DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 823/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003489/2023-84.
Inexigibilidade Nº 90567/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.993.946/0001-50 - KROLL, TUDREY & YACUBIAN LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 156.043,55. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 937/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000907/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90513/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 19.962.104/0001-05 - EDITORA TODAS AS LETRAS LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 361.403,85. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 764/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026951/2022-31.
Inexigibilidade Nº 90563/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 38.226.506/0001-96 - EDITORA ZAHAR LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 333.636,99. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 928/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003843/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90190/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.190.813/0001-01 - VIDA MELHOR EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 384.387,87. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 933/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003851/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90066/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.955.436/0001-93 - ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 129.200,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 934/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003852/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90187/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 38.062.282/0001-24 - ZUM ZUM EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 361.528,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 921/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.011199/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90306/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil,
objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 195.246,36. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 849/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000888/2023-93.
Inexigibilidade Nº 90376/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.616.124/0001-21 - NEWTEC EDITORES LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 307.274,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 929/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010902/2023-67.
Inexigibilidade Nº 90305/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.243.375/0001-15 - VITRINE EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 343.688,05. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 931/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003847/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90189/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 31.010.097/0001-47 - WAGNER S GOMES JUNIOR. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 365.407,25. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 932/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003850/2023-72.
Inexigibilidade Nº 90188/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 73.937.682/0001-37 - ZAPT EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 199.276,05. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 847/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008184/2023-69.
Inexigibilidade Nº 90455/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 32.772.685/0001-80 - MUTANTE EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 148.841,12. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 843/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000885/2023-50.
Inexigibilidade Nº 90371/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.730.108/0001-61 - MELHORAMENTOS DE SAO PAULO LIVRARIAS LIMITADA .
Objeto: A aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s)
2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 291.091,14. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 841/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008124/2023-46.
Inexigibilidade Nº 90171/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 26.160.135/0001-08 - MAZZA EDICOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 157.218,08. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).