DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585008573202416. Objeto: Aquisição de curativos especiais, em
proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/11/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160039-00001-2024NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.819.376/0001-46 - EYE CLINIC LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar
modificar a "clausula setima "- da vigência ", do contrato ora aditivado conforme itens
2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64590.015786/2020-00.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato 17/2020, com fundamento em sua cláusula segunda e no art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.646,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583014430202463. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de fabricação e montagem de
estruturas metálicas e cobertura de telhas termo acústicas e galvalume.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305032094202410. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CÉSAR COSME E SOUZA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia que envolva
o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as
suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso, que
atenda condições higiênico - sanitárias, conforme as normas que regulamentam a prestação
deste serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$
56.008,40. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305035560202419. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CÉSAR COSME E SOUZA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia
que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral,
em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais
condições de uso, que atenda condições higiênico - sanitárias, conforme as normas que
regulamentam a prestação deste serviço, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024
a 28/10/2025. Valor Total: R$ 26.560,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar o senhor JEAN CASTRO DE OLIVEIRA, por estar
em lugar incerto e não sabido, que conforme a Solução da Portaria nº 064-Secretaria/59ºBI
Mtz, de 19 MAIO 22 restou apurado e fora responsabilizado pelo dano ao erário no valor
de 9.630,77 (nove mil seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos).
Houve tentativa de notificar o Sr. JEAN, no endereço rua Bancário Francisco
Vicente de Souza, nº 062, Feitosa, Maceió/AL CEP: 57042-547, por meio da postagem BN
02709303 7 BR, sem êxito. Informo ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua
disposição para vistas, na Fiscalização Administrativa do 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado, localizado na Av. Fernandes Lima, 1970 - Pitanguinha, Maceió - AL, 57052-050.
Em 5 de novembro de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64106003673202400
. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas para
a frota do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 160004-00001-2024NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64108002462202421. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para o
72º Batalhão de Infantaria de Caatinga
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 160183-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108002462202421. Objeto: Contratação de serviços gráficos
para o 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Total de Itens Licitados: 86. Ed i t a l :
06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO N° 1/2024 - UASG 160520
Processo NUP 64144.007807/2024-05, regido pela Lei Nr 14.133/2021 e pelo Decreto Nr
21.981/1932.
Leilão de bens inservíveis.
Torno público para conhecimento dos interessados, que O 23° Batalhão Logístico
de Selva como Organização Militar Alienadora, através do Senhor SANDRO DE OLIVEIRA ,
Leiloeiro Público oficial, alienará em leilão público, À VISTA e a quem oferecer MAIOR LANCE,
por valor não inferior a avaliação, os bens constantes do Edital e seus anexos que será
disponibilizado por Leiloeiro Oficial, no estado de conservação em que se encontram. LOCAL,
DATA E HORÁRIO DO LEILÃO: Através do portal www.norteleiloes.com.br, a ocorrer no dia 28
de novembro de 2024, a partir das 14h (horário local).
PERÍODO DE VISITAÇÃO: DIAS 26 e 27 de novembro de 2024. LOCAIS E HORÁRIOS
DE VISITAÇÃO: 23° BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA, BR 230, KM 09, Nova Marabá, Marabá-PA .
O horário para visitação será das 9h30 às 16h00 (horário de Brasília). Maiores informações
serão obtidas por meio dos telefones: (91)98146-8372 ou (91)3033-9009, ou ainda no E-mail:
contato@norteleiloes.com.br.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119006190202418. Objeto: Aquisição de Materiais para o Meio
Ambiente.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/11/2024) 160160-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319018479202415. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros relacionados ao Quantitativo de Rancho (QR) para suprir as
necessidades alimentares dos integrantes das atividades operacionais e administrativas do
Comando Militar do Norte e do Comando da 8ª Região Militar, ambos sediados em Belém
- PA. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160163-00001-2024NE800001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 8º Batalhão de Manutenção de Selva vem por meio do presente instrumento dá-
vos ciência da abertura de processo administrativo instaurado pela portaria nº 013-S/4, de 24
de outubro de 2024, do Coronel Marcus Vinícius Lopes Rodrigues, Comandante do 8º Batalhão
de Manutenção de Selva, a fim de apurar possível descumprimento de obrigação contratual,
levantar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento da rescisão do
contrato e/ou aplicação de sanções administrativas, a luz da legislação pertinente e o contido
no nos termos contratuais firmados no edital do Pregão 013/2023 - UASG 160074 e Nota de
Empenho 2024NE000223 da empresa A DE C PEREIRA DE ALENCAR LTDA (CNPJ:
17.836.210/0001-77).
Tendo como prazo, para se manifestar, em 03 (três) dias úteis à contar da
publicação desta notificação, assegurando assim o princípio da ampla defesa.
Belém, PA, 6 de novembro de 2024.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - Cel.
Comandante