DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23074.085968/2023-38.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Acrescentar 16,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 210.100,11 (duzentos e dez mil, cem
reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Suprimir 4,87% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 60.317,14 (sessenta mil, trezentos e
dezessete reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993, conforme despacho nº 1777 / 2024- sinfra (código de verificação:
f753f3aa66), planilha nº 02/2024/sinfra/gfo (código de verificação: b5bdbc9567), relatório
nº 5/2024- sinfra-gfo (código de verificação: fabcfb2cbb) e cronograma nº 6/2024- sinfra-
gfo (código de verificação: 29093f0312). alterar a cláusula segunda- do preço, em função
do aditivo de acréscimo.. Vigência: 05/11/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.388.763,84. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.031238/2023-11.
Pregão Nº 90080/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 31.508.279/0001-42 - MJR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização dos serviços de manutenção de equipamentos de
sistemas de ar-condicionado nos diversos campus da universidade federal do paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 1.009.716,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039409/2024-23. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor
DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ/MF sob o nº 38.084.603/0001-91. A
decisão é fundamentada considerando as disposições no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e
item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 080/2023.
O fato que ensejou a sanção foi por deixar de manter as condições de
habilitação no SICAF. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-63/2024
Processo: 23075.030522/2024-43 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2024/3. Valor: R$
515.000,00. Vigência do Acordo: 18/10/2024 a 18/10/2026. Data de Assinatura:
18/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Leonardo Boesche, Tomas
Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-79/2024
Processo: 23075.037967/2024-54 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná -
FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE
TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO 2024/1. Valor: R$ 582.000,00. Vigência do Acordo:
01/11/2024 a 01/08/2027. Data de Assinatura: 10/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUP E F.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-57/2024
Processo: 23075.035405/2024-76 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio
2024/1. Valor: R$ 395.280,00. Vigência do Acordo: 07/10/2024 a 07/10/2026. Data de
Assinatura 07/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Leonardo Boesche,
Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-49/2024
Processo: 23075.043915/2024-17 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná -
FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PRÓTESE DENTÁRIA
2023/9. Valor: R$ 554.400,00. Vigência do Acordo: 17/02/2025 a 17/02/2027. Data de
Assinatura: 15/10/2024. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA
DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Direitos Autorais Contrato nº 18/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Marilis Dallarmi Miguel, Celso Garcia Auer, Obdulio Gomes Miguel,
Josiane de Fátima Gaspari Dias, Cristiane da Silva Paula de Oliveira, Beatriz Cristina
konopatzki Hirota, Camila Freitas de Oliveira, Cristiane Bezerra da Silva, Katlin Suellen Rech,
Maislian de Oliveira, Paula Francislaine Moura e Thiare Aparecida do Valle Coelho. Objeto:
Contrato de Edição.Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de
06/11/2024 a 06/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Marilis
Dallarmi Miguel, Celso Garcia Auer, Obdulio Gomes Miguel, Josiane de Fátima Gaspari Dias,
Cristiane da Silva Paula de Oliveira, Beatriz Cristina konopatzki Hirota, Camila Freitas de
Oliveira, Cristiane Bezerra da Silva, Katlin Suellen Rech, Maislian de Oliveira, Paula
Francislaine Moura e Thiare Aparecida do Valle Coelho - Autores.
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Direitos Autorais Contrato nº 04/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Eduardo Amando de Barros Filho. Objeto: Contrato de
Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 06
/11/2024 a 06/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR,
Eduardo Amando de Barros Filho - Autor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2024
RETIFICA O EDITAL Nº 12, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU Nº 206, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 E QUE CONSTA NO PROCESSO
23076.087493/2024-82.
ANEXO II - QUADRO DE VAGAS
ONDE SE LÊ:
.
.CB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
.
UNIDADE ACADÊMICA
Á R EA / S U BÁ R EA
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
VAGA (S)
.PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
. .Departamento 
de
Antibióticos
.Microbiologia
.Adjunto A
.DE
.1
.DOUTORADO em Microbiologia, Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Medicina Tropical, Biotecnologia, Genética OU Bioquímica,
com tese defendida na área de Microbiologia; E GRADUAÇÃO em Ciências Biológicas, Farmácia e Biomedicina.
LEIA-SE:
.
.CB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
.
UNIDADE ACADÊMICA
Á R EA / S U BÁ R EA
CLASSE
REGIME DE TRABALHO VAGA (S)
.PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
. .Departamento 
de
Antibióticos
.Microbiologia / Bacteriologia
Clínica
.Adjunto A
.DE
.1
.DOUTORADO em Microbiologia, Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Medicina Tropical, Biotecnologia, Genética OU
Bioquímica, com tese defendida na área de Microbiologia; E GRADUAÇÃO em Ciências Biológicas, Farmácia e Biomedicina.
ANEXO II - QUADRO DE VAGAS
ONDE SE LÊ:
.
.CCS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
.
.UNIDADE ACADÊMICA
.Á R EA / S U BÁ R EA
.CLASSE
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.VAGA (S)
.PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
. .Departamento 
de
Fisioterapia
.Cinesiologia
.Adjunto A
.DE
.1
.DOUTORADO em Fisioterapia OU em Ciências da Saúde OU nas áreas de Ciências Biológicas, OU Engenharias, OU Ciências Sociais e
Aplicadas, OU Ciências Humanas, OU Educação, OU Multidisciplinar; E GRADUAÇÃO em Fisioterapia.
LEIA-SE:
.
.CCS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
.
.UNIDADE ACADÊMICA
.Á R EA / S U BÁ R EA
.CLASSE
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.VAGA (S)
.PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
. .Departamento 
de
Fisioterapia
.Cinesiologia 
/ 
Avaliação 
e
Fisioterapia
.Adjunto A
.DE
.1
.DOUTORADO em Fisioterapia OU em Ciências da Saúde OU nas áreas de Ciências Biológicas, OU Engenharias, OU Ciências
Sociais e Aplicadas, OU Ciências Humanas, OU Educação, OU Multidisciplinar; E GRADUAÇÃO em Fisioterapia.
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor da Universidade Federal de Pernambuco