DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468002286202400. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas, dedetização, desinsetização e desratização. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
06/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160296
Nº
Processo:
65468002065202423.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Fretamento de Aeronave para Transporte de Pessoal e Materiais de Emprego Militar para
atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 06/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen.
Benedito 
da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila
Militar, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A MASTERLAB COMERCIAL LTDA.
ESPÉCIE: Publicação de contrato nº 68/2023
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de insumos específicos e
instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial do IBEx,
a serem utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de química
clínica, imunologia e hormônios, conforme condições, quantidades e exigências descritas
neste instrumento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato passa a ser fixado no máximo de 1 (um)
ano, com início na data de 08/11/2023 e encerramento em até 08/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL.
Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SAPRA LAUNDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
ESPÉCIE: 5ª Prorrogação de Termo de contrato nº 16/2021.
OBJETO: Contratação de serviço continuado, sem mão de obra, de dosimetria de radiação
em profissionais dos serviços de radiologia e odontologia, durante 12 (doze) meses, com
fornecimento de dosímetros medidores de radiação individual, em comodato, na forma de
monitores individuais tipo tórax (Dosímetros Termoluminescentes - TLD e/ou Dosímetros
Oticamente Estimulados - OSLD) durante a vigência contratual, leitura e registro das doses
de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais
para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro (B Adm Cmpl Sau RJ)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 1
(um) mês, com início na data de 05/11/2024 e encerramento em até 05/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.ALAN MARTINS GOMES CEL.
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64006000259202388. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta,
transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos nas
dependências do Palácio Duque de Caxias e da Ilha do Bom Jesus da Coluna. Novo Ed i t a l :
06/11/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Pca Duque de Caxias 25
- 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 160303-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 65362009081202344.
Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
03.763.314/0001-34 - CENTRO MEDICO NUCLEAR DE VOLTA REDONDA - CINTIMED
LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº
15/2023.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 65362007254202390.
Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
30.013.556/0001-83 - IOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de
valor do termo de credenciamento nº 14/2023.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64614.001679/2021-51.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.012.929,70. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.001166/2024-28.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023; ADESÃO UASG: 158148. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: PARAISO SERVIÇOS DE
MONTAGEM DE MOVEIS LTDA. - CNPJ: 36.043.682/0001-67. Objeto: Serviço de fornecimento,
entrega e instalação de mobiliário planejado por m², incluindo no valor ofertado; projeto,
confecção, entrega e instalação sob demanda. Nota de Empenho Nº 2024NE91 no Valor Global
de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
10/10/2024 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316040819202414. Objeto: Serviços de organização e
digitalização/indexação de documentos do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 4ª Região Militar (SFPC/4ª RM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160118-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160251
Nº Processo: 64051006412202416.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de telecomunicações através de link de acesso à internet via
satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.007682/2023-63
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de
notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA a 45.129.937 BRUNO CARDOZO VIANA, inscrita no CNPJ 45.129.937/0001-08, que
decidiu notificar a empresa sobre a abertura do procedimento administrativo, conforme o Art.
87 da Lei n° 8666/93, sobre os fatos a que se refere o processo de responsabilização instaurado
por meio da Portaria Nr 01-SecJust/S1/BesCom, de 14 de agosto de 2024, do Sr Comandante do
Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item
exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do contrato
2023NE000052, pois a Empresa não efetuou a entrega do material empenhado, conforme
condições contratuais vigentes à época, razão pelo qual lhe é facultada, na pessoa de seu
representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos narrados na presente
notificação e praticar todos os atos necessários aos exercícios do contraditório e da ampla
defesa, em até 10 (dez) dias da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá
juntar documentos comprobatórios acerca do que foi alegado, restando caracterizado o direito
ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República
Federativa do Brasil.
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para prestar informações
PROCESSO: 64301.014628/2024-66
A União, por intermédio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Age FPC/4ª Bda Inf L Mth), vem NOTIFICAR os
administradores da herança ou curadores dos bens dos atiradores desportivos falecidos abaixo
cadastrados na Age/4ª Bda Inf L Mth, acerca da destinação dada às armas de fogo que
pertenciam aos atiradores falecidos, conforme determina o art. 29 do Decreto 11.615 de 21 Jul
23, o qual estabelece na hipótese de falecimento ou interdição de proprietário de arma de fogo
que o administrador da herança ou curador deverá providenciar a destinação da arma de fogo
e informar, no prazo de 90 (noventa) dias, à Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na Praça
Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, telefone (32) 3690-4805: NR CR: 10693, CPF:
xxx.xxx.xxx-xx, NOME: EDUARDO EUCLYDES DE LIMA E BORGES; NR CR: 728683, CPF:
xxx.xxx.xxx-xx, NOME: JOSÉ MARIA NOGUEIRA FILHO; NR CR: 132385, CPF: xxx.xxx.xxx-xx,
NOME: LUIZ GONZAGA PADOVANI; e NR CR: 36638, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: MIGUEL
ÂNGELO DA SILVA.
Juiz de Fora-MG, 4 de novembro de 2024
LUIS CARLOS NOGUCHI Coronel
Chefe