DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 308/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 23035.000844/2023-53.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 70/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00333/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
08/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.479,90. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Nº 218/2024. PROCESSO SUAP:
23421.003914.2024-52. Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) (UTFPR), CNPJ nº 00.091.652/0001-89. Objeto: O
presente Convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para os
estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da INSTITUIÇÃO DE E N S I N O,
visando à preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias
da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Inácio Cavalcante
Melo Neto - Presidente DA CPRM. Data da assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 3/2023 - UASG 158369
Processo 
Suap
23134.002406.2024-92. 
Espécie:
Rescisão 
do
Contrato 
3/2023-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: RAFAEL CESAR ILHA PINTO. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 6/2024 -
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e RAFAEL
CESAR ILHA PINTO (Contratado) em 10/10/2024. Início dos efeitos financeiros: 08/10/2024.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 167/2023.
Nº Processo: 23139.000819/2023-10.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e
a dotação orçamentaria do contrato nº 167/2023-proad/ifrn para o período de 15 de
setembro de 2024 à 15de setembro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo
ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/09/2023
a 15/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.104,04. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 [três]
diplomas no período de 03/09/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros
19593,19747,19749]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Parnamirim, 5 de novembro de 2024
PAULO VITOR SILVA
Dirigente da IES
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 005/2024-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: MAYARA FERREIRA DE FARIAS. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001956.2023-17.
VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 09/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da
retribuição por titulação referente ao Título de Doutorado, na Disciplina de Guia de
Turismo, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas
semanais. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE
FERREIRA - Contratante e MAYARA FERREIRA DE FARIAS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 006/2024-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: GILDYGLEIDE CRUZ DE BRITO REGO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001704.2023-80.
VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 28/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da
retribuição por titulação referente ao Título de Doutorado, na Disciplina de Guia de
Turismo, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas
semanais. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE
FERREIRA - Contratante e GILDYGLEIDE CRUZ DE BRITO REGO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 17/2024-DG/CANG/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo
ao Contrato por Tempo Determinado
nº 007/2023 -
DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDERSON MAX CIRILO DA SILVA. Objeto:
Prorrogação da vigência, com termo inicial em 04/10/2024 e termo final em 31/12/2024.
Processo nº 23517.001399.2024-15. Data da Assinatura: 24/09/2024 - Assinado por FLAVIO
RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e ANDERSON MAX CIRILO DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2024-DG/CANG/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo
ao Contrato por Tempo Determinado
nº 005/2023 -
DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA. Objeto:
Prorrogação da vigência, com termo inicial em 02/10/2024 e termo final em 01/10/2025.
Processo nº 23517.001317.2024-24. Data da Assinatura: 24/09/2024 - Assinado por FLAVIO
RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 14/2024-DG/CANG/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 003/2023 - DG/CANG/RE/IFRN
- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: JORGE FELLIPHE RODRIGUES BARBOSA. Objeto: Prorrogação da
vigência, com termo inicial em 08/08/2024 e termo final em 07/08/2025. Processo nº
23517.001017.2024-45. Data da Assinatura: 01/08/2024 - Assinado por FLAVIO RODRIGO
FREIRE FERREIRA - Contratante e JORGE FELLIPHE RODRIGUES BARBOSA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 13/2024-DG/CANG/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo
ao Contrato por Tempo Determinado
nº 004/2023 -
DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA DE FÁTIMA DE LIMA LOPES. Objeto:
Prorrogação da vigência, com termo inicial em 01/08/2024 e termo final em 31/01/2025.
Processo nº 23517.000841.2024-88. Data da Assinatura: 29/07/2024 - Assinado por FLAVIO
RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e MARIA DE FÁTIMA DE LIMA LOPES - Contratado.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516000685202465. Objeto: Contratação de serviço de limpeza,
asseio e conservação, incluindo materiais, equipamentos e ferramentas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados:
4. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-406, Km
145, S/n - Planalto, - Ceará-Mirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154838-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar
o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/
No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no
Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 05/11/2024) 154838-26435-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001657/2024-04.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 431.820,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243009904202429. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição compartilhada de Material Esportivo para as unidades do IFRO. Novo Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, 4985
Flodoaldo Pontes Pinto - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h40
no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034402/2023-70.
Pregão Nº 31009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 03.232.670/0001-21
- ADVANTA
SISTEMAS DE
TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por
aquisição de equipamentos de segurança de ti, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2027. Valor Total: R$ 286.524,93. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025175/2024-72.
Dispensa Nº 99003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O
contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus chapecó, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 99003/2024, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 98.305,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.024931/2024-46.
Dispensa Nº 265/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 12.144.365/0001-79 - A.E.M OESTE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação fornecimento continuado de maçã e banana para
alimentação escolar de alunos da rede de educação pública, em

                            

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