DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.008446/2024-31.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa para prestação
de serviço de manutenção corretiva de nobreak sms sinus double dsp –ss 20000 (20 kva). A
execução do serviço compreende o reparo da placa controladora e calibração do nobreak
sms sinus double dsp –ss 20000 (20 kva), com fornecimento de peças e equipamentos, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 8.780,79. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 160528
Nº Processo: 65255013520202331. Objeto: Aquisição de servidores para hospedagem da Solução
de Segurança compostas por Software. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari
- Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90072-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160528-00001-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613014377202404. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de editoração de revistas científicas e livros técnicos-científicos
da área de ciências militares sob responsabilidade editorial do Instituto Militar de
Engenharia (IME)
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 05/11/2024) 160327-00001-2024NE000001
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Valtec Manutenção,
Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nr 39.400.641/0001-79, da aplicação de multa de 10%
sobre o valor total da contratacao e da penalidade de suspensão de licitar e impedimento
de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao
fundamentada em processo administrativo nr: 64613.009336/2021-45.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA-Cel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001908/2024-17.
Dispensa Nº 58/2020. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Aquisição de serviços postais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UG 160046, instaurou
a sindicância NUP 64253.002719/2024-17, Conforme Portaria n. 020/24-Sect CMF, de 10
JUN 24, para apurar possível danos ao erário causados pelo Sr ANTONIO ESIO DE
SOUSA CRUZ, CPF ***.905.423-**, decorrentes do não pagamento de Quotas Mensais
Escolares (QME) de seu dependente. Não obstante tenham sido enviadas notificações
pelos Correios
para o
endereço constante
nos registros
do Colégio,
ele não
compareceu para ser ouvido e não se manifestou nos autos. Restou comprovado danos
ao erário de R$ 1.660,00 (valor original). Não foi encontrado para receber a notificação
para recolher tal soma, atualizada, no prazo de quinze dias. Fica, assim, notificado para
que, no prazo de quinze dias, a contar da presente publicação, recolher o referido
montante, devidamente atualizado, devendo comparecer ao Colégio, localizado na Av
Santos Dumont, 485, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60150-160, durante o horário de
expediente, para receber a GRU relativa à dívida, atualizada, ou requere o que julgar
de direito.
Fortaleza-CE 5 de novembro de 2024.
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004422202498. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de
passagens aéreas e rodoviárias em prol da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
e da guarnição da cidade de Cruz Alta/RS (GCALC).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217
- Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
Processo Administrativo nº64000.048138/2023-77 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços
comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas nas planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema SINAPI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada a empresa NANO BITS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:27.819.616/0001-68, o Grupo 1, Grupo 2, Item 07 e
Item 12, com valor total de R$ 6.978.509,97 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil,
quinhentos e nove reais e noventa e sete centavos); à empresa LUKES ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:30.678.636/0001-58, o Item 08, com valor total de R$ 45.958,83 (quarenta e cinco
mil, novecentos e cinquenta e oito reais, oitenta e três centavos), à empresa DSM
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:28.244.608/0001-80, o Item 10, com valor total de R$
413.792,54 (quatrocentos e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e
quatro centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 05/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.010507/2024-80.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
E X E R C I T O.
Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO SA. Objeto: Serviço de abastecimento de água e estamento sanitário da
espcex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510011976202416. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens
Licitados: 313. Edital: 06/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio
Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-
90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160468-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno a público a presente notificação para conhecimento de solução de
sindicância pela empresa RCL TECNOLOGIA LTDA CNPJ 35.460.768/0001-22, parte no
processo instaurado pela Portaria nº 09 /VCh DGP de 11 de junho de 2024, do Vice- Chefe
do Departamento- Geral do Pessoal (DGP). Diante da impossibilidade da notificação
pessoal, ou por via postal, inclusive durante processo de sindicância, comunico ao ente
supracitado a seguinte solução: APLICAR A PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR 01 (UM) MÊS, de acordo com o art 156, inciso
III da lei nº 14.133/21. Aberto o prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis a contar da data
de notificação deste, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2024.
JÚLIO CÉSAR FALCONE BOMFIM - Ten Cel
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64535081565202418.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
material
permanente.
PAULO EDUARDO GRESSLER DA ROCHA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024) 160085-00001-2024NE000001