DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 916/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026936/2022-92.
Inexigibilidade Nº 90358/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.546.379/0001-44 - TRGD EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 278.755,30. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 815/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007714/2023-51.
Inexigibilidade Nº 90428/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.372.396/0001-47 - IMPERIAL NOVO MILENIO GRAFICA E EDITORA LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 303.343,13. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 870/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007275/2023-87.
Inexigibilidade Nº 90408/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 42.055.225/0001-95 - PRESTIGIO EDITORIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 347.111,04. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 883/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008119/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90444/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.175.970/0001-81 - EDITORA ROCA NOVA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 209.276,97. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 796/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007243/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90173/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.641.663/0036-74 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 307.275,59. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final Pregão Eletrônico
nº 15/2023, que tinha por objeto aquisição de materiais gráficos publicitários, materiais de
divulgação das ações do Ifac, como Órgão Gerenciador, e da SUPERINTENDENCIAREG. DA
POL. RODOV. FED. AC, como Órgão Participante, conforme Edital e Anexos. Empresa
vencedora: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ: 02.373.761/0001-14), Item 12,
valor unitário R$ 19,50. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 196.950,00. VALOR GLOBAL DA ATA:
R$ 196.950,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 05/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didático - Pedagógicos nº 12/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Daniel Leite Barcelos. OBJETO: Prestação de Serviços na área de
Contabilidade. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses e 6 (seis) dias. PRAZO: 4 de novembro
de 2024 a 10 de janeiro de 2025. VALOR: A Contratante pagará à Contratada
mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente
à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
mais
o
valor
equivalente à
Retribuição
por
Titulação
-
RT
apresentada no ato
da contratação, em regime de
40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura, 4 de novembro de 2024, pela Contratante,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado,
Daniel Leite Barcelos; Processo SEI nº 23843.006891/2024-77.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 198/IFAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna
público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária
do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993,
alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e
demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no
quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
Oferta
Emprego/Regime
de Trabalho
Área do Processo Seletivo
Simplificado
.Vaga
. .
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total Disponível
.
.1
Professor
Substituto
EBTT/ 40h
.Informática Básica
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.2
.
.Biologia
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.2
.0
.0
.2
HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:
OFERTA 1:
Graduação em Ciência da Computação;
ou Graduação em Ciência da Computação, com Especialização em Informática;
ou Graduação em Ciência da Computação, com Mestrado em Informática;
ou Graduação em Ciência da Computação, com Doutorado em Informática;
ou Graduação em Sistemas de Informação;
ou Graduação em Sistemas de Informação, com Especialização em Informática;
ou Graduação em Sistemas de Informação, com Mestrado em Informática;
ou Graduação em Sistemas de Informação, com Doutorado em Informática;
ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com Especialização
em Informática;
ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com Mestrado em
Informática;
ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com Doutorado em
Informática;
ou Graduação em Tecnologia da Informação;
ou Graduação em Tecnologia da Informação, com Especialização em Informática;
ou Graduação em Tecnologia da Informação, com Mestrado em Informática;
ou Graduação em Tecnologia da Informação, com Doutorado em Informática;
ou Graduação em Engenharia de Computação;
ou Graduação em Engenharia de Computação, com Especialização em Informática;
ou Graduação em Engenharia de Computação, com Mestrado em Informática;
ou Graduação em Engenharia de Computação, com Doutorado em Informática;
ou Graduação em Computação;
ou Graduação em Computação, com Especialização em Informática;
ou Graduação em Computação, com Mestrado em Informática;
ou Graduação em Computação, com Doutorado em Informática;
ou Graduação em Engenharia de Software;
ou Graduação em Engenharia de Software, com Especialização em Informática;
ou Graduação em Engenharia de Software, com Mestrado em Informática;
ou Graduação em Engenharia de Software, com Doutorado em Informática;
ou Graduação em Rede de Computadores;
ou Graduação em Rede de Computadores, com Especialização em Informática;
ou Graduação em Rede de Computadores, com Mestrado em Informática;
ou Graduação em Rede de Computadores, com Doutorado em Informática;
ou Graduação em Segurança da Informação;
ou Graduação em Segurança da Informação, com Especialização em Informática;
ou Graduação em Segurança da Informação, com Mestrado em Informática;
ou Graduação em Segurança da Informação, com Doutorado em Informática;
ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação;
ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação, com Especialização em
Informática;
ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação, com Mestrado em
Informática;
ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação com Doutorado em
Informática;
ou Graduação em Informática;
ou Graduação em Informática, com Especialização em Informática;
ou Graduação em Informática, com Mestrado em Informática;
ou Graduação em Informática, com Doutorado em Informática.
OFERTA 2:
Graduação em História Natural;
ou Graduação em História Natural, com Especialização em Biologia ou
Especialização em
qualquer área
de Ciências da
Natureza ou
Especialização em
Ed u c a ç ã o ;
ou Graduação em História Natural, com Mestrado em Biologia ou Mestrado em
qualquer área de Ciências da Natureza ou Mestrado em Educação;
ou Graduação em História Natural, com Doutorado em Biologia ou Doutorado
em qualquer área de Ciências da Natureza ou Doutorado em Educação;
ou Graduação em Ciências Biológicas;
ou Graduação em Ciências Biológicas, com Especialização em Biologia ou
Especialização em
qualquer área
de Ciências da
Natureza ou
Especialização em
Ed u c a ç ã o ;
ou Graduação em Ciências Biológicas, com Mestrado em Biologia ou Mestrado
em qualquer área de Ciências da Natureza ou Mestrado em Educação;
ou Graduação em Ciências Biológicas, com Doutorado em Biologia ou
Doutorado em qualquer área de Ciências da Natureza ou Doutorado em Educação;
ou Graduação em Ciências com habilitação em Biologia;
ou Graduação em Ciências com habilitação em Biologia, com Especialização em
Biologia ou Especialização em qualquer área de Ciências da Natureza ou Especialização em
Ed u c a ç ã o ;
ou Graduação em Ciências com habilitação em Biologia, com Mestrado em
Biologia ou Mestrado em qualquer área de Ciências da Natureza ou Mestrado em
Ed u c a ç ã o ;
ou Graduação em Ciências com habilitação em Biologia, com Doutorado em
Biologia ou Doutorado em qualquer área de Ciências da Natureza ou Doutorado em
Ed u c a ç ã o .
As inscrições serão realizadas no período de 09/11/2024 a 17/11/2024, até às
23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital,
podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou
diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de
6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL.
As/Os Candidatas/os aprovadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os
para preencher vagas que venham a surgir no campus inscrito ou em algum campus
pertencente da mesma região do campus inscrito, de acordo com o quadro abaixo:

                            

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