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DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tavares, 14.50, 23.83, 38.33 / 10000885, Celiane Alves da Silva, 8.00, 22.87, 30.87 /
10002959, Claudane Almeida Goncalves, 11.50, 24.22, 35.72 / 10001214, Cristiana
Martins de Azevedo, 0.50, 22.37, 22.87 / 10000983, Danielle Christinne Cavalcante
Vasconcelos Castro, 4.00, 17.54, 21.54 / 10001022, Danila Santos de Jesus, 5.50, 12.64,
18.14 / 10000739, Davidson Francis Graciano, 6.50, 12.14, 18.64 / 10001156, Dayane
Rodrigues Bezerra, 11.50, 20.71, 32.21 / 10001679, Denise Alves Santos, 0.50, 16.56,
17.06 / 10003722, Dhenise de Almeida Galvao, 4.25, 28.08, 32.33 / 10001327, Divino
Diogo do Nascimento Martins, 1.00, 18.05, 19.05 / 10003967, Elizabeth Soares Vieira,
5.50, 18.72, 24.22 / 10001875, Emanuelle Cristina Benvenutti Rodrigues, 15.00, 12.83,
27.83 / 10000013, Emanuelle de Souza Andrade, 16.50, 22.00, 38.50 / 10000312, Eric
Barbosa Pereira Martins Soares, 3.50, 25.63, 29.13 / 10001618, Eulampio Cordeiro Junior,
11.00, 18.09, 29.09 / 10003013, Evanio Barbosa Gois, 3.50, 19.45, 22.95 / 10000543,
Fabson Vogel, 4.00, 17.93, 21.93 / 10000408, Fernanda de Oliveira Penna, 0.50, 15.13,
15.63 / 10004005, Fernanda Lorena da Silva Bastos, 9.00, 17.62, 26.62 / 10000621,
Grazielle Malakowsky Bianchi, 11.50, 27.40, 38.90 / 10000652, Gustavo Garcia Silva,
13.00, 17.02, 30.02 / 10000244, Helts Luiz Dupla, 8.50, 18.50, 27.00 / 10001097, Isabela
Lopes do Nascimento Ciriaco, 6.50, 33.67, 40.17 / 10003846, Itiel Felix Lima, 12.50, 16.40,
28.90 / 10000155, Izabel Souza Vasconcelos, 0.50, 7.09, 7.59 / 10001585, Jaqueline
Goncalves dos Santos Silva, 20.00, 34.22, 54.22 / 10000685, Jesyka Alves Bezerra, 13.50,
31.14, 44.64 / 10004039, Joao Batista da Silva, 6.50, 14.73, 21.23 / 10003489, Jose
Ednardo Sousa Silva, 9.00, 9.07, 18.07 / 10003056, Julia Camara do Nascimento, 6.00,
20.84, 26.84 / 10001583, Juliana Carvalho Santos, 9.00, 30.90, 39.90 / 10000735, Kelen
de Oliveira Vasconcelos Martins, 11.50, 21.41, 32.91 / 10003938, Laurizze Carolina Gomes
Lima, 2.50, 12.31, 14.81 / 10000742, Leonardo Junio Oliveira de Castro, 9.50, 24.90,
34.40 / 10000990, Leticia Bernardo Nogueira, 8.50, 22.36, 30.86 / 10000955, Lorena Lira
Vieira Correa, 19.50, 27.67, 47.17 / 10003523, Louise Vieira Martins, 6.50, 24.43, 30.93
/ 10003491, Lucas de Oliveira Cerqueira, 0.50, 4.60, 5.10 / 10000097, Lucas Fa g u n d e s
Silva, 1.00, 31.90, 32.90 / 10000039, Luciana Vieira Alves, 6.50, 21.67, 28.17 / 10001150,
Luiz Felipe Marques Barbosa, 0.50, 7.86, 8.36 / 10000143, Luiz Oscar da Silva Maia,
12.75, 24.10, 36.85 / 10000112, Manoella de Souza Soares, 5.00, 14.33, 19.33 /
10003580, Maria Aparecida da Silva, 6.50, 27.07, 33.57 / 10000804, Maria Clara Costa
Ferreira, 10.00, 22.23, 32.23 / 10003805, Maria da Silva Almeida, 5.00, 20.33, 25.33 /
