DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 02/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº
02/2024 - Concurso Público de Provas, publicado no DOU de 31/10/2024, Edição 211, Seção 3, página 74, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA
.
.Cargo
.Número
de
vagas
.
.
.Total
.Titulação Exigida4
. .
.AC ¹
(Lista Geral)
.PP²
.PcD³
.
.
.
.Técnico em Contabilidade
.2
.-
.-
.2
.Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Curso Técnico. Registro no conselho competente.
Leia-se:
Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA
.
.Cargo
.Número
de
vagas
.
.
.Total
.Titulação Exigida4
. .
.AC ¹
(Lista Geral)
.PP²
.PcD³
.
.
.
.Técnico em Contabilidade
.2
.-
.-
.2
.Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Médio Completo mais Curso Técnico em Contabilidade.
Registro no conselho competente.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003580/2024-45.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - RODRIGO INACIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
pnae, destinados aos alunos do iffar campus panambi..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 21.872,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003580/2024-45.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - IRINEU BUHRING. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
pnae, destinado aos alunos do iffar campus panambi.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 2.376,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003580/2024-45.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ROSEMARI WASEM BARON. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao pnae, destinado aso alunos do iffar campus panambi.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 21.872,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003580/2024-45.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - MARLEI BINELO WERKHAUSEN. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao pnae, destinado aos alunos do iffar campus panambi.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 21.872,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003993/2024-20.
Inexigibilidade Nº 117/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 91.982.348/0001-87 - HIDROPAN DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus panambi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2024 a . Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23319.001665/2023-57.
Pregão. 
Nº 
70/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 01/2024 -
contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às demandas dos
campi campos centro, campos guarus, itaperuna e centro de referência do instituto federal
fluminense, e a ferthymar empreendimentos e participações ltda. Vigência: 01/10/2024 a
16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.792.570,38. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23319.001665/2023-57.
Pregão. 
Nº 
70/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 01/2024 -
contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às demandas dos
campi campos centro, campos guarus, itaperuna e centro de referência do instituto federal
fluminense, e a ferthymar empreendimentos e participações ltda. Vigência: 01/10/2024 a
16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.792.570,38. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158274
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23318.006677/2019-00.
Concorrência. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-
CENTRO. Contratado: 18.500.141/0001-39 - N P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA.
Objeto: Atualizar o valor do contrato nº 07/2020, alterando o valor mensal do contrato
para r$ 1.948,52 (mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em
função da aplicação do ínidce geral de preços - mercado (igp-m), consoante autorização
disposta na cláusula sétima do contrato nº 07/2020 e autorização da autoridade
competente, por meio do processo nº 23318.001945.2024-56.. Vigência: 16/08/2024 a
02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº
17/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Centro de Integração Empresa
Escola do Rio Grande do Sul - CIEE RS. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação
Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da
integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.
203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio
de estudantes. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência: Este convênio terá duração de 30
meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser denunciado a qualquer
momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias,
independentemente
de
qualquer
justificativa, com
possibilidade
de
prorrogações
sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor
do IFFluminense e Marcos Cesar Pan, Gerente de Estágio do CIEE-RS.
Em 05/11/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 10/2024 - Processo: 23317.003066.2022-15.
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE -
IFFluminense CNPJ: 10.779.511/0001-07; INSTITUTO DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ
21.330.623/0001-00, com sede na cidade de Cachoeiras de Macacu/RJ. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver atividades de ensino, pesquisa,
extensão e inovação na área de energias, meio ambiente e sustentabilidade, a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: Não haverá envolvimento de
recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses , e poderá ser
prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 20/09/2024 Signatários: -
Simone Vasconcelos Silva Reitora em Exercício, Gabriela Viana Presidente do Instituto de
Ação Socioambiental.Em 05/11/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 9/2020.
Pregão. 
Nº 
1/2020. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
CAMPUS 
URUTAI. 
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilibar/revisar os valores
contratuais, motivado pela incorporação dos cargos de vaqueiro e tratador de animais à
convenção coletiva de trabalho seacons/go 2024/2025 (número de registro mte:
go000832/2023, data-base 01/2024), havendo revisão de salários e auxílio alimentação,
inserção de seguro de vida e apoio, auxílios e serviços ao trabalhador (iafas), conforme
planilha de preços anexa ao processo.
reajustamento do adicional de insalubridade, por força do decreto n° 11.864 de 27 de
dezembro de 2023 (salário mínimo), data-base 01/2024.. Vigência: 29/10/2024 a
11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.040,40. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).