAAJ/4
BEC 64042.010258/2024-96, instaurada em 03/10/2024. Razao pela qual lhe e facultado, a
partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, no Laboratorio da Secao
de Saude do 4 BEC, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no
prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessarios ao exerccio do contraditorio e da ampla defesa.
A audiencia para sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis contados a
partir da data dessa publicação, as 10:00 h, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC.
Ainda, tera 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 13/11/2024 para apresentar alegacoes
finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao
para vista no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010258/2024-96
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao da
sindicancia de Portaria n 50-AAAJ/4 BEC, de 03 de outubro de 2024 ao Sr WELESSON SILVA DA
MATA, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo
este, realize vista a Portaria de Sindicancia n 50-AAAJ/4 BEC 64042.010258/2024-96, instaurada
em 03/10/2024. Razao pela qual lhe e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista
dos respectivos autos, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC, situado a BR 020/20142, KM
03, Bairro Morada Nobre, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio
de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer
defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais
atos necessarios ao exerccio do contraditorio e da ampla defesa.
A audiencia para sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis contados a partir
da data dessa publicação, as 10:00 h, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC. Ainda, tera
5 (cinco) dias corridos a contar do dia 13/11/2024 para apresentar alegacoes finais por escrito,
caso queira e que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista no
Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010258/2024-96
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao da
sindicancia de Portaria n 50-AAAJ/4 BEC, de 03 de outubro de 2024 ao Sr GILSON PEREIRA DA
SILVA JUNIOR, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que,
querendo este, realize vista a Portaria de Sindicancia n 50-AAAJ/4 BEC 64042.010258/2024-96,
instaurada em 03/10/2024. Razao pela qual lhe e facultado, a partir da publicacao desta
notificacao, vista dos respectivos autos, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC, situado a
BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua
inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que
julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar
todos os demais atos necessarios ao exerccio do contraditorio e da ampla defesa.
A audiencia para sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis contados a partir
da data dessa publicação, as 10:00 h, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC. Ainda, tera
5 (cinco) dias corridos a contar do dia 13/11/2024 para apresentar alegacoes finais por escrito,
caso queira e que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista no
Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC".
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010258/2024-96
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao da
sindicancia de Portaria n 50/AAAJ/4 BEC, de 03 de outubro de 2024 ao Sr JOAO HENRIQUE
CASTRO DOS SANTOS, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio,
para que, querendo este, realize vista a Portaria de Sindicancia n 50-AAAJ/4 BEC
64042.010258/2024-96, instaurada em 03/10/2024. Razao pela qual lhe e facultado, a partir
da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, no Laboratorio da Secao de
Saude do 4 BEC, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no
prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir
a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao
exerccio do contraditorio e da ampla defesa.
A audiencia para sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis contados a partir
da data dessa publicação, as 10:00 h, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC. Ainda, tera
5 (cinco) dias corridos a contar do dia 13/11/2024 para apresentar alegacoes finais por escrito,
caso queira e que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista no
Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC".
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010258/2024-96
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao da
sindicancia de Portaria n 50-AAAJ/4 BEC, de 03 de outubro de 2024 ao Sr PABLO MURILO DOS
REIS MARQUES, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que,
querendo este, realize vista a Portaria de Sindicancia n 50-AAAJ/4 BEC 64042.010258/2024-96,
instaurada em 03/10/2024. Razao pela qual lhe e facultado, a partir da publicacao desta
notificacao, vista dos respectivos autos, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC, situado a
BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados
de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer
o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e
praticar todos os demais atos necessarios ao exerccio do contraditorio e da ampla defesa.
A audiencia para sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis contados a
partir da data dessa publicação, as 10:00 h, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC.
Ainda, tera 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 13/11/2024 para apresentar
alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicancia encontram-se a sua
disposicao para vista no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC".
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas