DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096071182202381. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
materiais de tecnologias assistivas, entre outros.. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882
- 
Bairro 
Universitario, 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/11/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 1402/2024-10. Objeto: Prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva nas usinas solares da Universidade Federal do Cariri,
campus Juazeiro do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade
Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 05/11/2024) 158719-26449-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024
Processo nº 23852.006968/2024-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 09.477.771/0001-49 - RENOVADORA DE PNEUS FUTURA LTDA.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos
de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RENOVADORA DE PNEUS FUTURA LTDA.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções
UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções
CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 -
reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de
29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações
introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/11/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa S.S. VASCONCELOS, CNPJ: 19.925.518/0001-
64 acerca dos seguintes fatos, Considerando o Ofício 30 (Doc, SEI nº 4727348), que
notificou a empresa S.S. VASCONCELOS, sobre pendência no SICAF que impediram a
emissão do empenho; - Considerando que a Universidade Federal do Ceará ficou sem
estoque do item a ser empenhado, prejudicando a distribuição para os setores que
necessitam do material; considerando que a empresa não respondeu nenhum e-mail
enviado, nem atendeu ligações. Sugerimos impedimento de licitar para empresa S.S.
VASCONCELOS, vencedora do certame relativo ao Pregão Eletrônico, nº 20/2023 UASG
153045 Processo nº 23067.006270/2023-50, cujo objeto é a aquisição de material de
consumo. Tal solicitação se deve ao comportamento inidôneo da referida empresa que
trouxe
prejuízos
para
esta
instituição. Diante
do
exposto,
a
Coordenadoria de
Administração e Patrimônio sugere a aplicação da Sanção de impedimento do direito de
licitar e contratar com a União e pelo período de 6(seis) meses, com calço no inciso VII, do
art.3º da portaria nº 355 de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece
critérios sobre dosimetrias na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título
IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará.
Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo
máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo
em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções
administrativas previstas no Edital de Pregão 20/2023 conforme disposições contidas no
Capítulo II, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informo
que os autos do Processo Administrativo encontra-se à disposição para vista do
interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis
para interposição do recurso.
Fortaleza, 5 de novembro 2024.
JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.031119/2024-31.
Dispensa Nº 197/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO
E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c.
Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75,
xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Projeto
ReArte: Estratégias e soluções digitais para a plataforma rede das artes, consoante as
disposições expressas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23067.013950/2023-20.
Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 06
de novembro de 2024 a 03 de fevereiro de 2025. Processo nº 23067.045940/2024-34.
Vigência: 06/11/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.440,07.
Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23067.009723/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício
292/2024/bu/reitoria 
(doc.
Sei 
nº
5122258) 
e
ofício
2101/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 5214805), passando a
ter vigência de 24/11/2024 a 24/11/2025. Processo nº 23067.039062/2024-18.. Vigência:
24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.484,77. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
037402/2024-76. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
registro de preços para a aquisição de material de limpeza diversos e Equipamentos de
Proteção Individual, visando atender às demandas do Almoxarifado Central da UFC,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/11/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii
Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 05/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024
Processo nº 23067.042182/2024-01
Processo: 23067.042182/2024-01 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Estudos Interdisciplinares do Centro de
Ciências Agrárias 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Janaildo Soares de Sousa
Vigência: 24/10/2024 a 18/02/2025 
Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível
I, com Doutorado 
Carga Horária: 40 semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Janaildo Soares de Sousa (contratado(a)).
Fortaleza, 24 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba
(UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e a Fundação Estadual do Ceará(FUNECE), CNPJ
07.855.809/0001-97. Objeto: Viabilizar a concessão mútua de estágio obrigatório aos
discentes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de graduação da UFDPar
e da FUNECE, em ambas as Instituições. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 05 de novembro de 2024. Signatários: Elaine Pontes
Bezerra, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Hildebrando dos Santos Soares, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23855.004670/2023-15.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 09/2023 por mais 12 meses, a
partir de 06/11/2024 até 06/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do Art. 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência:
06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.464,55. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23068045215202456. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de
MOBILIÁRIOS para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de
Referência. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras -
VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2024) 153046-15225-2024NE800001