DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23133.000444.2024. Objeto: Aquisição de pães.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q
Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAO DE SOUZA AGUIAR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2024) 158143-26428-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 74/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
MAGALY DEL CARMEN FONSECA MEDRANO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre
o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 05 de NOVEMBRO de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAGALY DEL
CARMEN FONSECA MEDRANO, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 78/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUÍS
ARAMIS DOS REIS PINHEIRO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho
de 40 horas semanais acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de M ES T R A D O,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 05 de NOVEMBRO de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUÍS ARAMIS
DOS REIS PINHEIRO, CONTRATADO(A).
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 35/DGPL/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE ZOOTECNIA/VETERINARIA
O Diretor-Geral
do CAMPUS PLANALTINA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a
convocação da candidata abaixo relacionada,
aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 34/2024 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 08 de maio de 2024, resultado final Homologado em 07 de junho de 2024, para
atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem
os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta
Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão
do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames
solicitados no anexo I.
II- A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação
da
convocação 
para
manifestar
interesse 
na
vaga
por
meio 
do
e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III- A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra
a contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção
médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto
físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: ZOOTECNIA/VETERINARIA
.
.Classificação
.NOME
.CAMPUS
.
.7º
.MIRIAN FABIANA DA SILVA
.P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. .ITEM
.E X A M ES
. .1
.Hemograma Completo
. .2
.Glicemia
. .3
.Colesterol Total/Frações
. .4
.Triglicerídeos
. .5
.Tipagem Sanguínea
. .6
.Sorol. Sífilis - VRDL
. .7
.Creatinina
. .8
.Gama GT
. .9
.EC G
. .10
.Ácido Úrico
. .11
.EPF
. .12
.TGO/AST
. .13
.T G O / A LT
. .14
.Ureia
. .15
.EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de
até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção
do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO
. .ITEM .LISTADEDOCUMENTOS
. .1
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. .2
.Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. .3
.Carteira de Identidade - uma cópia
. .4
.CPF - uma cópia
. .5
.Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma
cópia
. .6
.Certificado de Reservista - uma cópia
. .7
.Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige)
- uma cópia
. .8
.Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. .9
.Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. .10
.Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. .11
.Comprovante de Conta Corrente individual
. .12
.01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. .13
.Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone
celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma
declaração com assinatura
autenticada em cartório do titular do
comprovante de residência
apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA
TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o
atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou
seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por
parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado.
Mais 
informações
poderão 
ser
obtidas
por 
meio
e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152147
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23511.000393/2022-19.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado:
13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022,por mais 12 meses.. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.957,75. Data de
Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152147
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23511.000393/2022-19.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado:
13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022,por mais 12 meses.. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.957,75. Data de
Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.004885/2024-76.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado:
68.765.049/0001-79 -
CITYCAR
ALUGUEL
DE VEICULOS
S.A..
Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de frota de veículos para a reitoria do Instituto
Federal Catarinense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2029. Valor Total: R$ 2.123.080,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90638/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353003426202404. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras para refeitórios: ampliação e adequação, no IFC Campus Rio do Sul.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Mafalda
Lingner
Porto, 
93,
Progresso 
-
Rio
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90638-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 05/11/2024) 158458-26422-2024NE800002