DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.241377/2024-94. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0128534.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 20.094.607/0002-76, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.000.167/0001-01,
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do
Projeto de P&D intitulado "Alternativa para tratamento e reaproveitamento de resíduos
sólidos de perfuração de poços de petróleo e gás na produção de compósitos poliméricos
com potencial utilização em abandono de poços". Valor Total: R$ 5.109.478,98 (cinco
milhões cento e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração,
podendo ser prorrogado, mediante aditivo. Data de Assinatura: 04/11/2024. Fundamento
Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.217045/2022-27
Instrumento Jurídico: EMENDA AO CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA (Contrato de
Prestação de Serviços nº 202/2023).
Contratante: F. Hoffmann-La Roche Ltd., com sede comercial em Grenzacherstrasse
1244070, Basel, Switzerland ("Patrocinador"), e IQVIA RDS Inc., com sede comercial em
4820 Emperor Boulevard, Durham, North Carolina, 27703, USA [EUA] ("IQVIA").
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Orçamento deve ser alterado para refletir as alterações devidas à Emenda ao
Protocolo, versão 2, com a adição de visitas por Telefonema da Semana 132 (e 1x/24
sem.), Semana 144 e 1x/48 sem. (T1 [timepoint 1] completo)- Cont. do Tratamento,
Semana 168 e 1x/48 sem. (T1 limitado)- Cont. do Tratamento.
Data de Assinatura: 04/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153147
Nº Processo: 23079.242703/2023-08.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 50.148.454/0001-82 - LAVANDERIA MILENIO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de lavanderia hospitalar, higienização e
desinfecção para o instituto de ginecologia da ufrj, envolvendo o processamento de roupas
e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a sua utilização até o seu retorno em
condições ideais de reuso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 73.320,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153147
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23079.210008/2022-98.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Ta 01-2024
para prorrogação
do contrato 10-2022 de
serviços continuados de
auxiliar de
processamento de dados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o
instituto de ginecologia pela empresa plansul realizado pelo pregão 28-2022 da uasg
153115.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
317.854,80. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR Nº 24, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.009497/2024-71
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital Direção-FACAP/UFR n° 23, de 20 de
Agosto de 2024, publicado no D.O.U. Nº 162, de 22 de agosto de 2024, seção 3, página 62,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, 40 hs (Cadastro Reserva), área de conhecimento: Teoria Economica,
conforme a seguir:
Classificação:
1º lugar: Candidato (a): Victor Henirque Lana Pinto - Resultado: Classificado;
2º lugar: Candidato (a): Aziz Eduardo Calzolaio - Resultado: Classificado;
3º lugar: Candidato (a): Theodoro César de Oliveira Sposito - Resultado:
Classificado;
4º lugar: Candidato (a): João Erick Alexandre Barbosa Costa - Resultado:
Classificado;
5º lugar: Candidato (a): Andreia Tonani - Resultado: Classificada;
6º lugar: Candidato (a): Reurison dos Santos Coimbra - Resultado: Classificada;
7º lugar: Candidato (a): Daniel Strauss - Resultado: Classificado;
8º lugar: Candidato (a): Leonardo Jose Oliveira e Silva Rosalem - Resultado:
Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III
- Havendo
classificado
habilitado neste
seletivo
poderá ocorrer
o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY CARDOSO FARO
Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR Nº 27, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
MINUTA
DE EDITAL
RETIFICAÇÃO
DO EDITAL
DE
HOMOLOGAÇÃO
Nº 24,
DE
24/09/2024
Processo nº 23853.009497/2024-71
A Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade
Federal
de
Rondonópolis, no
uso
das
atribuições
que
lhe confere
a
PORTARIA
REITORIA/UFR Nº 188, de 08 DE MARÇO DE 2024, decide retificar o EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024:
Onde Lê-se:
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital Direção-FACAP/UFR n° 23, de 20
de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. Nº 162, de 22 de agosto de 2024, seção 3,
página 62, resolve:
Leia-se:
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital Direção-FACAP/UFR n° 23, de 20
de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. Nº 162, de 22 de agosto de 2024, seção 3,
página 72, resolve:
Os demais itens permanecem inalterados.
KELLY CARDOSO FARO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084011522202435. Objeto: Aquisição de equipamentos para
atender a implantação do curso de Medicina Veterinária na Universidade Federal Rural da
Amazônia - UFRA / Campus Paragominas. Os equipamentos presentes nesse TR serão
destinados para a estruturação dos Laboratórios Multifuncional (Histologia/Biologia
Celular/ Embriologia); Anatomia; Microbiologia; Parasitologia, possibilitando a realização de
aulas práticas experimentais das disciplinas inseridas no Projeto Pedagógico do Curso
(PPC).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 05/11/2024) 153034-15241-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082024278202491. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Clínica de Bovinos de Garanhuns da UFRPE, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 06/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90035-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL ALVES MARINO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2024) 153165-15239-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23083.065753/2021-26.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 180 dias (de 03/11/2024 a 02/05/2025) e o prazo de
execução da obra por mais 180 dias (de 09/07/2024 a 05/01/2025), bem como alterar o
valor do contrato sendo: supressão de r$ 72.087,56 e acréscimo de r$ 416.326,79.
Vigência: 03/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821.732,26.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23083.065753/2021-26.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
retifica os valores de supressão e acréscimo informados no 1º termo aditivo ao contrato
19/2022 e, como consequência, retifica também o valor global do
contrato, com a correção dos cálculos conforme instrução constante nos autos do processo,
para fins de supressão e acréscimo do contrato, indicados nos subitens 1.2.2.1, 1.2.2.2 e 1.2.2.3
do referido termo aditivo. Onde se lê: "supressão de r$ 103.315,51... Aproximadamente
4,55%", "acréscimo de r$ 332.564,89... aproximadamente 14,64%" e " para r$ 2.477.493,03",
leia-se: "supressão de r$ 110.733,57... Aproximadamente 4,88%", "acréscimo de r$
356.443,05... Aproximadamente 15,70%" e "para r$ 2.477.493,03".. Vigência: 01/11/2024 a
02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.477.493,03. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.011911/2024-39.
Dispensa Nº 77/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 10.614.976/0001-08 - AMAZONIA GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases
especiais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 222.076,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.037404/2024-97.
Dispensa Nº 275/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "curso de aperfeiçoamento em educação: diálogo e
práticas 
quilombolas 
em 
Santa
Catarina 
(2024/2025)", 
financiado 
pelo(a)
SECADI/Ministério da Educação, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).