DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2024
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: O presente ACORDO DE
PARCERIA tem por objeto a formalização do PROGRAMA UFAL PRÓ-CULTURA, que apresenta
como objetivo geral fomentar atividades e projetos no campo das artes, em suas diferentes
linguagens, especialmente, na linguagem do cinema na região do Baixo São Francisco, contribuir
para fazer girar a cadeia da produção audiovisual independente alagoana e nacional,
promovendo ações formativas, estimulando e realizando eventos competitivos e ou mostras,
apresentações artístico-culturais e shows musicais, contribuindo para a democratização do acesso
aos bens e produtos culturais, nos termos do Plano de Gerenciamento Técnico (PGT). DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 à 09 de outubro de 2027.
Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.022115/2024-81. JOSEALDO
TONHOLO - Reitor/UFAL e EDSON DE SOUZA BENTO - Presidente/FUNDEPES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23087.022523/2022-13.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 42/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de
26/12/2024 e término em 26/12/2025. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.443.744,96. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL Nº 125, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 48/2024 - 2ª Reabertura, realizada na 364ª reunião ordinária do CONSUNI, em 31 de outubro de 2024, conforme discriminado
a seguir:
.
.Edital de Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime/ Classe
.Depto/Unidade -
Campus
.
48/2024 - 2ª Reabertura
1º MATHEUS PEREIRA SALGADO
Clínica Médica - Endocrinologia: Internato em clínica médica, semiologia
médica, diagnóstico médico,
40h / Classe A, Auxiliar, Nível 1
Faculdade de Medicina (FAMED)/Sede- Alfenas
- MG.
. .
.
.urgência e emergência, laboratório de habilidades, bases integradas da
medicina.
.
.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
Nº Processo: 23087.017014/2024-31
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: NERILSON MARQUES LIMA
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 04-11-2024 a 03-11-2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 65/2024 de Professor Visitante de
CARMINO HAYASHI, conforme Processo nº 23087.017670/2024-33, Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93.Data da Rescisão: 01-11-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 260/2024
Nº Processo: 23066.061295/2024-15. Órgão executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de
dar apoio ao "Adipócitos e inflamação no desfecho da leishmaniose cutânea" Celebrado
entre a NATIONAL INSTITUTE OF ALLERGY AND INFECTIOUS DISEASES e a FAPEX, através
NOTICE OF AWARD FAIN #R01AI183392
em 20/08/2024 conforme especificações,
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 260/2024.
Fund. Legal: nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994,
alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro
de 2010, e demais legislações correlatas. Vigência: 31.10.2024 a 31.07.2029. Valor R$
3.278.623,13 (três milhões duzentos setenta oito mil, seiscentos vinte três reais e treze
centavos). Data de Assinatura: 31.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.012642/2024-78.
Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Modernização da
Infraestrutura Tecnológica e Ações de Adequações de Espaços Físicos dos Laboratórios
Integrados da Escola Politécnica", conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes no projeto SIPAC 84/2024, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 600.492,53. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 394/2024
Nº Processo: 23066.066744/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE
NOSSA SENHORA/BA. CNPJ: 13.674.817/0001-97. Objeto: O presente convênio tem por objetivo
proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.11.2024 a 05.11.2029. Data de Assinatura: 29.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23066.027778/2022-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 44/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/09/2025,
nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resguardando o direito da
contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de
apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.922.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE TERMO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 324/2024
Nº Processo: 23066.054050/2024-23. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
UNIVERSIDADE
NOVA DE
LISBOA,
CNPJ:
ESTRANGEIRO.
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA - INAFF,
CNPJ: 27.984.968/0001-56. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo
desenvolver ações que contribuam para o fortalecimento das capacidades institucionais de
ensino e investigação das três entidades signatárias, em Portugal e no Brasil, sob
perspectiva de promover sinergias e complementaridade de atributos técnicos e
acadêmicos, nas áreas da saúde pública e assistência farmacêutica. Vigência: 30.09.2024 a
29.09.2027. Data de Assinatura: 30.09.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066022257202439. Objeto: Pregão: 90013/2024 - Aquisição de
Microcomputadores, Tablets e Ativos de Rede.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2024) 153038-15223-2024NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.082505/2023-10, em 04/11/2024, à
empresa L. Backes, CNPJ 22.639.468/0001-63, de impedimento de licitar e contratar com a
União por 06 (seis) meses (art. 7, Lei 10.520/02), com duração até 04/05/2025, e multa no
valor de R$ 2.215,92 (dois mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos) (arts. 86
e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 04/12/2024. Pela não entrega de itens de
notas de empenho, descumprindo os itens 16.1, "a" e 16.2, "ii" e"iv" do anexo 1 do edital
do Pregão SRP n° 34/2022 - UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER
MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina,
Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O prazo
para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará
a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066051473202491. Objeto: Registro de Preços -900100/2024 -
para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90100-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 05/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 150247
Nº 
Processo:
23066057960202468. 
Objeto: 
Registro 
de
Preços 
-
90113/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I)..
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a
partir
de 06/11/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 05/11/2024) 150247-15223-2024NE800100