DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 167/2022.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação contratual, com base em pesquisa
de preço, para reajuste do salário e auxílio alimentação do cargo de auxiliar de produção
industrial, considerando a data da anualidade da última repactuação.. Vigência: 06/10/2024
a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.128,84. Data de Assinatura:
28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do cargo de trabalhador rural, do contrato 09/2020,
considerando a anualidade da ultima repactuação, com base em pesquisa de preços das
médias salariais e auxílio alimentação, reajuste de insumos pelo inpc de 3,7078%. Vigência:
11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.984,04. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
EDITAL Nº 8 DE 25 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO CATALÃO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Campus Avançado Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência
delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021,
publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745,
de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e
Decreto n°. 7.845/2011, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas
à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, na área de Educação Física, em
cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 08, de 24.07.2024, conforme Processo
nº 23730.000133.2024-12.
Área: Educação Física
. .Nome
.Pontuação
.Classificação
. .Cynthia Rezende do Valle Cardoso
.0 (zero)
.Desclassificada
. .Michele Christine Borges
.119,83
.Classificada
ALEX TRISTÃO DE SANTANA
Diretor Geral do Campus Avançado Catalão
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
150/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Iporá. Contratado: Amanda
Abdallah Chaibub. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Medeiros
Santana, pelo Contratante e Amanda Abdallah Chaibub, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LAURA FONSECA TONINI:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina: DANÇA, com jornada
de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 19/2024,
publicado no DOU de 27/09/2024, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação
Stricto Sensu de ROUSEJANNY DA SILVA FERREIRA. Lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 31/12/2024.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo
contratante, e LAURA FONSECA TONINI. Data da assinatura: 04 de novembro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 130/2024, processo nº 23249.027932.2024-78. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão.
Contratado: CARLOS
FERNANDO SILVA
BRITO, Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência
04/11/2024 a 03/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 04/11/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: CARLOS FERNANDO SILVA BRITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 63/2024, Processo nº 23249.039700.2024-62. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Maranhão,
Campus Codó.
CNPJ:
10.735.145/0010-85. Contratado: Francisco Sergio Ribeiro dos Santos. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 18/11/2025.
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.010870/2022-01.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão,
na modalidade franquia de páginas mais excedente.. Vigência: 30/10/2024 a 01/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.184,64. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154860
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.029025/2021-11.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
PRESIDENTE
DUTRA.
Contratado:
08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de
requilibrio econômico - financeiro (reajuste) do contrato nº 01/2022, no percentual de
11,138110% (corrigido pelo ipca-e) para o exercício de 2024. Vigência: 01/04/2022 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.347,36. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 077/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LUCIANA PONTES DE LIMA TOSCANO. DATA DA RESCISÃO: 04.11.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 108/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): NELIO GILBERTO DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 04.11.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90218/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347010523202262. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de construção do galpão para abrigar laboratório para os cursos de
Mecânica do Campus Campo Grande do IFMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário
Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90218-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 04/11/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 056/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DIEGO DA SILVA GOMES, que
tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 05/11/2024 a 05/05/2025.
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158450
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23347.009826/2023-13.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado:
26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2023, por 12 (doze) meses, pelo período
de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.613,88. Data
de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 40 - 01/11/2024)
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158452
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23347.004832/2021-12.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 00.746.407/0001-62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência:
03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.001367/2024-36.
Dispensa Nº 332/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 22.051.304/0001-10 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS REMANESCENT ES
QUILOMBOLAS E. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da
Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus Governador Valadares e Campus Avançado de Ipatinga,
conforme itens listados a seguir, especificados no Edital de Chamada Pública nº 001/2024,
seus anexos e o Projeto de Venda apresentado pelo contratado, os quais integram o
presente contrato, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 69.983,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
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