DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 152005
Nº
Processo: 23121000870202493.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s), para a prestação de CUIDADORES para prestação de serviços no
Departamento de Educação Básica (DEBASI) do Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES) no ano letivo de 2024, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/11/2024) 152005-00001-2024NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL
PNLD EJA 2026-2029 - Ministério da Educação - MEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 - CGPLI/FNDE
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, informa as
prováveis datas das publicações de resultado prévio, resultado de recursos e de resultado
final do certame do Edital PNLD EJA 2026-2029.
. .Resultado a ser publicado
.Data de publicação
. .Resultado prévio
.29/11/2024
. .Resultado dos recursos
.02/01/2025
. .Resultado final
.20/01/2025
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Secretária de Educação Básica
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002675202430. Objeto:
Contratação de serviços de
assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais
especiais, para fins de atendimento às necessidades institucionais do Campus Nova
Friburgo do Cefet/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Governador
Roberto
Silveira, 1900,
Prado
-
Nova
Friburgo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA
Pregoeira do Cefet/rj
(SIASGnet - 31/10/2024) 153010-15244-2024NE000095
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063003927202448. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
curso de Engenharia Elétrica para atender às necessidades do Campus Nova Friburgo do
Cefet/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova Friburgo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
especificação do bem constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo
de Materiais (CATMAT) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de
Referência..
PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA
Pregoeira do Cefet/rj
(SIASGnet - 01/11/2024) 153010-15244-2024NE000095
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 153010
Nº 
Processo: 
23063.003396/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de Controle Sanitário de ambientes,
integrado na Prestação do serviço de combate de pragas urbanas, abrangendo os serviços
de desinsetização, desratização, descupinização e serviço de controle de pombos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
Maracanã
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente
edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no
site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 153011-01544-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004391/2024. Objeto: Aquisição de materiais para a Seção
de Patrimônio (SEPAT), visando atender às necessidades da Uned Maria da Graça do
CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este 
último. 
O 
presente 
edital 
estará 
disponível 
no 
Portal 
ComprasGov
(https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-
rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 153010-15244-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 230630031402024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço continuo de atendimento educacional especializado aos alunos com
deficiência e/ou transtornos de aprendizagem, para atendimento das necessidades do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE campus Valença
do CEFET/RJ, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Voluntarios da
Patria 305, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-
90040-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do
serviço constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Serviços
(CATSER) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência..
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor Geral
(SIASGnet - 05/11/2024) 153010-15244-2024NE800300
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um)
diplomas no período de 01/09/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 06-E - registros 110 a 113; Livro 06-B - registro 677; Livro
PEFD-03 - registro 981; Livro 03-TNQI - registros 985 a 988; Livros BACHAREL-2, ENGBH-2,
GRAD. TIMOTEO, GRA. VARG, GRAD. LEOP - registros 93845 a 93855.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.srca.cefetmg.br.
Belo Horizonte-MG, 5 de novembro de 2024.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA
Secretária de Registro e Controle Acadêmico
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23779000457202402. Objeto: Aquisição de marcador e refil para
quadro branco entre outros itens. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/11/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São
Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000522/2024-31.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de sonorização e
iluminação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 100.313,28. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 5 - FNDE/ANALISTA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO
DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação
biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao processo seletivo
simplificado para a contratação, por tempo determinado, e a formação de cadastro de
reserva de pessoas ao cargo de Analista de Prestação de Contas do FNDE, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI,
alínea "i", da Lei nº 8.745/1993.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na Parte I da prova
discursiva, nota final na Parte II da prova discursiva e nota final na prova discursiva.
10000278, Adonides da Silva Magalhaes, 4.00, 31.21, 35.21 / 10003581, Alan
Jose da Silva, 5.00, 29.67, 34.67 / 10000503, Alana Francis Rodrigues da Cruz, 3.50, 20.87,
24.37 / 10001783, Alberto Machado dos Santos, 5.50, 13.91, 19.41 / 10001194, Aline
Almeida da Silva, 7.75, 23.29, 31.04 / 10000756, Aline Kellen Sinho Soares, 7.00, 23.83,
30.83 / 10000246, Alyne Cristine Estrela Fernandes, 6.50, 30.13, 36.63 / 10000140,
Amanda Valeria de Almeida, 14.00, 23.30, 37.30 / 10000746, Aminnadabe Vasconcelos da
Costa, 13.00, 33.04, 46.04 / 10001607, Andre Wainer Alves Carneiro, 1.50, 0.00, 1.50 /
10000172, Antonio Fernando Oliveira Goncalves Zuza, 0.00, 0.00, 0.00 / 10000981,
Austen Siqueira Pedro, 7.00, 26.08, 33.08 / 10001034, Bruno Herick Alves Santos, 4.50,
19.80, 24.30 / 10003667, Camila Tereza Coelho de Souza, 6.00, 15.96, 21.96 / 10000852,
Carlos Alberto Leandro Gomes, 9.00, 20.90, 29.90 / 10000398, Caroline Stefany Oliveira