DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600024
24
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais
para construção.
RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 160478-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007319/2024-64.
Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 42.457.519/0001-43 - KARINA PRATES DA FONSECA PSICOLOGIA E PERICIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de psicologia, karina prates da
fonseca aos
usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2034. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007286/2024-55.
Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 02.064.028/0001-18 - UNIODONTO DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA
ODONTOLOGICA. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de odontogia,
uniodonto aos usuários do
fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2034. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64582.026315/2022-80.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, de 02/11/2024 a
01/11/2025 e reajustar o valor do contrato para r$ 5.881,99 (cinco mil e oitocentos e
oitenta e um reais e noventa e nove centavos) mensais, considerando-se o percentual de
reajuste correspondente ao ist - índice de serviços de telecomunicações (conforme
regulamentação da anatel), tomando-se como base o índice acumulado dos últimos 12
(doze) meses, mês base jun/24 (3,49%). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.583,88. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64582.006933/2021-22.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 
15.717.915/0001-90 
- 
MIX 
INDUSTRIA 
E 
SERVICOS 
DE 
REFEICOES
CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por
12 (doze) meses, de 02/11/2024 a 01/11/2025 e reajustar o valor do contrato referente ao
consumo de água e luz para r$ 2.462,83 (dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais
e oitenta e três centavos) mensais, e o valor da cessão de uso para r$ 2.607,73 (dois mil
e seiscentos e sete reais e setenta e três centavos) mensais, considerando-se, para ambos,
o percentual de reajuste correspondente ao igp-m, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, tomando-se como base o índice do mês de setembro de 2024 (4,53%).. Vigência:
01/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.846,72. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160396
Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 030/2024 - PG Nº 90.015/2024-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.001540/2024-96. TEX Pregão Eletrônico n° 90.015/2024 - UASG 160396 - Comissão
Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CONFERIR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.277.959/0001-46. Objeto: Contratação eventual de
empresa especializada para, Acessibilidade Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em
Porto Alegre - RS. Vigência: 04/11/2024 a 07/10/2025. Valor Total do Contrato: R$
875.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64594007261202486. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar das áreas críticas e
semicríticas do Hospital Geral de Santa Maria, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo D'areia - SANTA MARIA
- RSEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 160416-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 90008/2024, Nup
64617.000725/2024-18, realizado no dia 05 de novembro de 2024, no sítio eletrônico do
Comprasnet, para Contratação de serviços de recuperação de lagartas das viaturas M113,
M577, M578 e M109, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ: 55.118.103/0001-42
ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, itens: 3 e 4, CNPJ: 77.711.893/0001-08
COMLIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES LTDA, itens: 1 e 2. Responsável pelo
julgamento - ÉRICO LUCIANO SAUERESSIG - 1º Ten - Agente da Contratação. JASON
FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesas.
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 160417-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE USO - UASG 160443
Processo: 64070003220202420 - Termo de Cessão de uso 01/2024. Contratante: 63
BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: Fundacao Habitacional do Exército - cnpj
006437420001-35. Objeto: Cessao de Uso de sala com 61,39 metros quadrados, a ser
usada exclusivamente para o funcionamento de posto de atendimento da Fundacao
Habitacional do Exército destinado ao atendimento pessoal militar e civil, a titulo não
oneroso. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21. Vigencia de cinco anos a
contar de 31/10/2024. Assinatura: 31/10/2024.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.011080/2024. Objeto: Eventual aquisição de material
hospitalar atenderá às necessidades da Posto Médico de Guarnição de Cascavel - 15ª
Brigada de Infantaria Mecanizada e Unidades participantes do GCALC da 15ª Brigada de
Infantaria Mecanizada conforme quantidades e exigências estabelecidas em Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160209-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr GERMANO MENEZES BORGES, nascido em
19/12/1981, filho do Sr HERON FACCIO BORGES e da Sra CÂNDIDA MARIA MENEZES
BORGES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua
Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 5 de novembro de 2024.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JEFERSON JOSÉ DE CAMPOS, nascido em
18/07/1992, filho do Sr JOSÉ HENRIQUE DE CAMPOS e da Sra MARCILENE APARECIDA C. DE
CAMPOS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua
Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 5 de novembro de 2024.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de
Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr LUCIANO RAMOS DA CUNHA, nascido em
16/12/1983, filho do Sr ANÉSIO RAMOS DA CUNHA e da Sra MARIA MADALENA TRAUTMAN DA
CUNHA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua
Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a
quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias
contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Em 5 de novembro de 2024.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas