Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600047 47 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 04/11/2025. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 012/2023 - CMC/IFAM de 06/12/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº 07/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: MICHAELLA SOCORRO BRUCE FIALHO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato do nº 07/2023 do professor substituto para a área engenharia mecânica. VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 12/11/2025. Espécie: TERMO ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº 05/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ANNY KAROLINY GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato do nº 05/2023 do professor substituto para a área engenharia mecânica. VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 06/11/2025. CAMPUS PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158560 Nº Processo: 23443016161202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE COZINHEIRO(A), MANUTENÇÃO PREDIAL, APOIO ADMINISTRATIVO E AGENTES DE PORTARIA A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTINUADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Estrada Odovaldo Novo S/nº, Comunidade de Aninga/parananema - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158560-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JORGE NEVES REIS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/11/2024) 158560-26403-2024NE000005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EDITAL Nº 18, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 2/2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer de Força Executória n. 00813/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, resolve retificar a homologação da classificação do Resultado Final da Área de Conhecimento: Filosofia do Concurso Público para Provimento do cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e tecnológico (PEBTT), Edital Nº 02 de 19 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05 de julho de 2023, Edição 126, Seção 3, página 36, de acordo com a seguinte classificação: Onde se lê: Ampla Concorrência (AC) . .Cargo .Nome .Subtotal Objetiva .Subtotal Dissertativa .Subtotal Desempenho Didático .Subtotal Títulos .PONTUAÇÃO TOTAL .Classificação AC . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .MARCUS GABRIEL MIRANDA SANTOS .78,24 .83,65 .99,66 .50,00 .856,07 .1 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .LAURO IANE DE MORAIS .80,00 .82,31 .98,32 .55,00 .855,21 .2 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .JESSICA BARROS SILVA .74,24 .86,64 .95,66 .60,00 .851,04 .3 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .GEYSA GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA .73,44 .79,98 .92,65 .65,00 .822,42 .4 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .JORDÂNIA ARAÚJO MARTINS LEAL .51,36 .84,31 .97,65 .70,00 .816,25 .5 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .YVES DE ANDRADE E TEIXEIRA .61,92 .84,31 .92,32 .60,00 .806,05 .6 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .SAULO MATIAS DOURADO .59,84 .77,99 .89,65 .90,00 .802,25 .7 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .CLEITON GIL BARBOSA .54,56 .73,97 .96,98 .80,00 .798,95 .8 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .MARIANA MOREIRA DA SILVA .53,28 .82,98 .89,97 .70,00 .785,38 .9 Leia-se: Ampla Concorrência (AC) . .Cargo .Nome .Subtotal Objetiva .Subtotal Dissertativa .Subtotal Desempenho Didático .Subtotal Títulos .PONTUAÇÃO TOTAL .Classificação AC . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .MARCUS GABRIEL MIRANDA SANTOS .78,24 .83,65 .99,66 .50,00 .856,07 .1 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .LAURO IANE DE MORAIS .80,00 .82,31 .98,32 .55,00 .855,21 .2 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .JESSICA BARROS SILVA .74,24 .86,64 .95,66 .60,00 .851,04 .3 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .GEYSA GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA .73,44 .79,98 .92,65 .65,00 .822,42 .4 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .JORDÂNIA ARAÚJO MARTINS LEAL .51,36 .84,31 .97,65 .70,00 .816,25 .5 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .RODRIGO MOTA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA .57,44 .77,65 .96,31 .75,00 .808,07 .6 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .YVES DE ANDRADE E TEIXEIRA .61,92 .84,31 .92,32 .60,00 .806,05 .7 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .SAULO MATIAS DOURADO .59,84 .77,99 .89,65 .90,00 .802,25 .8 . .Filosofia - Regime de trabalho: DE .CLEITON GIL BARBOSA .54,56 .73,97 .96,98 .80,00 .798,95 .9 LUZIA MATOS MOTA CAMPUS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158404 Nº Processo: 23286000903202412. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso Técnico em Alimentos e do curso Superior em Engenharia de Alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão do IFBA/campus Barreiras,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAMARIS DE ANDRADE CASTRO Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2024) 158404-26427-2024NE000001 CAMPUS CAMAÇARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158403 Nº Processo: 23285000774202472 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar com o objetivo de fornecer merenda escolar aos estudantes do IFBA Campus Camaçari - (via Chamada Pública nº. 01/2024 - dispensa de licitação) obedecendo aos critérios do PNAE. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O PNAE exige um mínimo de 30% do recurso seja utilizada para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 30/09/2024. RENATA MACIEL BITTENCOURT PASSOS. Nutricionista. Ratificação em 30/09/2024. LUCIO MARCOS SILVA DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 37.797,53. CNPJ CON T R AT A DA : 13.565.499/0001-26 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRAGEM DE SANTA HELENA. Valor: R$ 15.147,39. CNPJ CONTRATADA : 23.650.525/0001- 78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES. Valor: R$ 8.568,54. CNPJ CONTRATADA : 49.620.170/0001-68 COOPER AT I V A DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DE DIAS D'AVILA E REGIAO COOP. Valor: R$ 14.081,60 (SIDEC - 05/11/2024) 158403-26427-2024NE000001 CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 158588 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23459.001167/2022-29. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos insumos mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 5,0605%, no período de 21/01/2023 a 21/01/2024, com efeitos a contar de 21/01/2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato e item 21 do Termo de Referência. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.370,12. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154580 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23331.251948/2023-80. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de um posto de pedreiro e um posto de auxiliar de pedreiro, por 3 meses, ao contrato 11/2024, para atender à necessidade de reforma e melhoria nas instalações do campus do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus itapetinga, tendo como base o art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 04/11/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.340,48. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).Fechar