DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de
Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr RODRIGO DUPONT, nascido em 14/05/1986, filho
do Sr NELSON DUPONT e da Sra LORENI BORGHARDT DUPONT, na condição de processado,
compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro,
Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h,
ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo
administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).
Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.
O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar
defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no
art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 5 de novembro de 2024.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr SANDRO EDUARDO BOECK, nascido em
09/04/1975, filho do Sr HÉLIO JOSÉ BOECK e da Sra MARIA DE LOURDES COUTOIS BOECK,
na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês
Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 5 de novembro de 2024.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Gen Bda ALEXANDRE ROVIAN JANJAR, no exercício de sua competência
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados),
após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº
10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, §
3 da Portaria nº 42/2020 COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores
desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de
Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo
Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDO no SIGMA pelo motivo de
término de validade do registro e inércia do titular, para que PROVIDENCIEM, observadas
as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos
seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para
pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da
Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas medidas,
o titular do registro deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a
DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do
Certificado de Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias
contínuos. Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento
comprobatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data
desta publicação
para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br.
Não havendo
manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o administrado ser
processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo Exército.
Relação dos Administrados:
CR: 97761, Nome Completo: Luiz Fernando Simionato
CR: 33873, Nome Completo: Marcos Junqueira Moreira
Gen Bda ALEXANDRE ROVIAN JANJAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Gen Bda ROVIAN ALEXANDRE JANGAR, Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem o
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas da União (TCU), acordam 949 TCU PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
INTIMAR os administrados, na condição de processados, compareça as instalações do SFPC/2º
Bda C Mec, na rua treze de maio 3270, São Miguel, Uruguaiana/RS de segunda-feira a sexta-
feira no horário das 08:00 às 11:30 a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de Cancelamento do Certificado de Registro. Tal notificação deve-se ao fato do
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega do ofício.
O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados a partir desta publicação, para
apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto art. 44, da Lei 9.784/1999
e no art. 26 paragrafo 1 da Portaria 42 COLOG de 27 de fevereiro de 2020: EDERSON
VURVOPOLOS MAAS, CR 243226 | MARCELO DA ROSA PAULO, CR 225585
Gen Bda ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 64328.001673/2023-71. Pregão
Eletrônico nº 07/2023. Contratante: COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS 5.
Contratada: 19.858.341/0001-20 - FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de
vigência do Termo de Contrato nº 18/2023, de 06 de novembro de 2023, da
CRO 5. Vigência: 08/11/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 786.091,67. Data de Assinatura: 11/07/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO
O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar a Sra JENIFER ACOSTA DE ÁVILA ,
curadora do ex- 3º Sgt JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO, referente ao seu
tratamento de saúde no Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Ten Cel
Cmt 12º RC MEC
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 05.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 90.616.277/0001-36 - MOVILCOR LIVRAMENTO-EMERGENCIAS MEDICAS
MOVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022. Vigência:
04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou
dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados
abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e
apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta
publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a
certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou
comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de
Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
31265 ARIOVALDO KOWALEWSKI; 31272 ADRIANO PINHEIRO CAMARGO; 31632
ADALBERTO FERNANDO SAMPAIO DOS SANTOS; 32101 JOAO RODRIGUES PEREIRA; 32196
ALEXANDRO MAGNO NUNES; 32497 DILLON MAIA ARRUDA; 33232 JOÃO FRANCISCO
SOARES DE SOUZA; 33261 JOÃO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS; 33279 JORGE
RIBEIRO; 33285 JOACIR ZANETTI; 33293 JULIO HUMBERTO BORGES DADALT; 33725
OTACILIO DEITOS; 33730 OSVALDINO STEINMETZ; 33785 NADIR JOSE ASCOLI; 33799 LUIZ
CARLOS MONTEIROS; 33807 LEANDRO CARLOS HENDLER; 33811 LUIS GUSTAVO DORNELL ES
MENEZES; 33814 LUCIANO HOFFMANN FONTANA; 33828 LEVI MONTEAVARO; 33865
MOACIR JOSE MACHADO; 33891 MARIO LUIS FINKLER; 33919 MARCIRIO RODRIGUES DE
SOUZA; 33926 NEI JOSE KUSPIK; 34014 PAULO BROCKMANN DE OLIVEIRA; 34137 ROGERIO
GIORDANI FAGUNDES; 34403 MARCUS VINICIUS SAFADI PINTO; 34468 SILVIO LUIZ
B OT H O M E .
Sapucaia do Sul-RS, 5 de novembro de 2024.
IVAN WERBERICH - TEN CEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou
dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados
abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e
apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta
publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a
certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou
comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de
Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
34529 SALUM GUEDES; 34583 REINALDO TOMASI; 34745 VALFREDO EIFERT;
36246 IVÃ SAULO STEFANELLO; 38333 CARLOS FREDERICO QEIDMANN; 38699 CARLOS
EDUARDO HEFFEL KINDLER; 39338 GEORGE GUILHERME HANNA; 41449 ANTONIO VIEGAS
DE OLIVEIRA; 42353 REINALDO SBARDELOTTO; 44814 SELVINO POSSA; 44860 JORGE
MACHADO DUTRA; 48859 GABRIEL DUTRA ANDRADE; 50013 EVERTON LUIS WOBETO;
52503 SILVIO AUGUSTO BAGATINI JORGE; 54281 GILBERTO DA SILVA VOQUE; 59131 VA LT E R
EDEMAR SCHIRMER; 59132 PEDRO EDGAR SCHIRMER; 59884 APARECIDO ANTONIO DE
ARAUJO; 59886 CARLOS OSCAR DA SILVEIRA OLIVEIRA; 59972 DARCINEI CAMINHA
RODRIGUES; 60352 GEOVANE DUARTE DE SOUZA; 61794 TOMAS PEREIRA; 63761 MAURO
CAMPOS DORIA; 64082 VINICIUS TALHEIMER DA COSTA; 64566 EDER EMÍDIO DONADEL;
64868 MARCOS VINICIUS MILAN MACIEL; 65516 RENATO TENDAHL; 66054 ULYSSES
MARCELO MACHADO.
Sapucaia do Sul-RS, 5 de novembro de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem
ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados
elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo
cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do
recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração
militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada
a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou
comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS
de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
34477 TADEU EDSON DA SILVA TERRES; 72046 LUIZ GERALDO DIAS; 74416
RODRIGO DOTTO; 77225 JÚLIO CÉSAR PASSOS DA ROSA; 81964 ADRIANO REINALDO;
82480 HAMILTON DA SILVA PERES; 83016 ALVARO SCHULZ DE OLIVEIRA; 84101 JULIO
CESAR BAUMART DA SILVA; 84646 RAFAEL CAMPELLO SILVA; 85095 ANANIZIO POETA
FILHO; 85098 PEDRO FRANCISCO WIERZYNSKI; 86436 PAULO CESAR BARBOSA AGUIAR;
86490 JOSE AUGUSTO MEDEIROS; 87302 FABIO BARCELOS AVILA; 88653 VANEI ROSA;
88655 DANIEL DE ARAUJO; 89599 AMAURI RODRIGUES SOARES; 90882 ANDERSON
VARGAS DOS SANTOS; 92376 SIDNEY DOS SANTOS MAIA.
Sapucaia do Sul-RS, 5 de novembro de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
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