DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI nº 21200.005941/2024-39. Espécie: Acordo de Cooperação de caráter
nacional, 
celebrado 
entre
a 
Companhia 
Nacional 
de
Abastecimento, 
CNPJ:
26.461.699/0001-80 e a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária
Transamazônica - Cresol Transamazônica, CNPJ/MF nº24.431.221/0001-82. Objeto: atuação
da Cresol Transamazônica na condição de instituição financeira responsável pela abertura
e manutenção de contas digitais (vinculadas) e de livre movimentação financeira,
destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e de contas digitais
individuais no âmbito do PAA e da Política de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade
- PGPMBIO, mediante autorização expressa da Superintendência Regional da CONAB no
Estado em que estiver sendo realizada a operação. Fundamento legal: Art. 2º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023. Decreto nº 11.802 de 28/11/2023. Decreto nº 11.531 de
16/05/2023. Portaria SEGES/MGI nº 1.605 de 14/03/2024 Lei nº 13.709/2018 (LG P D ) .
Estatuto da Conab, art. 6º inciso V, art. 73º incisos I, X e XIV. Regulamento de Licitações
e Contratos da CONAB 602-A. Data da assinatura: 01/11/2024. Vigência: 60 (sessenta)
meses contados a partir da data da sua assinatura. Partícipes: pela Conab: João Edegar
Pretto - Diretor Presidente e Silvio Isoppo Porto - Diretor-Executivo da Diretoria de Política
Agrícola e Informações. Pela Cresol Transamazônica: Antônio Henrique Gripp - Presidente
e Lucas Gelain - Diretor Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
no Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000431/2023-03, e por
intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020,
torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 90001/2024, o qual teve
por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica
prestação de serviços de vigilância, armada e ostensiva, nas áreas internas e externas, de
segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos
imóveis e veículos de propriedade da Sede, Unidade Armazenadora da SUREG/AM e
UA/Humaitá, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, em favor da empresa: AUTENTICA S EG U R A N Ç A
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 21.870.220/0001-46, pelo valor anual de R$ 1.370.914,80.
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21218.000430/2013-89. Competição Pública nº 01/2024.
Objeto: Venda de imóvel de
propriedade da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), a Unidade Armazenadora de Humaitá/AM, situada na rodovia BR
319, KM 08, no município de Humaitá/AM matrícula nº 852 livro nº 2-cfls. 265 do cartório
único da comarca de Humaitá, com as especificações detalhadas no item 76 e no Anexo A
do Edital. Abertura das propostas: 09/12/2024, às 10:00h (Horário de Manaus/AM), na
Sede da Conab, em Manaus/AM, Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial - CEP
69075-839. Edital disponível no site da Conab na internet (www.conab.gov.br). Para obter
Informações, formulário de autorização para vistoriar o imóvel, conhecimento da
documentação dominial e retirada do Edital em arquivo (pdf): comparecer à Sede da Conab
no endereço retro mencionado. Para quaisquer outros esclarecimento, encaminhar e-mail
para: am.cpl@conab.gov.br ou ligar para o telefone: 92) 3182-2433/2403.
A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000510/2020-33 - Contrato nº 006/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GMIESKI & SANTOS
LTDA, CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Objeto: Primeiro termo aditivo para prorrogação do
prazo de execução e de vigência por mais um período de 30 (trinta) dias, bem como o
acréscimo e supressão do Contrato Administrativo nº 006/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Fundamento legal: Arts. 488; 497 e 510 do Regulamento de Licitações e
Contratos - Conab; Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/11/2024. Vigência:
02/02/2025
a
03/03/2025.
Assinam 
pela
Contratante:
VALMOR
LUIZ
BORDIN,
Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: ALYCSON GMIESKI, Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000131/2024-58. Contrato Administrativo: Nº 37/2024, formalizado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa
InfoArte, CNPJ: 14.352.577/0001-77. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de locação de impressoras multifuncionais , insumos/consumíveis (toner,
cilindro), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de peças e componentes),
exceto papel, bem como quaisquer outros elementos necessários ao perfeito
funcionamento dos equipamentos nos seus respectivos locais de instalação, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025 Nota de Empenho: 2024NE000533. Valor
estimado mensal da Contratação de até R$ 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela
Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 05/11/2024. Assinam pela Conab o Sr.
Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal Sr.