10000208, Maria Gracieth Brandao Souza, 3.50, 16.20, 19.70 / 10000557, Marine
Guimaraes Rodrigues, 3.00, 27.83, 30.83 / 10000377, Matheus Martins Ferreira, 0.50,
24.95, 25.45 / 10001036, Matheus Souza e Silva Alves, 5.50, 20.67, 26.17 / 10000961,
Mikaele Guedes de Albuquerque, 17.00, 16.40, 33.40 / 10003980, Mirelle Antunes de
Fanca Correa, 3.50, 14.22, 17.72 / 10003824, Moema Timo de Castro, 9.00, 27.15, 36.15
/ 10000147, Monique Aparecida Silva Knischewski, 9.00, 21.13, 30.13 / 10000389, Patricia
de Cassia Rodrigues Barbosa, 6.00, 18.33, 24.33 / 10000452, Paulo Cesar dos Santos
Almeida, 9.50, 16.79, 26.29 / 10000691, Paulo Vinicius da Silva Ferreira, 4.00, 20.50,
24.50 / 10003864, Petterson Diego Silva Rodrigues, 6.50, 16.63, 23.13 / 10001588,
Pollyanna Cavalcante Bessa, 8.00, 22.83, 30.83 / 10000107, Rayllane dos Santos Carvalho,
17.00, 21.67, 38.67 / 10000545, Rebecca Licassali Mariz, 1.00, 18.40, 19.40 / 10001695,
Renata Neres Vieira, 5.00, 24.40, 29.40 / 10000190, Ricardo Luis da Silva Calcado, 3.00,
10.38, 13.38 / 10001070, Ricardo Pereira Fernandes, 3.00, 11.76, 14.76 / 10003770,
Roberto Alves da Cruz, 9.00, 13.02, 22.02 / 10000054, Rodrigo de Lima Silva, 11.00,
22.07, 33.07 / 10004030, Ronei Felix Aires Barreto, 11.50, 18.50, 30.00 / 10000855,
Sabrina Prates Macedo, 5.00, 21.43, 26.43 / 10003963, Sabrina Soares Queiroz, 11.00,
25.31, 36.31 / 10000243, Sandy Mara de Sousa, 17.00, 21.37, 38.37 / 10000454, Sara
Barbosa Lima, 1.50, 19.30, 20.80 / 10003536, Sarah Melo Furtado, 0.00, 4.29, 4.29 /
10003579, Saulo dos Santos Menezes, 8.50, 25.04, 33.54 / 10000014, Shirley de Sousa
Muniz, 6.50, 16.97, 23.47 / 10003656, Simone do Egypto Feitoza de Oliveira Miranda,
8.50, 17.27, 25.77 / 10000301, Sonia Maria Mostavenco Carmo, 8.00, 30.40, 38.40 /
10000101, Sumara Aparecida Fernandes Fagundes, 7.00, 21.00, 28.00 / 10000609, Taita
de Andrade Cota, 6.00, 18.54, 24.54 / 10000046, Tarcisio Lopes Acacio Filho, 4.00, 20.24,
24.24 / 10000250, Tatiana Lopes de Morais Dantas, 15.50, 22.72, 38.22 / 10003695, Thais
Maria Ribeiro, 3.00, 23.72, 26.72 / 10000977, Tulio Regis dos Santos Costa, 7.50, 16.17,
23.67 / 10000419, Veronica Elise Ruth Militzer Popov Cardoso, 11.00, 18.80, 29.80 /
10000994, Vitoria Vieira da Silva, 14.50, 8.10, 22.60 / 10000563, Viviane Nunes de
Almeida, 3.50, 25.93, 29.43 / 10001518, Viviany Santos Wolney, 5.00, 18.37, 23.37 /
10001211, Yasmim Sousa Brito, 7.00, 13.63, 20.63 / 10001233, Yhorrana Rita Henriques
Fernandes, 3.00, 23.83, 26.83 / 10000974, Ysla Evelyn de Souza Andrade, 14.50, 19.50,
34.00.
1.1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que solicitaram
concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na Parte I da prova
discursiva, nota final na Parte II da prova discursiva e nota final na prova discursiva.
