DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000126.
Dispensa Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fe r r a m e n t a s .
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 16.322,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000126.
Dispensa Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 16.897.185/0001-19 - FERMEC COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI. Objeto:
Fe r r a m e n t a s .
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 2.408,70. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000074. Objeto: Aquisição de diversos materiais (Nital,
Argônio Puro, Álcool Isopropílico, Lixas D'água E Alumina.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino
Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90074-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/11/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2024
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90029.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 28.244.416/0001-74 - RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção de extintores de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 14.705,10. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000024-FPV.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia
fixa..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 49.920,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 2023/000372-FPV.
Dispensa. Nº 128/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses., a contar de
03/12/2024 a 02/06/2025.. Vigência: 03/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 2023/000171-FPV.
Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 58.283.557/0001-67 - COMPOENDE ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, a
contar de 05/11/2024 até 04/08/2025.. Vigência: 05/11/2024 a 04/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90066/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90066/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 08.893.965/0001-62 - LABONE TECNOLOGIA LTDA (Itens 01 e
02), com o valor global da ATA de R$ 57.156,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 267/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.
Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 37.865,00. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 146/2020-IMBEL.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover o acréscimo
do valor do Contrato nº 08/2020-IMBEL, de 04 de agosto de 2020, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a
substituição de todas as peças e insumos, quando necessários, sem nenhum ônus para a
IMBEL, em sistemas de climatização (ares-condicionados) instalados nas dependências da
IMBEL/Sede em Brasília-DF. Vigência: 04/11/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.778,04. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2028/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 000195/2024.
Inexigibilidade Nº 195/2024. Contratante: FFUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 03.751.025/0001-15 - L2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 711000
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 61001.009018/2021-94.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11000/2021-014/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.134,90. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 69, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidata reclassificada, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
46º Lucineide Cavalcanti Almeida
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
47º Paulo Annunciato
3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - RIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N Processo 61272.001739/2023-28; Dispensa de Licitação nº 01/2023. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de TV por assinatura. Empresa Contratada: Empresa SKY SERVIÇOS
DE BANDA LARGA LTDA., CNPJ: 00.497.373/0001-10. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da
lei 14.133 de 2021. Justificativa: Considero DISPENSÁVEL a dispensa para a contratação do
objeto em lide, conforme especificado no Projeto Básico: Valor total anual: R$ 15.679,92.
LEONARDO BARBOSA DA SILVA Capitão de Fragata (IM) Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: 2° Termo Aditivo desta Base Naval, com
vigência de 13/12/2024 a 12/12/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2022,
processo nº 63105.004216/2022-18. Objeto: "1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do
Contrato nº 91800/2022-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo
aditivo permanece no montante de R$ 10.618.488,99
(dez milhões, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e
nove centavos). Empresa Registrada: ENGEQUIP-RJ METAL MECÂNICA E CONSTRUÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 0.977.915/0001-05. Data da assinatura: 31/10/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.