Wellington Braz Aguiar de Sousa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000055/2023-76 - Extrato de segundo termo aditivo ao Contrato
Administrativo Conab/RN nº 09/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 09.493.391/0001-06. OBJETO: repactuação e
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Fundamentação LEGAL: CCT 2023/2024 e Lei
12.506/2011. VIGÊNCIA: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. Nota Empenho:
2024NE000649. Valor estimado: R$ 966.985,12. Assina pela Conab - Sebastião José de
Arruda Junior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de
Finanças e Administração - pela contratada: Cláudio Roberto Pereira - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000047/2024-73. Contrato Administrativo nº 13/2024.
Pregão Eletrônico nº 90.005/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: AGC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF: 14.116.631/0001-85. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação,
copeiragem e jardinagem, de forma contínua, com dedicação de mão de obra exclusiva para
a Sede da Superintendência Regional da Conab em Rondônia e Unidades Armazenadoras de
Porto Velho e Cacoal, assim como serviços de roçagem, capina e poda, sem dedicação de
mão de obra exclusiva, nos quais estão previstas 6 (seis) roçagens ao ano, a serem
executadas apenas na Unidade Armazenadora de Cacoal. Data da assinatura: 01/11/2024.
Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 206, no dia
23/10/2024, Seção 3, Página 36, Onde se lê: (…) data da assinatura: 26/10/2024, leia-se
22/10/2024.Vigência,
Onde se lê 26/10/2024 a 26/10/2025,
Leia-se 22/10/2024 a 22/10/2025.
Carlos Eduardo Dias , Gerência de Finanças e Administração. Gerente
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.48/2024, cujo aviso foi publicado na Seção
3, edição 212, do Diário Oficial da União na data de 01/11/2024 está sendo alterada a data
da Sessão para 21 de novembro de 2024, às 09h30min.
Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados.
Contagem/MG, 4 de novembro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente Interino
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 015/24-2414-2410-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90015/2024. Processo: 015/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
- Ampliação de Balança Rodoviária de AGAVA. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor total de R$ 170.000,00 (cento
e setenta mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 069/20-2235-2409-14-030-20-1 ao Contrato nº 069/20-
2235-2112-14-030-20-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2021. Processo nº
069/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento da
Qualidade da Água em Diversos Entrepostos do Interior. Objeto do Termo Aditivo: a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e do
reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: CENTERLAB AMBIENTAL
LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA, CNPJ nº 05.660.851/0001-84. Valor de: R$ 240.613,76
(Duzentos e quarenta mil, seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos) nos termos da
Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2025 nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 075/19-2177-2409-14-030-20-1 ao Contrato nº 075/19-
2177-2008-14-030-20-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2020. Processo nº
075/2019. Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento da
Qualidade da Água dos Sistemas e Soluções Alternativas de Abastecimento para Consumo
Humano no Entreposto de Araraquara. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período
de vigência contratual e os valores mensal e global do período e do reajuste. Contratada:
CENTERLAB AMBIENTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA, CNPJ nº 05.660.851/0001-84.
Valor de: R$ 13.182,12 (Treze mil, cento e oitenta e dois reais e doze centavos) nos termos
da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/01/2025 nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo nº 083/19-2180-2410-14-030-14-1 ao Contrato nº 083/19-
2180-2012-14-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2020. Processo nº
083/2019. Objeto: Contratação de serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação,
Higienização e Apoio Operacional nos Entrepostos de Araraquara, Bauru, Presidente
Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação
e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização
da garantia contratual. Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº
05.576.482/0001-46. Valor de: R$ 3.704.048,22 (Três Milhões, setecentos e quatro mil,
quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência:
Permanece inalterada. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 086/22-2353-2410-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22-
2353-2310-06-030-04-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022. Processo nº 086/2022.
Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades armazenadoras da
CEAGESP - Lote 2. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e
global do período, os valores anteriores, a implantação de posto de trabalho, a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito a futura
repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: TRIBALL SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 17.234.852/0001-46. Valor de: R$ 1.393.499,28 (Um milhão,
trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) nos
termos da Cláusula Sétima. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/11/2024 nos termos da
Cláusula Sexta. Data de Assinatura: 29/10/2024.
Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação:
30/10/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor
global: R$ 507.098,70 (quinhentos e sete mil noventa e oito reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.37.02 e 33.90.39.78, Fonte
de Recursos: 1050, PI: SERVLIMP. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira -
Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Rafael De Sena Silva, Sócio-Administrador.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942226/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0074-05. Objeto: Termo Aditivo tem por
fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942226/2023. Vigência:
31/10/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: RODRIGO BELA
GABBAY. Processo: 71000.038204/2023-66.

                            

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