10001607, Andre Wainer Alves Carneiro, 1.50, 0.00, 1.50 / 10003824, Moema
Timo de Castro, 9.00, 27.15, 36.15 / 10000454, Sara Barbosa Lima, 1.50, 19.30, 20.80.
1.1.2 
Resultado 
final 
na 
prova
discursiva 
dos 
candidatos 
que 
se
autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na Parte I da prova discursiva, nota final na Parte II da prova
discursiva e nota final na prova discursiva.
10000278, Adonides da Silva Magalhaes, 4.00, 31.21, 35.21 / 10001194, Aline
Almeida da Silva, 7.75, 23.29, 31.04 / 10000746, Aminnadabe Vasconcelos da Costa,
13.00, 33.04, 46.04 / 10000852, Carlos Alberto Leandro Gomes, 9.00, 20.90, 29.90 /
10001022, Danila Santos de Jesus, 5.50, 12.64, 18.14 / 10000739, Davidson Francis
Graciano, 6.50, 12.14, 18.64 / 10000013, Emanuelle de Souza Andrade, 16.50, 22.00,
38.50 / 10000652, Gustavo Garcia Silva, 13.00, 17.02, 30.02 / 10003846, Itiel Felix Lima,
12.50, 16.40, 28.90 / 10001583, Juliana Carvalho Santos, 9.00, 30.90, 39.90 / 10003938,
Laurizze Carolina Gomes Lima, 2.50, 12.31, 14.81 / 10003491, Lucas de Oliveira Cerqueira,
0.50, 4.60, 5.10 / 10001150, Luiz Felipe Marques Barbosa, 0.50, 7.86, 8.36 / 10000208,
Maria Gracieth Brandao Souza, 3.50, 16.20, 19.70 / 10001036, Matheus Souza e Silva
Alves, 5.50, 20.67, 26.17 / 10000452, Paulo Cesar dos Santos Almeida, 9.50, 16.79, 26.29
/ 10003864, Petterson Diego Silva Rodrigues, 6.50, 16.63, 23.13 / 10000190, Ricardo Luis
da Silva Calcado, 3.00, 10.38, 13.38 / 10003656, Simone do Egypto Feitoza de Oliveira
Miranda, 8.50, 17.27, 25.77 / 10000101, Sumara Aparecida Fernandes Fagundes, 7.00,
21.00, 28.00 / 10000994, Vitoria Vieira da Silva, 14.50, 8.10, 22.60 / 10001233, Yhorrana
Rita Henriques Fernandes, 3.00, 23.83, 26.83.
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.1 Convocação para a avaliação
biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10003824, Moema Timo de Castro.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
3.1 Convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10000278, Adonides da Silva Magalhaes / 10001194, Aline Almeida da Silva /
10000746, Aminnadabe Vasconcelos da Costa / 10000852, Carlos Alberto Leandro Gomes
/ 10000013, Emanuelle de Souza Andrade / 10001583, Juliana Carvalho Santos /
10001036, Matheus Souza e Silva Alves / 10000101, Sumara Aparecida Fernandes
Fagundes / 10001233, Yhorrana Rita Henriques Fernandes.
4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM
CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 17 de novembro de
2024, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.9 do
Edital nº 1 - FNDE/ANALISTA, de 27 de junho de 2024, suas alterações, e neste edital.
4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_24_pss_analista, a
partir do
dia 11
de
novembro de 2024, para verificar o seu local e o seu horário de realização da avaliação
biopsicossocial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados
solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no
horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado
acima.
4.2 A avaliação biopsicossocial analisará a qualificação do candidato como
pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas
alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999; do § 1º do art. 1º da Lei nº
12.764/2012; da Lei nº 14.126/2021; da Lei Federal nº 14.768/2023; bem como do
Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações.
4.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de
documento de identidade original e de laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência
original, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de
inscrição neste processo seletivo, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da CID-10, com base no modelo
constante do Anexo II do edital de abertura, e, se for o caso, de exames complementares
específicos que comprovem a deficiência. Serão oferecidos aos candidatos as adaptações
razoáveis de acessibilidade solicitadas no ato da solicitação de inscrição.
4.3.1 O laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência original deverá
estar acompanhado de sua cópia simples (cuja conformidade com o original será
conferida no momento da apresentação). O candidato poderá, também, apresentar a
cópia autenticada em cartório desse documento.
