DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23718000428202457. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Execução dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) campus Ponte
Nova neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis -
Ifmg/reitoria, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19520.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 05/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23208003587202463. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e
construção de restaurantes estudantis para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, no campus ITABIRITO sob o regime de execução semi-integrada, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av.
Professor
Mário
Werneck,
2590,
Buritis -
Ifmg/reitoria,
-
Belo
Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível na
íntegra
nos 
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19992.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 05/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23210001203202429. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da construção da ampliação de Biblioteca para o Instituto
Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Congonhas- MG conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Michael 
Pereira 
de 
Souza, 
3007, 
Campinho 
- 
Congonhas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na
íntegra
nos 
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/19854.
JANE INACIO DE ANDRADE
Membro da Cpl
(SIASGnet - 05/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23717000657202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de uniformes escolares, destinados ao Campus Avançado Ipatinga do IFMG
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros
anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20035.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 05/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23212.001898/2022-67.
Dispensa. Nº 657/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 128/2022, nos termos
previstos 
inicialmente, 
conforme
documentos 
anexos 
ao 
processo
SEI 
n°
23212.001436/2024-10. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.979,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23712.000256/2024-71.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Francis Marcean Resende Barros,
CPF: ***.426.326-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 18 de fevereiro de
2025. Verba:
Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/12/2024
a 18/02/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Francis Marcean Resende Barros
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2024.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 007/2023. Processo SEI: 23208.002051/2024-21.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 030/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SABARÁ. 
CNPJ: 
10.626.896/0014-97. 
Contratado(a): 
Auro 
Barreiros 
Freire, 
CPF:
***.305.276-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2023 até 31 de maio de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e
Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Auro Barreiros Freire - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2024.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156383
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23716.000118/2024-52.
Pregão.
Nº 24/2023.
Contratante:
INSTITUTO
FED. MINAS
GERAIS/SANTA
LUZIA.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a supressão de valores do contrato nº 05/2024, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23716.001343/2024-14. Vigência: 16/10/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.498,56. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156383
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23716.000118/2024-52.
Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 08.764.312/0001-
83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
05/2024, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei
nº 23716.000962/2024-83. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 919.161,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90069/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23833000898202402 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Edital da
Chamada Pública nº 04/2024, para atendimento de alunos do IFNMG Campus Diamantina.
Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: A escolha dos fornecedores foi realizada por meio da Chamada
Pública nº 04/2024, de acordo com o processo 23833000898202402. Declaração de
Dispensa em 04/11/2024. CLEITON LISBOA MOTA. Coordenador de Compras, Contratos e
Convênios. Ratificação em 04/11/2024. JUNIO JABER. Diretor-geral / Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$ 83.518,74.
CNPJ CONTRATADA
: 36.368.795/0001-32
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA.
(SIDEC - 05/11/2024) 158121-26410-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23833001459202417. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais esportivos, para atendimento de alguns campi do IFNMG..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Próximo ao
Aeroporto Municipal Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-
90030-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registo de Preço para eventual e futura
aquisição de materiais de esportivos. .
CLEITON LISBOA MOTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2024) 158121-26410-2024NE111111
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 57/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Stanley Marcos Martins Silva; OBJETO : Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1-
40 horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 04/05/2025, podendo
ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 05/11/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo
Contratante e STANLEY MARCOS MARTINS SILVA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158135
Nº 
Processo: 
23051012669202403. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de Obra de construção do refeitório estudantil do campus
Óbidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES
Agente da Contratação
(SIASGnet - 05/11/2024) 158135-26416-2024NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158135
Nº
Processo:
23051023780202330.
Objeto: Aquisição
de
bens
para
disponibilização de espaços MAKER nos diversos Campi do IFPA.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: