Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600065
65
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 42/2022. Nº Processo: 23007.00030057/2022-25. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas. Vigência:
29/10/2024 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tornar nula a publicação do extrato de termo aditivo de n° 01/2024, publicado
em 31/10/2024, edição 211, seção 3 referente ao contrato de n° 41/2023, cujo valor
atualizado
do contrato
é
de
R$903.500,00. Nº
Processo:
23007.027165/2023-21.
Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-
62.
Contratada: Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
à
Extensão (FAPEX)
-
CNPJ:
14.645.162/0001-91. Motivação: Duplicidade de publicação e erro de digitação no valor
total atualizado do contrato.
HERBERT CARLOS DA SILVA PASSOS
Assistente em Administração - Chefe Substituto -
N A P CO N / CO O P C / P R O P L A N / U F R B
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨61/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado noedital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PER-LAB
INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARALABS LTDA, nos itens: 1(R$7,90), 3(R$408,00),
5(R$37,00), 7(R$128,00), 8(R$90,00), 10(R$60,00), 11(R$48,00), 12(R$34,00), 13(R$53,00);
QUALY COMERCIAL EIRELI, nos itens: 2(R$411,25), 20(R$102,99), 21(R$34,20), 22(R$86,00),
23(R$51,73),24(R$65,00), 25(R$39,04), 26(R$72,00), 28(R$68,00), 29(R$60,40), 30(R$67,00),
37(R$65,00), 
38(R$62,00),
39(R$43,40), 
40(R$120,00),
41(R$35,98), 
42(R$48,06),
43(R$32,06), 44(R$42,68), 45(R$41,15), 46(R$59,00), 47(R$33,30), 48(R$33,30), 49(R$2,70),
50(R$97,38), 51(R$78,00), 52(R$2,90), 53(R$3,92), 57(R$3,00), 58(R$44,50), 63(R$3,00),
69(R$3,00), 70(R$8,90), 72(R$3,00), 78(R$143,00), 79(R$288,00), 80(R$60,36); CATIA
REGINANUNES DA SILVA, nos itens: 4(R$22,00), 6(R$21,50), 9(R$33,50), 16(R$25,00),
18(R$29,50), 
31(R$25,10),
74(R$49,00), 
76(R$45,00);
SOLABOR 
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA, nos itens: 14(R$36,25), 36(R$118,57), 67(R$46,40); EVEN COMERCIAL
LTDA, nos
itens: 15(R$48,76),
17(R$39,00), 27(R$65,00),
32(R$58,96), 33(R$84,91),
34(R$19,80),35(R$39,68), 54(R$7,03), 55(R$12,00), 56(R$2,98), 59(R$5,98), 60(R$2,78),
61(R$60,00), 62(R$6,98), 64(R$10,00), 65(R$4,00), 66(R$9,98), 68(R$14,80), 71(R$81,00),
73(R$13,89), 75(R$70,73), 77(R$69,20).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE ACORDO
Sétimo
Acordo
de
Parceria (11256.11.1224).
Processo
Nº
23077.093954/2024-45.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOX CO N N
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-
RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa
intitulado: "Asus Services - Sistema para gerenciamento e otimização de serviços pós-venda
na indústria de eletrônicos", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor:
713.225,80 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Data
de assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do
Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996,
da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-
CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César
Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo
Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO
Oitavo Acordo
de Parceria (11257.11.1224). Processo
Nº 23077.094109/2024-97.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOX CO N N
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-
RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa
intitulado: ASUS Fusion - Sistema para integração e otimização de processos de negócio do
backoffice da ASUS", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor:
673.225,80 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta
centavos). Data de assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº
10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da
Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº
005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio
César Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077054655202495. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP
Nº.:
90015/2024
- Contratação
de
serviços
de
apoio de
restaurante
/
lanchonete e quiosques contêineres para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/11/2024
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 04/11/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 091/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3,
p. 111, INCLUIR: "10.13.1. Em caso de falta de energia elétrica no local de aplicação das
provas que perdure por mais de 30 (trinta) minutos, a apresentação do candidato será
remarcada para outro horário ou dia, conforme definição da comissão junto ao candidato,
mantido o tema sorteado, devendo ser registrado o ocorrido em ata. Sendo a falha
resolvida em até 30 minutos, o candidato deverá retomar sua apresentação, sendo
desconsiderado o tempo em que permaneceu a falha".
Em 5 de novembro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527003855202434. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expedientes e insumos para impressão. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 06/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, -
Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/11/2024) 155014-26443-2024NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155015
Nº Processo:
23528010084202421. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Manutenção de Bens Móveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola
Januário Cicco - MEJC, filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/11/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917824. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência
do convênio até 30/06/2025. Ajustar o valor dos custos operacionais. Valor Total: R$
375.965,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/10/2024 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 08/11/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA,
CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23078.506672/2023-21.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 22 (vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 19/02/2025 a 13/03/2025, nos termos do art. 57, (i do parágrafo 1º), da lei
n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso i do
parágrafo 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 66 (sessenta
e seis) dias, com início em 09/09/2024, encerrando-se em 14/11/2024.
Suprimir 4,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 22.285,47 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais
e quarenta e sete centavos).
Acrescentar 9,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 44.026,08 (quarenta e quatro mil vinte e seis reais e
oito centavos). Vigência: 19/02/2025 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
494.845,65. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.017037/2019-87
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600588360 -
5900.0111252.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 09/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC
- Caracterização de fluídos e insumos químicos associados a indústria do petróleo por técnicas
acústicas; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 90.840,83, incluindo rendimentos,
a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 05/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Fechar