4.3.2 A cópia simples ou a cópia autenticada do laudo médico ou do laudo
caracterizador de deficiência será retida pela equipe do Cebraspe. Caso seja apresentado
somente o laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência original, este será retido pelo
Cebraspe por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial para fins de arquivamento.
4.4 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com
deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial:
a) não apresentar o laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência
(original ou cópia autenticada em cartório);
b) apresentar o laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência em
período superior a 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste processo
seletivo, exceto no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no § 1º do art. 1º
da Lei nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista) ou de candidatos com outros
impedimentos irreversíveis que caracterizem deficiência permanente;
c) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.1.9.5 a 5.1.9.7
do edital de abertura;
d) deixar de apresentar o relatório especializado de que trata o subitem
5.1.9.4 do edital de abertura, se for o caso;
e) não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial;
f) não comparecer à avaliação biopsicossocial;
g) evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por
todos os procedimentos da avaliação;
h) não apresentar o documento de identidade original, na forma definida no
subitem 13.10 do edital de abertura.
4.5 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão
comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início
determinado na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital, com roupas
leves, traje de banho e com calçados de fácil retirada (preferencialmente sandálias/chinelos),
pois poderá ser necessário retirá-los durante a realização do exame clínico.
4.5.1 A não observância do disposto no subitem 4.3 deste edital, a evasão do
local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar pela inspeção médica e pela
entrevista que compõem essa avaliação ou a constatação de que o candidato não foi
qualificado como pessoa com deficiência nessa ocasião acarretará a perda do direito às
vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
4.6 As vagas definidas no subitem 5.1 do edital de abertura do concurso que
não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso
público ou não qualificação ou ausência na avaliação biopsicossocial, serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
4.7 Não haverá segunda chamada
para a realização da avaliação
biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos com deficiência.
4.8 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do
espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata
o subitem 4.1.1 deste edital.
5
DO 
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO 
COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
5.1 O candidato que se autodeclarou negro será submetido, no dia 17 de novembro de
2024, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas
reservadas a que se refere o Edital nº 1 - FNDE/ANALISTA, de 27 de junho de 2024, suas alterações.
5.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_24_pss_analista, a
partir do
dia 11
de
novembro de 2024, para verificar o seu horário e o seu local de realização do
procedimento de heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para
tanto,
informar
os dados
solicitados.
O
candidato
somente poderá
realizar
o
procedimento no local e no horário designados na consulta individual disponível no
endereço eletrônico citado acima.
5.1.1.1 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação
deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início,
munido de documento de identidade original.
5.1.1.2 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade
original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e serão eliminados
do concurso.
5.2 Para o procedimento de
heteroidentificação, o candidato que se
autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão de heteroidentificação.
5.3 A comissão de heteroidentificação será composta por cinco integrantes e
seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados. A composição da comissão
garantirá a diversidade das pessoas que a integram quanto ao gênero, à cor e, sempre
que possível, à origem regional.
5.4 Os currículos dos integrantes da comissão de heteroidentificação serão
disponibilizados 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_24_pss_analista.
5.5 Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo
de realização do procedimento de heteroidentificação.
5.5.1 Não serão considerados, para fins do disposto no subitem 5.5 deste
edital, quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados,
inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de
heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e
municipais.
5.6 A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria de seus
membros, sob forma de parecer motivado.
5.6.1 As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade
apenas para este concurso.
5.6.2 É vedado à comissão de heteroidentificação deliberar na presença dos
candidatos.
5.6.3 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art.
31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
5.7 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) se recusar a ser filmado;
b) prestar declaração falsa;
c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.
5.7.1 O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento
de heteroidentificação concorrerá somente às vagas destinadas à ampla concorrência,
desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para
prosseguir nas demais fases.
5.7.2 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será
eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua
admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe
sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções
cabíveis, na forma do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990/2012.
5.7.3 Na hipótese de indícios ou denúncias de fraude ou má fé no
procedimento de heteroidentificação, o caso será encaminhado aos órgãos competentes
para providências cabíveis, conforme o art. 26, caput, da Instrução Normativa MGI nº
23/2023.

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