DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 842/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007026/2023-91.
Inexigibilidade Nº 90382/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 12.182.733/0001-73 - MEF EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 268.498,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 838/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.002373/2023-28.
Inexigibilidade Nº 90458/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.705.778/0001-12 - MARIA BRANCA PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA
LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s)
2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 357.182,47. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 832/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003482/2023-62.
Inexigibilidade Nº 90486/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.486.030/0001-00 - LUCCA CULTURA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 181.144,45. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 826/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008121/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90446/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.464.701/0001-20 - LFE EDITORA, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 118.235,02. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 834/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008127/2023-80.
Inexigibilidade Nº 90451/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 48.181.754/0001-11 - M.R. CORNACCHIA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 138.373,63. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 828/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007244/2023-26.
Inexigibilidade Nº 90377/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.641.133/0001-50 - LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 306.744,99. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 911/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008135/2023-26.
Inexigibilidade Nº 90153/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 19.654.337/0001-40 - SOWILO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil,
objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 367.215,19. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036084/2022-41.
Inexigibilidade Nº 90317/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 292.561,13. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036086/2022-31.
Inexigibilidade Nº 90316/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 50.587.930/0001-61 - EDITORA DE CULTURA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 358.990,18. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036083/2022-05.
Inexigibilidade Nº 90319/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 00.012.076/0001-37 - EDITORA DMR LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 317.887,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 696/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035869/2022-05.
Inexigibilidade Nº 90363/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.864.316/0001-82 - EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 237.561,19. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008175/2023-78.
Inexigibilidade Nº 90261/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 41.573.017/0001-15 - EDITORA ENIGMA DO TEMPO LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 154.634,10. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035872/2022-11.
Inexigibilidade Nº 90357/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 29.341.467/0001-87 - EDITORA ESTRELA CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 336.674,35. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036090/2022-07.
Inexigibilidade Nº 90491/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 05.665.954/0001-37 - EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil,
objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 433.791,27. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).