DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
Comunicamos que a Comissão de Licitação da Tomada de Preços n. 001-2022,
desta Policlínica Naval, realizou na data de 28 de outubro de 2024 as 09h00, a Sessão
Pública para a abertura dos envelopes com as propostas de preços das Licitantes
habilitadas. Foram abertos os envelopes das seguintes empresas: LAPORTI ARQUITETURA E
CONSULTORIA LTDA e R FAVERI LICITAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Participa-se que não
houve a presença de nenhum licitante e/ou representante legal na presente Sessão
Pública. Ademais, o presidente da Comissão da Licitação informou que as propostas serão
analisadas e que a data da decisão será informada oportunamente. Não havendo
manifestações, encerrou-se a sessão e foi lavrada a ata, que foi lida e assinada por todos
os presentes. Em caso de divergências entre as publicações do sistema Comprasnet e o
D.O.U, considerar as publicações do Diário Oficial da União. Conforme subitem 11.2 do
Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
CT AA LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90090/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90090/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 21.236.164/0001-92 - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES -
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90090/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,
aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/S S E M / CG U / AG U
de 19/01/2021. Data da Assinatura: 05/11/2024. Prazo de Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
05/11/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 05/11/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.236.164/0001-92 SERVICOSMEDICOS ESPECIALIZADOS
SILVIA MENDES LTDA.
(SIDEC - 05/11/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.022788/2022-74Extrato 
do 
Termo 
Aditivo 
nº 
65720/2023-015/02
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA; CNPJ: 15.786.607/0001-16 OBJETO: allteracao
das Clausulas Segunda-Vigencia Quarta- Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL:
R$813.963,40(oitocentos e treze mil, novecentos e sessenta e tres reaisequarenta centavos);
PRAZO DE VIGENCIA: 19/11/2024 a 18/11/2025; Data da Assinatura: 01/11/2024.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
NUP do Processo: 63410.009030/2024-55. Contratada: EMPRESA ABDA CATERING E BUFFET
PARA EVENTOS LTDA. CNPJ: 52.014.434/0001-44; Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E
PENSIONISTAS DA MARINHA. CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: Contrato 64200/2024-
005/00. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço em
eventos protocolares de caráter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais
e de todo o serviço de apoio, incluindo profissionais e demais itens para suprir as
necessidades deste Serviço. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor global de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da assinatura: 05/11/2024. Capitão de Mar e Guerra
(IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo:
779000/2024-05/00; 
NUP:
63192.002380/2024-11; 
Objeto:
Contratação de impressão de livros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;
Quantidade a ser contratada será de 03 unidades; Contratada: Empresa COAN INDÚSTRIA
GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.444.791/0001-64; Contratante: DIRETORIA DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Valor Unitário: R$ 28.350,00 (vinte
e oito mil, e trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e
cinquenta reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021; O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data de envio da
Nota de Empenho (NE) ao fornecedor, ou da data de assinatura do respectivo instrumento de
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; O prazo de vigência será
automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for
concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do
contratado, previstas no Contrato; Data da Assinatura em 28 de Outubro de 2024; Rio de
Janeiro/RJ em 05 de Novembro de 2024.
ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024
A 
Empresa 
Gerencial 
de 
Projetos
Navais 
- 
EMGEPRON, 
CNPJ 
n.º
27.816.487/0001-31, notifica a empresa Pró Vida Soluções e Serviços Ltda, CNPJ nº
50.695.831/0001-01, sobre a Abertura de Processo Administrativo para apuração de
aplicabilidade de sanções administrativas, com prazo de 10 (dez) dias úteis, para
apresentação de defesa prévia. Notificação pública motivada pela tentativa frustrada de
contato com a empresa Personal Net Tecnologia de Informação Ltda.
RAFAEL MENDES FREITAS
Encarregado do Processo Administrativo
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90067/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
materiais de Insumo para atender as necessidades da Seção de Agência Transfusional do
Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI: 60550.018130/2024-80) Total de Itens Licitados:
00020 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/11/2024)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2024
Processo SEI nº 55000.013951/2024-16. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais SA (CEASAMINAS). Objeto: Busca envidar os esforços
necessários para ampliar a participação da Agricultura Familiar e das suas organizações nos
espaços de comercialização e abastecimento alimentar da CEASAMINAS. Vigência: 12 meses
a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA e pela CEASAMINAS, Diretor-
Presidente Interino CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA. Data de Assinatura: 04/11/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2312/2024 - UASG 373015
Número do Contrato: 1040/2022.
Nº Processo: 54000.093651/2022-88.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO ACRE
SR(AC).
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigencia e o
acrescimo do valor do contrato 1040/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93..
Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.849,88.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2312/2024 - UASG 373015
Número do Contrato: 1040/2022.
Nº Processo: 54000.093651/2022-88.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigencia e o acrescimo do valor do
contrato 1040/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.849,88. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2312/2024 - UASG 373015
Número do Contrato: 1040/2022.
Nº Processo: 54000.093651/2022-88.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO ACRE
SR(AC).
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigencia e o
acrescimo do valor do contrato 1040/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93..
Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.849,88.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2312/2024 - UASG 373015
Número do Contrato: 1040/2022.
Nº Processo: 54000.093651/2022-88.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO ACRE
SR(AC).
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigencia e o
acrescimo do valor do contrato 1040/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93..
Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.849,88.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 - UASG 373051
Processo nº: 54000.118550/2024-99. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024. Objeto:
Contratação de companhia seguradora para a prestação dos serviços de SEGURO PREDIAL
contra incêndio, raio, explosão, riscos diversos (vendaval, granizo, impacto de veículos,
danos elétricos, quebra de vidros e despesas fixas por sinistro coberto) e assistência 24
(vinte e quatro) horas para os prédios onde esta Autarquia desenvolve suas atividades,
como também, a Garagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada:
HDI SEGUROS. CNPJ da contratada: 29.980.158/0001-57. Justificativa: Prevenir-se de
eventuais sinistros que possam ocorrer nos imóveis utilizados pelo INCRA/AL e proteger os
seus bens patrimoniais. Fundamento Legal: Art. 72 e inciso II do Art. 75, da Lei nº
14.133/2021 e Art. 1.346 da Lei nº 10.406/2002. Valor Total: R$ 4.645,64.
Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional

                            

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