DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviço de agenciamento de
passagens aéreas e rodoviárias e transportes rodoviários em proveito do 17¨ Regimento de
Cavalaria Mecanizado e unidades participantes do GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 160131-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Edital nº 01/2021-CRO9/PCTD, de 7 ABR 21. Termo de Rescisão de Contrato
Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 01/2023-CRO/9,
de 24 ABR 23; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras/9ª RM. CONTRATADO: VAN ES A
TRES BORTOLOZZO; DATA DA RESCISÃO: 29/10/24: SIGNATÁRIOS: RODRIGO PEREIRA LOPES,
pela contratante e VANESA TRES BORTOLOZZO. Em conformidade com o art. 12, inciso II da
Lei nº 8.745/93.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Edital nº 02/2024-CRO9/PCTD, de 6 JUN 24. Termo de Rescisão de Contrato
Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 03/2024-CRO/9,
de 24 ABR 23; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras/9ª RM. CONTRATADO: JOSÉ
CARLOS MENOSSI; DATA DA RESCISÃO: 31/10/24: SIGNATÁRIOS: RODRIGO PEREIRA LO P ES ,
pela contratante e JOSÉ CARLOS MENOSSI. Em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei
nº 8.745/93.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64194.004096/2022-51.
Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 05.396.044/0001-04 - YOUNET COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na cláusula
segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços de tecnologia
nº 20/2022, decorrente da dispensa de licitação nº 79/2022 da base de administração e
apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.305,60. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial II
(Imuno-hormônio, Bioquímico e Hemato) para atender as demandas do Posto Médico do
Comando de Operações Especiais Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 06/11/2024
das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 05/11/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para destinação de acervo
Of. nº 221-SFPC/16°B Log, de 04 de novembro de 2024 - NUP/NUD: 64134.007727/2024-61.
O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no Exercício de sua competência
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e
cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo
relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados
pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de falecimento dos
administrados.
Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do
Decreto nº 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por
meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e
capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo á Polícia Federal, nos termos do Art. 31
da Lei nº 10826/2003. Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da
herança ou o curador deverá informar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os
dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal.
Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contados da data desta
publicação para destinação dos PCE previstos nos acervos dos seguintes administrados
falecidos.
Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de
Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação
irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).
Relação
de
administrados: CR
81310,
JOSÉ
CARLOS DE
ARAÚJO,
CPF:
XXX.569.XXX-53.
Brasília-DF, 4 de novembro de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308008386202474. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material
de consumo (material de construção) visando atender às obras de duplicação e restauração da
rodovia GO 213 (trecho Morrinhos/GO - Caldas Novas/GO) e Araguari-MG.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves,
750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90037-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas
abaixo relacionadas, com Certificados de Registro vencidos, , nos termos do artigo 66, do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 estão sendo notificadas acerca de Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que
prescreve o artigo 24 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concedo 10 (dez) dias
úteis, a contar do recebimento desta notificação, para apresentar manifestação, se assim
o desejar, a qual será juntada ao competente processo administrativo, que ora se inicia, no
qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida
administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim,
inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou
Caçadores (CAC) que se encontram em lugares incertos e não sabidos, a contar da
publicação da presente nota, para que os Senhores supracitados exerçam o contraditório
e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR
ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada
ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de
Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-
902. Relação dos Administrados: CR 201265; Nome Completo: GILMAR JOÃO DE SOUSA, CR
263462; Nome Completo: MATHEUS JADER LEAL LEITE, CR 119981; Nome Completo:
ANDRÉ EBER BRAGA ROSA, CR 45947; Nome Completo: RENAULT CAMPOS LIMA.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES - Cel
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 024-2024, celebrado no dia 31 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Adamantina-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Adamantina-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo:
31 de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante
da 2ª Região Militar e o Senhor MÁRCIO CARDIM - Prefeito Municipal de Adamantina-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 023-2024, celebrado no dia 31 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Americana-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Americana-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo:
31 de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante
da 2ª Região Militar e o Senhor FRANCISCO ANTONIO SARDELLI - Prefeito Municipal de
Americana-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 020-2024, celebrado no dia 31 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Limeira-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Limeira-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 31
de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da
2ª Região Militar e o Senhor MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito Municipal de Limeira-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 021-2024, celebrado no dia 31 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Sorocaba-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Sorocaba-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 31
de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da
2ª Região Militar e o Senhor RODRIGO MAGANHATO - Prefeito Municipal de Sorocaba-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo
Cooperação nº TG 022-2024, celebrado no dia 31 de outubro de 2024;
Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar
e o Município de Taquaritinga-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação
que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma
regulamentar e manutenção e o funcionamento
do Tiro de Guerra no
município de Taquaritinga-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura
do Termo: 31 de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA
PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor LUCIANO JOSÉ DE
AZEVEDO - Prefeito Municipal de Taquaritinga-SP.