DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600063
63
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 55, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com
o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:
Área: Direito Processual Civil
.
.Nº de Inscrição
.Nome
.Prova Escrita
.Prova Didática
.Plano de
Trabalho
.Prova de Títulos
.Nota Final
.
.0012400284
.DANIEL CARREIRO MIRANDA
.81,6
.80,2
.74,0
.100,0
.335,8
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Transportes e Geotécnica
Área de Conhecimento: Fundações e Estruturas de Contenção e Mecânica dos
Solos
Edital: 1792, de 29/08/2024, publicado no DOU de 03/09/2024
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Ramon Giffoni Rodrigues
Não houve candidatos inscritos na cota para negros.
Não houve candidatos inscritos na cota para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 04/10/2024
Processo nº 23072.259247/2024-78
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 10/2024. Doador: Pedro Henrique Costa dos Santos. Donatário:
Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de
livros. Quantidade: 3 títulos, valor total: R$ 312,00 (Trezentos e doze reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Costa dos Santos
(Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE AS S I N AT U R A :
Belo Horizonte, 1 de outubro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Bernardo Custodio Philipsen (Granja
Agromina).
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Bernardo Custodio Philipsen - Proprietário da Granja Agromina.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de motorista
(Categoria D ou E), para condução de veículos oficiais e/ou a serviço da Universidade
Federal do Oeste da Bahia - UFOB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos
Passaros BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora Licitações e Compras
(SIDEC - 05/11/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP
90011/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de equipamentos laboratoriais
para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da
Bahia.
35.439.466/0001-72 FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA para o item 16 no
valor total de R$ 105.000,00.
Barreiras-BA. 5 de novembro de 2024.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: Panificadora Vasconcelos Ltda.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074083876202465. 
Objeto:
Aquisição 
EVENTUAL 
DE
EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, mediante Sistema de Registro de
Preços - SRP, demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. para
atender à nos termos da tabela abaixo,. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-
90024-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 153/2024.
Proc: 23074.095667/2024-62- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante nacional - CI - Departamento de Informática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Hamilton Soares da Silva - Vig: 30.11.2024 a 29.11.2025 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hamilton Soares da Silva(contratado) (a).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 4 DE NOVEMBRO DE 2024
EDITAL Nº 138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Gerência de Projetos e Empreendedorismo,
promovido pelo Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Energias Alternativas
e Renováveis, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado
no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.095540/2024-96):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Carla Rossana De Araújo Torres Nogueira
.96,00
.100,00
.97,6
.
.2º Rosana Andrea Coelho Mergulhao
.95,33
.95,54
.95,4
.
.3º Rita De Cassia De Vasconcelos Pedrosa
.91,67
.89,96
.91,0
.
.4º Flavio Maracajá
.90,67
.76,21
.84,9
.
.5º Lucivania Rangel De Araujo Medeiros
.92,00
.53,90
.76,8
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
Informações Sobre o Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro
de2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
390(trezentos e noventa) diplomas no período de 07/10/2024 a 31/10/2024,
no(s)seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-25 - registros29655 a
29661, 29663 a 29729, 29731 a 29780, 29782 a 29855, 29857 a 29965, 29967 a 30025,
30027 a 30050.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=Gaba=p-graduacao
Em 5 de novembro de 2024
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor