DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 785121
Nº Processo: 634080001507202231.
Inexigibilidade Nº 05/2022. Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE.
Contratado: XXX.812.XXX-55 - DEBORA ROMANELI LARANJEIRA,. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do marinha do brasil
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2029. Valor
Total: R$ 361.662,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785600
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 63171004155202378.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Suprimir 9,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 28.267,54 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º,
da lei n.º 8.666/1993; e
1.1.2. Acrescentar 9,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 28.267,54 (vinte e oito mil duzentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
1.1.3. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 85600/2023-018/00, com fundamento
no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias
corridos, a partir da assinatura deste aditivo, com início em ___/___/___, encerrando-se
em ___/___/___, e seguindo o cronograma constante no anexo c.. Vigência: 06/11/2024 a
11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.627,06. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024
Em 5 de novembro de 2024, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, o Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS,
HOMOLOGA e ADJUDICA o CHAMAMENTO PÚBLICO n. 02/2024, referente ao Processo nº
63171.001390/2024-79, tornando público o resultado. Tendo como objeto Aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de "Compra Institucional" do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sendo classificadas: a Cooperativa da
Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza - COOPAFREN, CNPJ: 31.913.313/0001-
64, valor global R$ 186.530,80 (Cento e oitenta e seis mil quinhentos e trinta reais e
oitenta centavos); a Cooperativa Ecológica de Agricultores, Artesões e Consumidores da
Região Serrana - ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28, valor global de R$ 210.870,30
(Duzentos e dez mil oitocentos e setenta reais e trinta centavos); e a Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Rio Fortuna e Santa Catarina - COOPERFAMILIA, CNPJ
09.263.339/0001-55, valor global de R$ R$ 62.419,60 (Sessenta e dois mil quatrocentos e
dezenove reais e sessenta centavos).
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024 PROCESSO nº: 62051.004398/2023-18. A UN I ÃO,
por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de
março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão
Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de
21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna
público, para conhecimento dos interessados, que em 01 de agosto de 2024, realizou o
credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 21.117.897/0002-99, CAMPI
RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, do número de contrato nº 1/2020, para prestação de serviços
de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual,
Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência,
na (s) especialidade (s) de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fonoaudiologia e
Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo
de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da
MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com
Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto,
na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN. Contra-Almirante
ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000,
mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela
Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
(Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de
2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 21.117.897/0002-
99, CAMPI RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, do número de contrato nº 1/2020, legalizado e
regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção Especializada em
habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do
Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de
Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia em regime
(s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do
Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL ,
usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as
exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de
abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
C ALTE ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 400/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 08.197.447/0001-04 - CENTRO DE MEDICINA, EXAMES E DIAGNOSTICOS
AVANCADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003816/2024-86. Dispensa de Licitação nº 90003/2024.
Objeto: Aquisição de material permanente para atendimento dos pacientes no
Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do
Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão
Eletrônico, em 30/10/2024. Empresas vencedoras: UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ
29.910.022/0001-70; ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES, CNPJ 17.932.562/0001-76; e
AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 17.058.263/0001-54. Valor
total homologado: R$ 21.416,94.
CMG Md STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2024
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .JOSE ANTONIO DA SILVA DUARTE
.***.708.***-04
.CJN I
. .JOSE CARLOS BRASIL GARCIA
.***.063.***-91
.EXPRESSO JC
. .F. H. VASCONCELOS EIRELI
.00.459.924/0001-50
.FRED WILLIAM I
. .GUILHERME LEAL MANENTI
.***.760.***-05
.CADU I
. .MARCOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
.***.639.***-68
.C. PINHEIRO
. .ANANIAS SOARES DA COSTA - ME
.04.955.159/0001-10
.AMÉRICA II - F/B
. .EMERSON BRITO LOBO LTDA
.11.664.116/0001-41
.COMTE JP E HG LOBO
. .TRUEDATA COMERCIO DE EQP.E SERVIÇOS
DE INF. LTDA
.13.086.903/0001-89
.FITHI
. .CIDADE TRANSPORTES LTDA
.06.151.511/0001-90
.CITY XXXVIII (REM)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002911,
001P2024002929, 001P2024002937, 001P2024002945, 001P2024002953, 001P2024002961,
001P2024002970, 001P2024002988 e 001P2024002996, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM 28 de outubro de 2024.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2024 DE AUTOS LAVRADOS
Edital de Convocação n°031/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias
úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .J. CRUZ SVÇ. ADMINISTRATIVOS PARA
TERCEIROS LTDA
.02.236.769/0001-39
.LADY MAY (PASS) (CARGA)
. .NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA
.***.641.***-15
.J CANDIDO - XII - (PAS/CAR)v
. .POMAR COMERCIO DE DERIV. DE PETR. E
CONSTRUÇÃO LTD
.12.675.374/0001-96
.INDEPENDENCE - (ESR)
. .TEOL EFRAIM MORAES MELARA
.***.114.***-87
.TSUITSUI
. .PEDRO MELGUEIRO DE AQUINO
.***.645.***-78
.EXPRESSO INGRID
. .SAULO ROCHA VERAS
.***.329.***-49
. LADY ALDA - I
. .JOÃO
DORIVAL
SOUZA
NASCIMENTO
BUENO
.***.373.***-87
.JET PILOT - I
. .ROBERTA SERVIÇOS
E INVESTIMENTOS
LT DA
.03.688.300/0001-01
.AG U I A
. .SM
COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS
E
T R A N S P O R T ES
.10.936687/0001-25
.PRINCESA SOFIA XX
. .E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES
F LU V I A I S
.05.967900/0001-26
.PP MAÚES IV (BM)-(PAS/CAR)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024003003,
001P2024003011, 001P2024003020, 001P2024003038, 001P2024003046, 001P2024003054,
001P2024003062, 001P2024003071, 001P2024003089 e 001P2024003097, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo
terá
prosseguimento
até
o
julgamento
final,
independente
de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM 28 de outubro de 2024.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
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